A Universidade de Brasília recebeu, neste domingo (28), a abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O evento reuniu mais de três mil pessoas – entre delegadas e delegados, parlamentares e autoridades do governo federal – no Centro Comunitário Athos Bulcão. A Conae segue até terça-feira (30), no campus Darcy Ribeiro, e vai discutir as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Em seu discurso de boas-vindas, a reitora Márcia Abrahão, que também preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), destacou momentos da história da UnB e enalteceu o papel das universidades federais no combate à pandemia de covid-19. Também pediu apoio para a aprovação do Projeto de Lei 2.699/2021, que garante a autonomia das universidades na escolha de seus reitores e reitoras, e destacou a necessidade de reforço no financiamento às universidades federais.
“Após o alívio ocorrido em 2023 pela PEC da transição, as universidades federais voltam, infelizmente, em 2024, à curva de redução dos seus orçamentos. Os valores, que retornam ao patamar de 2018, sem contar a inflação do período, são insuficientes para as despesas básicas, para a aquisição de livros, para a consolidação da expansão e para a permanência dos estudantes que mais precisam”, disse.
A reitora lembrou que o PNE que se encerra não cumpriu suas metas com relação à educação superior e que apenas com financiamento permanente será possível reverter a situação. “É fundamental que as lideranças acadêmicas, políticas e sociais se unam nesse grande esforço de financiamento permanente da educação, incluindo a educação superior e a pós-graduação”, pediu. Márcia Abrahão ressaltou que a Andifes lançou o projeto estratégico para 2024 alinhado às metas do Brasil no G20: combate à fome com sustentabilidade ambiental.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a ampla participação popular na elaboração do Documento de Referência da Conae. “Esse documento, feito por vocês, vai orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação do nosso país. Será esse documento que vai orientar o projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula, para que possa ser discutido e votado no Congresso Nacional”, explicou.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação – que reúne 64 entidades na área de educação –, Heleno Araújo, detalhou como o Documento de Referência foi criado. “Foram mais de 1,3 mil conferências realizadas no país, envolvendo mais de 4,3 mil municípios, todos os 26 estados e o Distrito Federal, contando com a participação de milhares de pessoas. O Documento de Referência, aprovado por consenso no pleno do Fórum Nacional de Educação e amplamente discutido nas etapas preparatórias para esta conferência nacional, recebeu 8.651 emendas, que serão apreciadas nas Plenárias de Eixo e na Plenária Final, que faremos aqui.”
A vice-presidenta de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, afirmou que o desenvolvimento do país “passa, necessariamente, pela educação democrática, inclusiva e de qualidade”. “Que nós consigamos construir um plano decenal com políticas de Estado, que assegure que os programas de educação não flutuem de acordo com os governos, em que o dinheiro chegue aos municípios para que nós possamos atender às nossas crianças e à nossa juventude”, disse.
ESTUDANTES – A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, comemorou a criação do programa Pé-de-Meia. A iniciativa vai oferecer um auxílio financeiro, na forma de poupança, para estudantes que concluírem o ensino médio. “Tivemos a excelente notícia de que nós conquistamos a bolsa permanência. A maior política pública, estratégica para combate da evasão escolar”, ressaltou.
Para Jade Beatriz, a Conae é uma oportunidade de promover mais avanços. “Precisamos de 10% do PIB [destinado] para a educação. Precisamos de mais políticas públicas para conseguir fazer com que o jovem esteja dentro da sala de aula e dentro do mercado de trabalho digno”, acrescentou. De acordo com a presidente da Ubes, a entidade representa mais de 44 milhões de estudantes do ensino médio, técnico e da educação de jovens e adultos.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, refletiu sobre os impactos gerados a partir dos constantes ataques que a educação sofreu nos últimos governos. “Não chegamos a atingir nem 40% das metas do último Plano Nacional de Educação. E nós temos uma grande missão: deixar um legado para as próximas gerações e construir um novo Plano Nacional de Educação com a cara do povo brasileiro”, defendeu. Manuella finalizou sua fala citando Darcy Ribeiro: “O mais importante é inventar o Brasil que nós queremos”. “Que a gente se invente, reinvente e construa a educação dos nossos sonhos para reconstruir o nosso país”, concluiu.
A CONFERÊNCIA – Antes da cerimônia de abertura, delegadas e delegados aprovaram o Regimento da Conferência. O documento estabelece o acordo entre todos os participantes sobre o funcionamento da Conae.
Com o tema Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável, a Conae deve apresentar diretrizes, metas e estratégias para a educação do país na próxima década. O documento final terá a colaboração de segmentos educacionais e da sociedade civil, representados por cerca de 3 mil delegados.
O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com coordenação do Fórum Nacional da Educação (FNE), e sediado no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. A diretora da Faculdade de Educação (FE), Liliane Machado, esteve à frente da organização do encontro no campus.