“Tivemos intensa interlocução externa e mudanças internas significativas. A Andifes está pronta para mais expansão e visibilidade.” Assim a reitora Márcia Abrahão resume o ano de atuação à frente da Andifes. Foi com ela, entre 2023 e 2024, que a UnB esteve pela primeira vez à frente da presidência da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Ao lado dos demais membros da diretoria, Márcia Abrahão articulou com o Congresso Nacional e Governo Federal a recomposição orçamentária das universidades, lançou o primeiro projeto institucional Andifes no Combate à Fome com Sustentabilidade, incentivou a criação do Colégio de Gestores de Acessibilidade e da Comissão de Direitos Humanos e Acessibilidade, atuou na aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e na mediação para o fim da greve dos servidores, além de realizar mudanças importantes na gestão na associação.
“Em um mandato de um ano, nunca se consegue concluir tudo. Mas tivemos profícua interlocução com os três poderes, principalmente com o Governo Federal e o Congresso Nacional. Pela primeira vez, a diretoria da Andifes consegue reunião exclusiva com o presidente da República. Nossa reunião durou mais de duas horas e tivemos liberdade para tratar de todos os assuntos da nossa pauta, além de mudanças internas significativas. Além disso, o presidente recebeu todos os reitores pelo segundo ano consecutivo, cumprindo promessa de campanha”, avalia a reitora. Neste importante papel para as universidades e institutos federais, a gestora esteve presente em importantes debates defendendo a autonomia universitária e a democracia nas instituições e no país.
Márcia Abrahão também levou o pioneirismo e a experiência da UnB em direitos humanos para a Associação. Durante reunião realizada em dezembro de 2023, o Conselho Pleno da Andifes aprovou a criação da Comissão Temática em direitos humanos e inclusão. “Achamos muito importante essa iniciativa porque eu já tinha criado na UnB uma Câmara de Direitos Humanos, e levei esse olhar para a associação, que foi aprovado por unanimidade”, comemora a reitora.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – A aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi uma das conquistas coletivas que teve a participação da reitora e de outras reitoras e reitoras, além do Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace). Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, a lei tem como objetivo ampliar e garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, bem como a conclusão do curso.
“É uma conquista histórica do movimento estudantil, tanto da graduação como da pós-graduação. Agora, nós teremos finalmente a garantia da permanência dos nossos estudantes e do sucesso acadêmico, para que o Brasil seja, de fato, um país mais justo, solidário e que tenha espaço para todos e todas estudarem”, comemora a reitora Márcia Abrahão, que esteve diversas vezes no Congresso Nacional para articular a aprovação do Pnaes.
LEI DE COTAS – Em novembro de 2023, a Lei nº 5.384, que reformula a Lei de Cotas, foi sancionada pelo presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação da reitora.
“A Universidade de Brasília é sempre pioneira. Além de ter sido a primeira universidade federal a adotar o sistema de cotas, nós já permitíamos a participação de estudantes inscritos por cotas, observada a pontuação suficiente, na ampla concorrência. Na UnB, o estudante cotista tem acesso automático, sem passar pela avaliação socioeconômica, ao Restaurante Universitário totalmente de graça”, disse a reitora Márcia Abrahão, no dia do evento.
Entre as principais mudanças estão a inclusão de estudantes quilombolas; a prioridade para cotistas no recebimento de auxílio estudantil; a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação; a redução do teto da renda familiar (por pessoa da família) de um salário mínimo e meio para um salário mínimo; e o ingresso primeiro pela ampla concorrência para depois passar para as reservas de vagas pelas cotas. Até então, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas.
GREVE – A diretoria da Andifes também reforçou o papel de mediação da Andifes diante das greves dos técnicos e dos docentes neste ano, tanto por meio do trabalho da diretoria, como do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe). A decana de Gestão de Pessoas da UnB, Maria do Socorro Gomes, foi uma das representantes da Andifes nas negociações.
“Trabalhamos junto com o governo e os sindicatos para conseguirmos entrar em consenso o mais rapidamente possível”, destacou Márcia Abrahão. No mesmo período, a reitora realizou importantes reuniões para sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal para assegurar o direito de servidores técnico-administrativos da UnB à URP.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – Em janeiro deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, a Andifes contribuiu para a atualização do Plano Nacional de Educação (PNE). A Conae ocorreu nas dependências da UnB. Márcia Abrahão discursou pedindo orçamento para 2024 e em favor da autonomia universitária e da democracia.
Ao comentar que o PNE 2014-2024 não atingiu as metas relacionadas à educação superior pública, a reitora destacou a necessidade de um aporte adequado de recursos para o avanço das políticas públicas, assegurando o futuro das próximas gerações. “É essencial que as lideranças acadêmicas, políticas e sociais se unam nesse esforço contínuo de financiamento da educação, incluindo a educação superior e a pós-graduação”, enfatizou.
EXPANSÃO DE RÁDIO E TV – Em outubro de 2023, Márcia Abrahão comemorou a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública. Eram 100 novas emissoras de rádio – uma delas da UnB – e televisão, oferecendo conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil. Estava prevista a adesão de mais 14 institutos federais em acordos similares.
“Vivemos num mundo e num momento do nosso país em que uma informação de qualidade é fundamental. Precisamos continuar combatendo as notícias falsas, as chamadas fake news”, ressaltou a reitora na cerimônia de assinatura de acordos de cooperação entre a Andifes, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 32 universidades federais, a UnB entre elas. O evento ocorreu em outubro, no Palácio do Planalto.
FIM DA LISTA TRÍPLICE – Um dos desafios que fica para a próxima gestão é a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2.699/2011, que garante a autonomia das universidades federais na escolha e nomeação de reitores e de vice-reitores.
“As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Temos que, de fato, concretizar a autonomia universitária em nosso país, por meio de financiamento adequado e de regulamentações [de legislações que já existem]”, argumenta a reitora.
DESAFIOS FUTUROS – O amplo diálogo estabelecido pela diretoria executiva com o Governo Federal e o Congresso Nacional trouxe expectativas de que um projeto de lei seja aprovado em 2025 para que melhorias no orçamento aconteçam em relação a este ano.
“Para nós, é importante ter uma lei que dê financiamento permanente para as universidades. Nós conversamos com a ministra Simone Tebet, com o ministro Fernando Haddad, com a ministra Esther Dweck e com o ministro Camilo Santana, para que a gente pense em uma legislação que dê segurança, que tenha uma previsibilidade orçamentária, como têm as universidades estaduais paulistas”, ressalta.
MUDANÇAS NA ANDIFES – Ao lado da reitora Márcia Abrahão, a diretoria executiva na gestão 2023-2024 foi formada, na vice-presidência, pelos reitores José Daniel Diniz Melo (UFRN), Lucia Campos Pellanda (UFCSPA), Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM) e Valder Steffen Júnior (UFU).
“Nossa gestão procurou dar transparência aos processos da Andifes, digitalizamos todo o arquivo, melhoramos a prestação de contas, contratamos assessoria parlamentar e de relações internacionais, organizamos a equipe e ampliamos a sede da associação com a compra do andar superior no mesmo prédio”, resume a reitora.
A nova diretoria executiva para gestão 2024-2025 foi eleita por unanimidade, em 25 de julho. Para presidente, foi escolhido o reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN) e, para vice-presidentes, os reitores José Geraldo Ticianeli (UFRR), Luciano Schuch (UFSM), Roselma Lucchese (UFCat) e Sandra Regina Goulart Almeida (UFMG).