A reitora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, participou da Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal sobre a importância da assistência estudantil na educação superior, nesta quarta-feira (27). Ela defendeu o financiamento contínuo e sustentável para as políticas e programas que visam a permanência na graduação e na pós-graduação.
“Temos 51% dos estudantes de graduação negros ou negras, e 65% oriundos das escolas públicas nas universidades. É uma realidade que faz com que nossas instituições necessitem de condições para que esses jovens permaneçam na universidade”, disse a reitora. Márcia Abrahão avaliou que o benefício deve chegar à pós-graduação também. “Precisamos que esses estudantes continuem nas universidades, e isso requer bolsas e políticas de assistência estudantil alcançando a pós.”
Márcia Abrahão destacou que, desde 2010, houve aumento de 33% no número de matrículas, mas que os recursos não acompanharam o crescimento. “O orçamento das universidades federais e a PLOA de 2024 estão muito aquém das nossas necessidades”, afirmou. “Temos um aumento do número de estudantes, de estudantes cotistas, de estudantes que necessitam da assistência estudantil”, completou.
O requerente da audiência e presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, senador Flávio Arns (PSB-PR), frisou a importância dos programas de assistência. “São essenciais para a vida acadêmica e educacional de muitos estudantes. A pessoa pode ter a vaga aberta na universidade, mas em muitos casos os estudantes desistem pela falta de condições de pagar transporte, alimentação, aluguel, material didático para poderem estudar”, disse.
A reitora Márcia Abrahão apontou que houve uma mudança na comunidade acadêmica. “Fizemos uma pesquisa na Andifes, em 2018, que mostrou que 70% dos estudantes de graduação têm renda abaixo de 1,5 salário mínimo per capita. Ao contrário do que sempre se falou, que antigamente as universidades eram locais da elite, hoje, não são mais”, descreveu. A presidente da Andifes adiantou que a associação é a favor da transformação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em lei.
RESULTADOS – Márcia Abrahão citou que mais de 600 estudantes de escolas públicas do Distrito Federal e de Goiás tiveram a oportunidade de visitar e conhecer um pouco da Universidade, por meio de atividades da 23ª Semana Universitária, que ocorreu na UnB de 25 a 29 de setembro. “A maioria nunca tinha pisado na universidade. E as principais questões eram: ‘Como nós fazemos para entrar na universidade? A universidade não é pra gente, é para os filhos dos ricos’. E o maior questionamento é como eles, pobres, podem permanecer na instituição. Então, nós, como sociedade, temos a obrigação de trazer esses jovens para a universidade e garantir a permanência deles”, reforçou.
“Temos dados da Universidade de Brasília que mostram índices de diplomação acima de 80% de estudantes que recebem os diferentes tipos de assistência estudantil. Em termos de rendimento acadêmico, também, acima de 80%. Nós temos, na UnB, o vale-livro, e 100% dos estudantes que receberam, se formaram. Para fortalecer o pedido de ampliar o orçamento das universidades, acredito que seja fundamental que tivéssemos dados de todo o país demonstrando o retorno para a sociedade que a assistência trás”, finalizou Márcia Abrahão.
CONVIDADOS – A audiência teve a presença da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella; da representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luzia Matos Mota, do Instituto Federal da Bahia; do representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras das Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Jairo Bolter.
De forma remota, participaram Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC); Ricardo Tomassi, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Fátima Aparecida da Cruz Padoan, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR); Odilon Máximo de Morais, presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); e Levi Castro, representante da Uneafro Brasil.