A reitora Márcia Abrahão, que preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), participou da cerimônia na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as 69 universidades federais, no âmbito do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com criação de dez novos campi em todo o Brasil. Esse valor se soma a R$ 1,75 bilhão destinado aos hospitais universitários, totalizando R$ 5,5 bilhões em investimentos. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (10).
“O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões este ano, nos aproxima do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor. O PAC certamente é um alento. Vai atender as obras novas, tão necessárias”, avaliou a reitora Márcia Abrahão, durante a cerimônia. “Reconhecemos e valorizamos os investimentos em educação e ciência e tecnologia desde a sua posse”, completou.
A presidente da Andifes lembrou que a PEC da Transição foi fundamental para as universidades federais, que encerraram 2023 com um orçamento 20% maior em comparação ao de 2022. No entanto, a proposta de orçamento para 2024 trouxe uma redução em relação a 2023, agravada pela lei aprovada no Congresso.
“Em 28 de dezembro de 2023, o ministro Camilo me telefonou e se comprometeu a recompor a diferença de R$ 242 milhões. Reforçou o compromisso em reunião com a diretoria da Andifes em março e, no dia 10 de maio, a portaria foi publicada. Agradecemos, senhor ministro, o cumprimento da palavra e o reconhecimento de que o valor ainda é insuficiente.”
IMPORTÂNCIA DAS UNIVERSIDADES – A reitora destacou o papel fundamental das universidades federais na preservação da democracia do país. “Sempre permanecemos firmes ao lado da sociedade brasileira! Fazemos ensino, pesquisa e extensão de excelência e com forte compromisso social!”, afirmou.
Ela lembrou que as universidades e os hospitais universitários, que são do SUS, foram essenciais para salvar vidas durante a pandemia de covid-19. Da mesma forma, destacou a atuação das instituições nas enchentes do Rio Grande do Sul, em que as seis universidades federais gaúchas se mobilizaram imediatamente ao lado do povo, com várias ações, apesar de também terem sido afetadas pela tragédia. “Estamos propondo ao governo federal a criação do Centro Sul Brasileiro para Previsão e Mitigação de Impactos de Eventos Extremos e Mudanças Climáticas. Temos pesquisa consolidada na área.”
GREVE – Sobre a greve dos servidores docentes e técnico-administrativos das universidades, dos institutos federais e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), a reitora destacou que são trabalhadoras e trabalhadores essenciais para superação dos desafios do país. “Possuem remunerações muito defasadas, ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente”, disse Márcia Abrahão.
A reitora ressaltou que alguns técnicos chegam a receber menos de um salário mínimo. “Esperamos que esta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada. Estamos à disposição para continuar contribuindo”, finalizou.
DEMANDAS – A reitora Márcia Abrahão afirmou que fim da lista tríplice para escolha de reitoras e reitores das universidades federais é crucial para resgatar parte da autonomia constitucional das universidades. Ressaltou a necessidade da aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e a expectativa para a publicação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Pediu o início da operação dos canais de rádio e TV, fruto de parceria com o governo federal.
Destacou que existem obras prontas para serem inauguradas e duas potenciais novas universidades a serem anunciadas, com a transformação dos Cefets do Rio e de Minas em universidades tecnológicas. Como conquistas, citou ainda a aprovação da atualização da Lei de Cotas, em novembro de 2023.
Estiveram presentes, além do presidente Lula, reitoras e reitores de universidades federais e Cefets, o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Alexandre Brasil, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e o senador Veneziano Vital.