A Universidade de Brasília melhorou substancialmente seu índice de governança, passando de 44, em 2018, para 81,5, em 2021 e, neste ano, alcançando 89,3. O novo levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), avalia o nível e a adesão de 729 instituições públicas federais (órgão públicos e instituições de ensino) em relação às práticas ambientais, sociais e de governança, conhecidas como ESG (Environmental, Social and Governance). Entre as 117 instituições de ensino avaliadas, a UnB está em 8º lugar.
“Quando assumimos a reitoria, em 2016, a UnB tinha inúmeras pendências com os órgãos de controle, como o TCU, que fomos aos poucos resolvendo, sempre com apoio dos colegiados superiores e do árduo trabalho das áreas administrativas específicas. Também avançamos muito em transparência e em novas áreas, como a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos. Fico agora muito feliz em entregar para a sociedade uma universidade com evidentes melhorias acadêmicas e na gestão, ao mesmo tempo comprometida com o bem-estar das pessoas e do nosso planeta. Essa é mais uma conquista da nossa comunidade.”, comemora a reitora Márcia Abrahão.
A metodologia de coleta de dados para o levantamento do TCU ocorre por meio de questionário eletrônico de autoavaliação, com a apresentação de evidências pela instituição avaliada. O questionário do Índice de Governança, Sustentabilidade e Inovação (iESGo) abordou temas como liderança, estratégia, controle, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e da segurança da informação, gestão de contratações, gestão orçamentária, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.
AMPLIAÇÃO DE INDICADORES – A UnB alcançou resultados de excelência no iESGo e, em comparação às edições anteriores, quando o índice ainda era apenas o Índice de Governança e Gestão (iGG), a melhora foi expressiva. O gráfico abaixo apresenta a evolução da UnB nos índices de governança avaliados pelo TCU desde 2017. Em roxo estão os números de 2024.
Nas edições anteriores, o iGG tinha foco em gestão e governança. Os novos indicadores ampliaram e incluíram o iES (Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social), em que a UnB obteve 94,6%; o iGovSustentAmb (Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Ambiental), com 97,5%; e o iGovSustentSocial (Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Social), com 92,2%.
“Esse é um diferencial importante entre as duas avaliações, pois é a primeira vez que o TCU avalia as dimensões social e ambiental. Já nesta primeira avaliação, conquistamos quase a nota máxima nessas dimensões, reafirmando o compromisso da nossa Universidade com a responsabilidade socioambiental. A criação das secretarias de Meio Ambiente (Sema), em 2019, e de Direitos Humanos (SDH), em 2022, foi fundamental para esse desempenho da UnB”, explica a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi.
GESTÃO DE EXCELÊNCIA – O decano de Administração, Abimael Costa, que foi auditor-chefe da Universidade até 2022, avalia que os indicadores da UnB no iESGo são reflexo direto da modernização dos processos implementados pela gestão. “Temos um indicador que atesta a boa gestão da Universidade de Brasília. Sabemos dos esforços que a reitora Márcia Abrahão fez nesses oito anos na melhoria da gestão e da governança. É um legado que vai impactar, com certeza, os próximos anos da UnB.”
O aumento no percentual atingido pela UnB foi impulsionado, ainda, pelo iGestContrat (Índice de Gestão de Contratações), que subiu de 72,3% para 94%; pelo iGovContratações (Índice de Governança e Gestão de Contratações), que foi de 82,9% para 96,7%; e pelo iGovPessoas (Índice de Governança e Gestão de Pessoas), que passou de 88,8% para 92,4%.
“Os resultados alcançados pelo iGovPessoas demonstram o compromisso contínuo da UnB com a valorização e o desenvolvimento de seu capital humano. Reflete os esforços que temos dedicado à modernização dos processos de gestão de pessoas, à promoção de ambientes de trabalho mais inclusivos e ao fortalecimento da capacitação dos nossos servidores. A gestão de pessoas é um pilar fundamental para garantir que as políticas institucionais de sustentabilidade social e ambiental sejam efetivamente implementadas”, afirma a decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Gomes.
“A evolução da UnB nos indicadores é expressiva. Temos trabalhado arduamente, nos últimos oito anos, para aperfeiçoar nossos processos de governança e gestão, com foco em transparência e prestação de contas à sociedade. Os processos de contratações e aquisições estão mais consolidados, e aqui destaco o papel central da Auditoria e do Decanato de Administração (DAF) na estruturação e melhoria desses processos”, completa a decana Denise Imbroisi.
Com relação ao iGovOrcament (Índice de Governança e Gestão Orçamentária), Denise Imbroisi salienta que o TCU considera como processos aprimorados os que obtêm resultados na faixa entre 70% e 100%, sendo que a UnB alcançou 90,8% nesta edição, superior a cerca de 85% das instituições de ensino avaliadas. “A gestão do orçamento pelo Governo Federal abrange os mais diversos órgãos e, nos anos de 2016 a 2022, fomos submetidos à falta de priorização das universidades pelos governos anteriores e consequente redução no nosso orçamento, o que impacta nos indicadores de orçamento. Nesse cenário, atuamos ainda mais incansavelmente para ampliar os recursos orçamentários da Universidade e para o contínuo aperfeiçoamento da governança dos processos orçamentários da instituição”, conclui a decana.
Quanto ao índice iGovTI (Índice de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e de Segurança da Informação), houve uma redução de 78,9% em 2021 para 73,3% em 2024. “É importante lembrar que não houve recursos da Fonte do Tesouro para investimentos em 2021 e que, em 2024, os recursos de investimento previstos são apenas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], destinados exclusivamente a novas obras”, pondera Denise Imbroisi. Ela ressalta que a UnB tem investido seus recursos próprios na atualização e expansão do seu parque tecnológico e no desenvolvimento de soluções inovadoras.
COLABORAÇÃO – O preenchimento do questionário do TCU é realizado pela Coordenadoria de Planejamento e Apoio à Governança (CPAG), unidade vinculada à Diretoria de Planejamento (DPL) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). A diretora da DPL, Kátia Silva, destaca a importância da atuação da CPAG no levantamento realizado pelo TCU. “A criação da CPAG buscou alinhar o planejamento da Universidade à governança institucional. Nesse sentido, a coordenadoria atua com um foco amplo sobre a Universidade e, em conjunto com as demais áreas, busca coletar as evidências comprobatórias necessárias ao preenchimento do iESGo, expressando nossa excelência como instituição.”
A coordenadora de Planejamento e Apoio à Governança, Rayanne Iris, ressalta que a participação dos gestores é fundamental. “As evidências enviadas ao TCU são fruto de um trabalho de excelência desenvolvido nas áreas acadêmica e administrativa da Universidade, e os resultados alcançados demonstram isso. Nossa equipe enviará o relatório do TCU às áreas competentes para que possamos identificar os pontos de melhoria e atuar na promoção da governança institucional, com foco na transparência e no aperfeiçoamento contínuo da UnB”, explica.
CONHEÇA O LEVANTAMENTO – O TCU realiza sistematicamente levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança. Em 2017, o TCU unificou quatro levantamentos de governança (pessoas, TI, contratações e governança pública) com foco nas organizações públicas.
Em 2018, foram adicionadas práticas relacionadas ao combate à fraude e à corrupção. Em 2021, incluíram-se práticas de governança sobre a gestão orçamentária. Agora, em 2024, foram adicionadas práticas relacionadas à sustentabilidade social e ambiental, compondo o primeiro indicador público federal sobre ESG (Environmental, Social and Governance). Ao todo, 387 organizações públicas participaram do levantamento deste ano.