No último dia 9 de outubro, a Universidade de Brasília inaugurou, por meio do Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude (NEIJ) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam), a Escola de Conselhos do Distrito Federal (ECDF), cujo objetivo é fornecer educação continuada a conselheiros tutelares. A cerimônia contou com aula magna de Humberto Miranda, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
A iniciativa é resultado de parceria entre a UnB, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA). O projeto também conta com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA).
“A Universidade de Brasília tem uma vinculação muito forte com a educação básica e com projetos voltados à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Nós nos orgulhamos muito de compor essa rede”, afirmou a reitora da UnB, Rozana Naves.
O diretor da SNDCA, Fábio Meirelles, considerou a parceria com a UnB estratégica. “A nossa secretaria é praticamente estruturada em colaboração com a Universidade. A nossa Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) está amparada pela UnB e, agora, também a Escola de Conselhos”, destacou.
A ECDF se baseia em três pilares: educação permanente, que prevê ciclos de formação contínua para ampliar, qualificar e aprimorar a atuação profissional; formação multinível, que busca contemplar, em médio prazo, diferentes níveis de ensino — incluindo ações voltadas a crianças; e lugar de convergência, concebido como espaço de acolhimento e participação.
“Os conselheiros precisam se sentir parte desse processo. Não apenas da formação, mas também da construção e da gestão da Escola de Conselhos”, ressaltou o coordenador da ECDF, Assis da Costa.
A iniciativa também oferecerá um curso de extensão presencial de 90 horas, dividido em oito turmas e com 400 participantes. As atividades terão início em março de 2026 e serão realizadas ao longo do ano, distribuídas em quatro módulos, de modo a contemplar os 220 conselheiros tutelares do Distrito Federal.
AULA MAGNA — Com o tema Formação continuada como estratégia de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, a aula inaugural destacou o papel das escolas de conselhos como políticas oficiais de formação, espaços de produção de conhecimento e de troca de saberes baseados nas experiências dos próprios conselheiros.
Segundo o professor Humberto Miranda, a formação continuada deve ser “uma política planejada, com metas, perspectiva de monitoramento e efetiva possibilidade de participação política de todos os agentes envolvidos”.
Entre os conteúdos abordados nas atividades estão o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atualizações das políticas públicas em nível municipal, distrital e federal, o atendimento acolhedor e o uso de sistemas de informação.
*Estagiária de Jornalismo na Secom/UnB