O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília vai oferecer mestrado em Direito para 20 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O contrato foi assinado com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), em reunião no Salão de Atos da Reitoria, no dia 21 de agosto.
“Para nós, é, de fato, muito importante essa parceria. Estamos cumprindo a nossa missão dada por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira de contribuir para resolver problemas do nosso país. E o TJPB não poderia ter escolhido uma faculdade de Direito melhor, que tem um dos três programas de pós-graduação do Brasil com nota máxima na Capes”, celebrou a reitora Márcia Abrahão.
As vagas estão divididas entre 15 magistrados e cinco servidores, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da instituição. O contrato é de R$ 2 milhões, com prazo de vigência de 30 meses.
O reitor da UnB entre 2008 e 2012 e coordenador executivo da turma de Mestrado em Direito UnB/TJPB/Finatec, José Geraldo de Sousa Junior, lembrou que a Universidade de Brasília tem tradição de colaboração com diversos setores da sociedade. “Esse projeto não é o primeiro que nós realizamos com instituições do sistema judiciário. A UnB tem esse papel de apoio à governança, no sentido de qualificar e contribuir”, explicou. Para ele, a iniciativa é a realização de uma das funções mais importantes que o projeto original da UnB designa, voltado para a formação e para o fortalecimento da gestão pública, bem como os quadros de governança, legislação e realização da justiça.
Entre as motivações para a parceria está a nota 7 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB na Capes. “Para nós, é fundamental esse desafio de auxiliar o Judiciário, seja através dos juízes seja através de seu apoio técnico, no aprofundamento das doutrinas que suportam e promovem a democracia enquanto atividade de cidadania, por excelência”, afirmou o coordenador acadêmico da turma de Mestrado em Direito UnB/TJPB/Finatec, Menelick de Carvalho Netto.
“A sociedade exige um Judiciário cada vez mais sensível à proteção da democracia, enquanto seu cerne, que é um debate público. No entanto, esse debate tem que se pautar constitucionalmente, pelo respeito constitucional da diversidade”, complementou Carvalho Netto.
“Algo que também nos fez buscar esses mestrados, sobretudo com a UnB, é o fato de que a magistratura brasileira ainda padece de um quantitativo pequeno de pós-graduados com mestrado e doutorado. Estamos empenhados em promover a universalização do conhecimento por meio desses convênios, como o que estamos firmando hoje”, afirmou o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esmat/TJPB), Ricardo Vital de Almeida.
O diretor Financeiro da Finatec, Daniel Rosa, contou que a fundação tem mais de cem colaboradores, e acumula experiências bem-sucedidas, como a iniciada com o TJPB. “Eu costumo dizer que sempre é um orgulho, como professor da UnB, perceber esse movimento de conexão com a sociedade. E a Finatec tem um papel muito importante como uma fundação da Universidade de Brasília. Hoje, gerimos mais de 400 projetos em vigência”, detalhou.
Também participaram da cerimônia o gerente Acadêmico da Esmat/TJPB, Flávio Romero; o gerente Administrativo e Financeiro da Esmat/TJPB, Fernando Antério Fernandes; e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, Eneá de Stutz.