A Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília foi palco de uma semana histórica com o evento Direito Entre Dois Mundos, realizado entre 14 e 18 de outubro no Auditório Esperança Garcia. Com mais de 500 participantes ao longo dos dias, o evento reuniu acadêmicos, profissionais do Direito e estudantes, consolidando-se como um marco na história da faculdade. Idealizado pelo Centro Acadêmico de Direito Ieda Delgado (Cadir), o evento promoveu diálogos inovadores sobre direito, justiça social e a responsabilidade jurídica.
Inspirada na Sinfonia dos Dois Mundos, de Dom Helder Camara, a programação teve início no dia 14 de outubro com aula magna proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua fala, a ministra abordou O Direito das Mulheres à Igualdade de Gênero e a Agenda ONU Mulheres 50-50: Perspectivas Sociais e Antropológicas e destacou a necessidade da representação política feminina, sobretudo no contexto das eleições municipais em curso. A ministra recebeu da organização um buquê de orquídeas, em gesto simbólico pela defesa dos direitos femininos.
A mesa foi mediada pela professora Paula Pessoa, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, e contou com a participação da reitora Márcia Abrahão Mourão, do ex-reitor José Geraldo de Sousa Junior, e do diretor da Faculdade de Direito, Alexandre Bernardino Costa.
O representante do Cadir Júlio César Farias de Oliveira Júnior conduziu a abertura e destacou a relevância do evento para a formação acadêmica: “Assim como na obra, Dom Helder Camara diz Dois mundos, uma sinfonia, aqui dizemos: Dois mundos, um direito”, declarou.
A programação seguiu com a Mostra de Profissões, em 15 de outubro, mediada pela professora Loussia Penha, com profissionais renomados, como o juiz Fábio Esteves (TJDFT), o advogado da União Paulo Santos, a defensora pública Michelle Tonon, o ex-presidente da OAB Cezar Britto, e o promotor de Justiça Amom Albernaz.
No dia 16, alunos participaram de visitas ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério dos Direitos Humanos, onde assistiram a uma palestra promovida pela Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Com foco no plano de educação em direitos humanos e a relevância do debate para o ensino do Direito, a palestra foi ministrada por Letícia Cesarino, chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e por João Moura, coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. Participaram como representantes do Cadir Júlio César Farias de Oliveira Júnior e Marcelo de Jesus Lima.
Ainda no dia 16, o painel A Espiral da Miséria: A Decaída no Punitivismo da Execução Penal contou com a presença do juiz Luis Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais do Amazonas, e foi mediado pela professora Mayara Tachy.
À noite, o debate Entre a Inteligência e o Egoísmo, o Ser Humano Luta pela Vida na Terra discutiu temas como uberização e migração, com mediação da professora Renata Lima e participação de Raquel Santana, Adriana Melonio e Nadine Henn.
No dia 17 de outubro, o evento abordou direitos reprodutivos, com a presença de Débora Diniz, professora e ativista, e Isadora Dourado, professora e advogada feminista. A professora Ana Farranha mediou o painel, que aprofundou questões fundamentais sobre corpo, gênero e liberdade.
À noite, a mesa A Infinita Espiral da Violência: O Caso da Guerra às Drogas reuniu Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas, o deputado distrital Max Maciel, o professor Marcos Queiroz e o deputado Fábio Félix, com mediação da professora Carolinne Menezes.
O evento foi encerrado na manhã do dia 18 de outubro com a atividade Sopros de Paz na Aurora dos Dois Mundos, discutindo decolonialismo, direitos humanos e meio ambiente. Participaram do debate a procuradora Mariana Cirne e o advogado Saul Tourinho, que já assessorou a Corte Constitucional da África do Sul. A mediação foi conduzida por Sara Pereira Leal, mestranda em Direito e membro do Grupo de Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN).
“Fico honrada de retornar à Universidade de Brasília, para um evento que reuniu verdadeiramente os dois mundos, da prática e da realidade jurídica. Parabenizo o Centro Acadêmico de Direito pela iniciativa e os alunos pela participação”, declarou Mariana Cirne, no encerramento.
*Com informações do Centro Acadêmico de Direito Ieda Delgado (Cadir).