A administração superior se reuniu com servidoras e servidores da Secretaria de Infraestrutura (Infra), na nova sede do setor, onde funcionava o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O diálogo ocorreu na sexta-feira (18). Destaques do encontro foram a nova sede, a discussão sobre Unidade de Referência de Preços (URP) e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
O secretário de Infraestrutura, Augusto César Dias, descreveu as conquistas da equipe da Infra. A unidade foi responsável por licitar e concluir 55 obras, em investimentos de cerca de R$ 64 milhões. Há, ainda, mais 12 em andamento, com aplicação de aproximadamente R$ 104 milhões. “O nosso Plano de Obras atual prevê ações técnicas da ordem de R$ 20 milhões. Portanto, ao término do segundo mandato da gestão da reitora Márcia Abrahão, temos a expectativa de que o trabalho desenvolvido seja responsável por viabilizar investimentos que superam a cifra de R$ 200 milhões em obras”, complementou o secretário, ao falar do orgulho que tem da equipe.
A maioria dos servidores agradeceu pelo novo local de funcionamento da Secretaria. O engenheiro mecânico Danilo Vieira de Carvalho foi um deles. “É um ambiente melhor e mais harmonioso”, afirmou. Ele ressaltou também os avanços quanto às licenças de software, mas ponderou que muitos computadores da Infra não suportam os programas. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) se comprometeu em buscar solução para a demanda.
A mudança da Diretoria de Manutenção Predial (Dimap), da Prefeitura da UnB para a Infra, foi elogiada pelos profissionais do setor. À época da medida, em 2022, houve alguma resistência. No entanto, após a administração superior dialogar com os setores envolvidos, a decisão se mostrou bem-sucedida. “Eu acho que a comunidade só tem a ganhar com isso. Estarmos aqui foi graças à coragem da senhora em investir nessa mudança e do secretário Augusto em receber a Dimap”, avaliou o diretor-substituto de Manutenção Predial, João Victor Cavalcante Barros.
O diretor de Obras, Cristhyano Bruzzi, contou que está "ótimo" o fluxo de processos dentro da Secretaria: “O mais importante é o trabalho da nossa equipe, que é capacitada e competente. Todos os setores estão com pessoas muito qualificadas. Com o apoio que temos tido, nosso trabalho tem avançado muito. É claro que temos desafios, mas estamos muito felizes com o caminho que temos traçado”, salientou.
A servidora Patrícia Cristina Scherer questionou o andamento da implementação do PGD e a situação da URP. A reitora fez uma retrospectiva da implementação do PGD na UnB. “Nossa minuta de resolução está em uma comissão do Conselho de Administração (CAD). Essa comissão estava aguardando a publicação da Instrução Normativa nº 24/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para fazer o parecer sobre a resolução. A minha expectativa é de pautar no CAD, em agosto, a nossa proposta adequada à IN”, explicou Márcia Abrahão. Divulgada em 31 de julho, a instrução define orientações, critérios e procedimentos para o PGD.
Sobre a URP, a reitora lembrou dos esforços que a administração superior da UnB empreendeu no último mês em defesa da URP dos servidores e servidoras. “Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspender provisoriamente a decisão de cassar a liminar que garante o pagamento da URP dos servidores técnicos da UnB até o julgamento final do recurso do Sintfub, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos impôs novo desafio em 21 de junho: a Primeira Seção do STJ anulou o ato administrativo do reitor da UnB Antonio Ibañez Ruiz que, em 1991, estendeu os efeitos de decisões judiciais relativas ao pagamento da URP para todos os servidores da UnB, técnicos e docentes”, informou Márcia Abrahão.
Ainda não foi esgotado o prazo de recurso dessa decisão. Porém, a Advocacia Geral da União (AGU), órgão que detém a prerrogativa legal de defender judicialmente a UnB, afirmou à Universidade que não vai recorrer da decisão do STJ. No último dia 17, a administração superior se reuniu com a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de solicitar uma mesa de negociação composta por Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos (MGI), AGU, sindicatos e a UnB, para que se busque solução que proteja os servidores e pensionistas da Universidade. “Essa é uma situação dramática, mas estamos lutando juntos em defesa das nossas técnicas e nossos técnicos-administrativos e docentes”, completou Márcia Abrahão.
A arquiteta e urbanista Louise Boeger pediu mais atenção às adequações de segurança de combate a incêndio e às obras de acessibilidade, sobretudo nos prédios mais antigos da UnB, alguns da década de 1960. O secretário Augusto César Dias destacou que o Plano de Obras da Universidade elenca como as duas primeiras ações prioritárias os dois tipos de intervenção.
CONHEÇA – A Secretaria de Infraestrutura (Infra) é responsável por manter, melhorar e ampliar a infraestrutura física destinada ao funcionamento da Universidade de Brasília, abrangendo o planejamento, a produção, a destinação e a manutenção de edificações, equipamentos e redes urbanas, com sustentabilidade e respeito à concepção original da Universidade e do DF. Suas atividades são realizadas por execução direta, em parceria com outras unidades ou por meio de serviços contratados pela UnB, na forma da legislação em vigor e em consonância com o interesse institucional.