Nas próximas semanas, o processo de promoção e progressão funcional docente contará com novas normas e critérios. Entrará em vigor a nova resolução para a carreira docente, aprovada em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). A aprovação da tabela de pontuação das atividades docentes, que aconteceu durante o encontro da última quinta-feira (14), foi o passo final para a conclusão da minuta, elaborada a partir de ampla discussão com a comunidade.

Além de priorizar a simplificação, trazendo celeridade ao processo, a reformulação do documento busca contemplar a diversidade de perfis docentes e de atividades acadêmicas, bem como trazer maior objetividade às normativas. “A resolução tenta ser o mais abrangente possível, no sentido de avaliar adequadamente as diferentes áreas de desempenho e as múltiplas formas de produção acadêmica que temos na UnB”, considera o vice-reitor Enrique Huelva, presidente do Cepe.

De acordo com Adriana Amado, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Face) e presidente da comissão responsável pela proposta, foi identificada necessidade de flexibilizar as regras anteriores, implementadas em 2011, de modo a compatibilizar a carreira dos professores às exigências da instituição e a respeitar suas particularidades de atuação.

“Se propomos metas que são atingíveis e que estão de acordo com o projeto da Universidade, os professores vão trabalhar nessa direção”, opina.

Um dos destaques das alterações é a descentralização do processo de avaliação para as diferentes categorias. A análise do desempenho, até então realizada pela Câmara de Carreira Docente (CCD) e pela Banca Examinadora de Professor Associado (Bepa), passa a ser de responsabilidade das unidades acadêmicas, que formarão as comissões avaliadoras e examinadoras.

Outra novidade diz respeito à pontuação. A tabela geral de pontuação, na qual constam os cinco grupos de atividades acadêmicas e administrativas comuns a todas as áreas – Ensino, Produção Intelectual, Pesquisa e Extensão, Gestão e Representação, e Orientações e Outras Atividades –, poderá ser complementado pelas unidades com uma tabela de atividades específicas de seus campos de atuação. “Isso fortalece o espírito de flexibilidade da resolução”, acredita Adriana. É necessário que as tabelas específicas sejam submetidas ao Cepe, para aprovação.

Também foram considerados elementos de resoluções de outras instituições de ensino superior para a atualização das regras. As diferenças de pontuação para mudança de classe e denominação, por exemplo, foram equiparadas à média nacional. É o caso da promoção de professor adjunto para associado, cujo salto na pontuação passou a ser de 20% – anteriormente o quantitativo era maior, se comparado a outras universidades.

SIMPLIFICAÇÃO – Para facilitar a coleta de comprovantes das atividades docentes, também será lançado o Sistema de Acompanhamento de Desempenho Docente (SIADD). Desenvolvida pelo Centro de Informática (CPD), a ferramenta integrará, em uma única base, dados oriundos de diferentes sistemas internos da UnB, relativos às atividades de ensino, pesquisa e extensão exercidas pelos docentes, além do currículo Lattes.

Desse modo, os documentos exigidos para o pedido de progressão poderão ser acessados diretamente no sistema, dispensando a necessidade de anexá-los no processo. O SIADD ainda está em fase de testes e, quando disponível, poderá ser acessado pelo portal de sistemas da UnB.

Confira as principais mudanças presentes no documento: