O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília aprovou resolução que regulamenta o critério de distribuição de vagas docentes de livre provimento para unidades acadêmicas. Os conselheiros também aprovaram o calendário letivo para 2025. A reunião ocorreu na quinta-feira (12), no Auditório da Reitoria.
“Precisamos de uma metodologia que contemple 90% das nossas necessidades de maneira lógica e que não condene alguns a nunca terem a possibilidade de receber um novo código de vaga, enquanto outros são sempre contemplados. Agradeço e parabenizo o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), o Decanato de Ensino de Graduação (DEG) e os integrantes do Comitê do Banco de Professor Equivalente (BPEq). É a primeira vez que temos uma metodologia aprovada para a distribuição de vagas”, destacou o vice-reitor Enrique Huelva.
O vice-reitor lembrou que a UnB conta com a Resolução nº 1/2024 do Comitê Gestor do BPEq-UnB, que estabelece critérios e o prazo de seis meses para a adoção de medidas administrativas visando a ocupação de cargos.
A ordem de classificação observada para a distribuição das vagas docentes será aquela gerada pela pontuação de referência mais atualizada, conforme metodologia proposta pelo DPO. A lista de classificação por pontuação será seguida tantas vezes quanto necessário para a distribuição das vagas disponíveis. As unidades já contempladas em uma distribuição somente receberão um novo código após todas as demais terem sido contempladas em distribuições subsequentes, independentemente de sua reclassificação por atualização da pontuação de referência.
A pontuação de referência será atualizada com base nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio do Censo de Educação Superior (Censup). “O termo procedimental refere-se a uma lista perene por ordem de cursos, de acordo com esse índice. Sempre que esse índice for reavaliado com base nos dados do Inep, a lista também será atualizada. No entanto, a sequência de distribuição de vagas previamente realizada não será alterada”, explicou o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, que apresentou a proposta de resolução.
METODOLOGIA – A distribuição considera indicadores da Universidade de Brasília baseados principalmente nos dados do Censo da Educação Superior, que são públicos e auditáveis, como os presentes na Matriz Andifes, além de dados da própria UnB. São quatro métricas avaliadas: a Matriz Andifes (40% do índice ponderado para cada unidade acadêmica), a extensão (10%), a carga de trabalho docente (30%) e as disciplinas de serviço (20%).
A Matriz Andifes considera o tamanho da instituição, mensurado em termos de estudantes equivalentes, notas dos cursos de graduação e pós-graduação, entre outros dados da instituição. A métrica Extensão avalia a participação de cada unidade em projetos de extensão em comparação com toda a UnB, relacionado ao número de estudantes e docentes da unidade que atuam em extensão. A carga de trabalho docente representa o total de horas/aula ministradas na graduação pelos docentes de cada unidade. A métrica de disciplinas de serviço avalia a oferta de disciplinas oferecidas por cada unidade para toda a Universidade. O modelo foi elaborado pelo Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).
CALENDÁRIO – O Cepe também aprovou o calendário para 2025. Ao todo, são 200 dias letivos, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a resolução, o início do primeiro semestre será em 24 de março e o término em 24 de julho. O segundo semestre começará em 18 de agosto e será concluído em 15 de dezembro. O semestre de verão estará suspenso.