Um projeto da Faculdade UnB Gama (FGA) pretende desenvolver um software que possibilita a servidores públicos, de forma segura, assinarem digitalmente documentos em formato PDF. A ideia é que a ferramenta possa modernizar e trazer agilidade na validação e tramitação desses tipos de arquivo na administração pública federal.
Atual coordenador do projeto, o professor Tiago Fonseca, do curso de Engenharia de Software da FGA, explica a importância da proposta. “Hoje, na administração pública, em vários momentos os servidores devem assinar de próprio punho documentos que são importantes e necessitam do reconhecimento de um responsável, e depois digitalizá-los. A ideia é evitar essa etapa da elaboração do documento físico, o que já é orientado pelo governo federal desde 2001”, esclarece.
Para viabilizar a iniciativa, a reitora Márcia Abrahão assinou, na manhã desta terça-feira (23), Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O convênio prevê apoio do ITI por um ano, com o repasse de cerca de R$ 200 mil para a concretização do protótipo da ferramenta. A execução administrativa dos recursos ficará à cargo da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).
“Essa parceria só tem a contribuir para as duas instituições e para o país. Precisamos avançar na certificação digital e a UnB também tem muito melhorar nesse quesito”, avaliou a reitora durante encontro com o diretor-presidente do ITI, Gastão Ramos, e representantes do órgão.
DESENVOLVIMENTO – Segundo o coordenador Tiago Fonseca, os atuais programas leitores de PDF não dispõem de ferramenta capaz de gerar ou visualizar assinaturas digitais – mecanismo que envolve uso de criptografia.
Por isso, a primeira etapa do projeto, iniciada em 2012, envolveu a concepção de um mecanismo verificador de assinaturas digitais nesse tipo de arquivo. O desenvolvimento deste plug-in gerou o registro de um software.
Além da estruturação de um piloto do gerador de assinaturas digitais, a nova fase trará oportunidade para amadurecer o primeiro plug-in. “Sendo bem-sucedido, o protótipo poderá ser implantado em toda a administração pública federal. O próprio Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que tem abrangido cada vez mais instituições, poderá ser beneficiado pelos resultados desse projeto”, avalia o coordenador.
Durante o encontro, também foi sinalizada a possibilidade do estabelecimento de novas parcerias para projetos envolvendo o uso da certificação digital na UnB.