Em continuidade à política de diálogo adotada pela Reitoria, foram realizadas, nesta quinta-feira (25), duas reuniões para discutir a situação do Restaurante Universitário (RU) junto à comunidade. A primeira, pela manhã, contou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da FUB (Sintfub) e da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB). À tarde, o encontro foi com o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Nas duas reuniões, a comissão instituída pelo Conselho de Administração (CAD) para estudar possíveis cenários para o RU apresentou uma proposta de reajuste aos valores cobrados no restaurante.
Servindo quase 2,5 milhões de refeições/ano, o Restaurante Universitário trabalha com uma empresa terceirizada – a Sanoli –, responsável por toda a parte de alimentação, desde aquisição de gêneros alimentícios até a contratação de funcionários, incluindo produção, distribuição, higiene, limpeza, recepção e caixa. Em 2017, a UnB renegociou os valores do contrato do RU, conseguindo uma redução de 15%, sem demissões e com manutenção da qualidade nutricional. O valor pago pelos usuários não sofre reajuste desde 1994.
As duas reuniões foram presididas pela reitora Márcia Abrahão. Pela proposta apresentada, o aumento no preço do RU seria feito de forma escalonada, em duas etapas: uma no início deste semestre e a outra em julho. Além disso, seria criado um novo nível de vulnerabilidade socioeconômica. Hoje, são isentos de pagamento no RU os estudantes com renda per capita familiar inferior a um salário mínimo e meio; o novo nível incluiria estudantes cuja renda per capita familiar chega a dois salários mínimos. Mas quem vai decidir a questão é o CAD.
As reuniões acontecem após a 376ª sessão do Conselho de Administração (CAD) da UnB, ocorrida em 21 de dezembro. Na ocasião, foram apresentadas propostas para aumento dos valores do restaurante, tendo em vista o comprometimento orçamentário da Universidade. Considerado tema de grande impacto para a comunidade acadêmica, o assunto voltará à pauta da primeira reunião do CAD em 2018, prevista para fevereiro. Até lá, a administração tem se comprometido a dar transparência e informações aos interessados no tema.
Criada por demanda do próprio CAD, depois que a Câmara de Administração e Planejamento (Cplad) indicou a necessidade de ajustes em todos os contratos de prestação de serviços à UnB, a comissão reapresentou, nas duas reuniões, dados de orçamento e de usuários do RU.
CUSTOS – Segundo o contrato atual, cada refeição no RU custa R$ 13 (almoço e jantar) e R$ 7 (café da manhã). Em 2017, foram servidas cerca de 2,5 milhões de refeições a usuários, divididos em grupos: para estudantes do Grupo I (participantes dos programas de assistência estudantil e estudantes indígenas), a comida é de graça; aqueles integrantes do Grupo II (estudantes estrangeiros PEC-G) pagam R$ 1; já os do Grupo III (estudantes de graduação, pós-graduação e servidores) pagam R$ 2,50. Visitantes pagam valor integral (R$ 13 e R$ 7).
Entre 2015 e 2017, o RU registrou um aumento de 57% na quantidade de refeições servidas para usuários isentos. No ano passado, do total gasto com o contrato do restaurante (R$ 27 milhões), R$ 19,8 milhões precisaram ser pagos com recursos do orçamento de manutenção da Universidade. Apenas R$ 7,8 milhões foram cobertos por recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Além do custeio ao RU, o Pnaes é destinado ao pagamento de outras iniciativas de assistência, como auxílio-moradia e bolsas.
Com o intuito de manter o subsídio aos estudantes que estão em vulnerabilidade socioeconômica e, ao mesmo tempo, reduzir os valores empenhados pela UnB para o custeio do RU, a comissão reapresentou aos membros de ADUnB, DCE e Sintfub, nesta quinta-feira (25), propostas de adequação dos valores cobrados à comunidade universitária.
Para atender ao Decreto 3.887/2001, que estabelece condições para o recebimento de auxílio-alimentação por servidores públicos, e ao parecer da PJU 1.459/2013, que não recomenda a sobreposição de benefícios, a comissão sugeriu a suspensão de desconto a esse grupo.
DEBATE – A reunião da manhã teve presença dos coordenadores do Sintfub Rogério Fagundes Marzola, Maurício Sabino Rocha e Antônio Cesar Guedes; do diretor da Associação dos Docentes da UnB (AdUnb) Wagner Rizzo; dos decanos de Orçamento, Planejamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, e de Assuntos Comunitários (DAC), André Reis; além dos membros da comissão que vem estudando a situação do Restaurante Universitário desde 2017: o professor Eduardo Vieira, a diretora do RU, Cristiane Moreira, e o diretor da Faculdade de Ceilândia (FCE), Araken Werneck.
No período da tarde, além dos membros da administração superior, estiveram presentes representantes da gestão do DCE: Scarlett Rocha, Katty Hellen e Hélio Barreto, coordenadores-gerais, Lívia Cairus, tesoureira, e Ludmila Brasil, coordenadora de comunicação.
O presidente da comissão, professor Eduardo Vieira, avalia que o período é de “asfixia para as universidades públicas federais”. Segundo ele, o que se debate é a sobrevida dessas instituições. “Acredito que o reajuste é a construção de uma situação favorável à manutenção dessas universidades”, afirmou.
ADUnB e Sintfub inicialmente se mostram contrários à possibilidade, tendo em vista o impacto negativo sobre os servidores, em especial os técnico-administrativos. Rogério Marzola, do Sintfub, considera que o fim do subsídio levará à expulsão de servidores e terceirizados do RU, além de estimular a expansão de fornecimento de marmitas nos campi.
Segundo Rogério, a qualidade da alimentação seria comprometida e, por consequência, o desempenho do servidor. Ele destacou também a possível proliferação de maneiras pouco salubres de alimentação, devido à ausência de local adequado para estocagem e consumo de alimentos na Universidade.
PROPOSTAS – O diretor da ADUnB, professor Wagner Rizzo, propôs a investigação de novas possibilidades de contrato de terceirização, com outras empresas fornecedoras do serviço, e também o desenvolvimento de estudos de modo a não afetar o valor da refeição.
Em resposta, a decana de Orçamento, Planejamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi, reforçou o comprometimento do orçamento da UnB e a necessidade de encontrar soluções urgentes para o problema. “Nossa missão é a de formar pessoas, produzir pesquisa e desenvolver extensão. Precisamos fazer o melhor para conseguir isso e termos condições de manter os estudantes que estão em situação de vulnerabilidade”, reforçou a decana.
Representantes do DCE, apesar de se declararem conscientes da difícil situação financeira da UnB e do país, também se posicionam contra o aumento dos valores do RU. Segundo a coordenadora Lívia Cairus, há muitos fatores a serem considerados, inclusive a redução da qualidade de vida da população jovem. “Não temos renda. A juventude está desempregada. Aumentar o valor do restaurante poderá comprometer a permanência de estudantes na Universidade”, enfatizou. O DCE propôs a realização de um estudo para identificar as faixas de renda da comunidade discente, de modo a analisar o real impacto do aumento para esse grupo.
A reitora Márcia Abrahão salientou que a decisão final acontecerá de forma colegiada no CAD e que novas propostas, além das que já estão sendo encaminhadas, podem ser apresentadas no Conselho. A reitora tranquilizou os presentes: "Lutar para garantir a permanência daqueles que conseguiram ingressar a UnB é uma prioridade."
Após esta rodada de conversas, a comissão de estudo sobre o RU deixou claro que continuará se reunindo e reforçou estar aberta a sugestões de ação. O DPO também se colocou à disposição da comunidade para esclarecer dúvidas sobre a questão orçamentária da UnB. Além disso, o DAC se propôs a avaliar com os estudantes possibilidades alternativas para mediar os impactos negativos, caso ocorram alterações nos valores do RU. A reunião do CAD que tratará sobre o tema está prevista para acontecer em fevereiro. Toda a comunidade pode participar, mas apenas os conselheiros têm direito a voto.