O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília reúne-se na próxima quinta-feira (1º), no auditório do CDT, para discutir a situação do Restaurante Universitário (RU). Os conselheiros devem apreciar uma proposta, elaborada pela comissão instituída pelo próprio CAD, que revisa a política de subsídios da Universidade às refeições no RU (veja quadro ao fim da matéria).

A proposta mantém a isenção das refeições para estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, além de trazer um novo nível de vulnerabilidade socioeconômica, para os que têm renda de até dois salários mínimos.

“Depois da última reunião do CAD, continuamos trabalhando, analisando a repercussão da apresentação feita em dezembro e discutindo com a comunidade. Desse trabalho, surgiu a nova proposta, que será submetida ao Conselho esta semana”, diz o presidente da comissão, Eduardo Tadeu Vieira.

O valor pago pelos usuários da comunidade acadêmica pelas refeições no RU não sofre reajuste desde 1994, em um momento em que o orçamento da Universidade vem caindo: em 2017, o corte foi de 45% em relação ao ano anterior.

CUSTOS – Atualmente, a maioria das refeições no Restaurante é consumida por usuários do grupo III: estudantes de graduação e pós (stricto sensu) e servidores do quadro da UnB. Embora não estejam contemplados na resolução que dispõe acerca do assunto, também são atendidos, informalmente, os funcionários terceirizados.

O novo cenário retira o benefício de servidores e funcionários terceirizados, em atendimento a recomendações legais. Os demais usuários do grupo III passariam a pagar 50% do valor contratual – hoje, pagam 19% (no almoço e no jantar). 

O contrato com a Sanoli – empresa terceirizada responsável pelo fornecimento das refeições no RU e por toda logística do processo (incluindo a manutenção dos equipamentos, a segurança e o atendimento aos usuários) – custou à Universidade, no ano passado, R$ 27 milhões.

Desse total, R$ 7,8 milhões foram pagos com recursos provenientes da assistência estudantil. O restante (R$ 19,8 milhões) veio do orçamento de manutenção da Universidade. A previsão é que, este ano, se nenhum ajuste for feito, o valor gasto com o RU chegue a R$ 31 milhões, o equivalente a 21% do orçamento da UnB.

MEDIDAS – Na semana passada, a reitora Márcia Abrahão e os membros da comissão do CAD realizaram duas reuniões, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da FUB (Sintfub), da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), para discutir a situação do RU.

Nas duas ocasiões, a comissão do CAD apresentou a proposta que será discutida na quinta-feira. “A Universidade tem feito todos os esforços para garantir que estudantes em maior risco de vulnerabilidade socioeconômica tenham condições mais adequadas para concluir sua jornada acadêmica com sucesso”, disse Márcia. “Mas é a comunidade, por meio do CAD, que deve decidir sobre isso”, acrescentou.

COMUNIDADE – Atenta aos desdobramentos sobre o tema desde o fim do ano passado, representantes da comunidade acadêmica mostram-se dispostos a discutir, mas veem com ressalvas a necessidade de readequação dos valores.

O coordenador-geral do Sintfub, Maurício Rocha, conta que o sindicato tem uma estratégia. “Somos contra qualquer proposta que redunde em aumento. No CAD desta quinta-feira, apresentaremos parecer de um advogado que questiona o argumento da proibição de superposição de benefícios. Além disso, questionaremos o contrato com a Sanoli, porque o valor de R$ 13 por refeição é muito elevado para uma empresa que trabalha em grande escala”, expõe.

Representante do DCE, o estudante Hélio Barreto lamentou o que considerou uma antecipação da reunião do Conselho. “Achamos muito ruim a convocação do CAD para esta semana, especialmente porque uma das nossas reivindicações era de que o tema fosse retirado da pauta para ser melhor debatido pela comunidade”, avaliou. Desde a última edição do CAD, entretanto, a previsão de nova sessão era para fevereiro.

“Somos contra as propostas apresentadas, porque o aumento projetado fica impraticável para parte dos estudantes, de forma que comprometeria a permanência de muitos discentes. O DCE realizará reunião nesta terça-feira, às 12h, para deliberar sobre o tema”, diz, sobre as medidas que o Diretório está tomando.

Ele afirma que haverá “grande presença de estudantes” na reunião do CAD. Apesar de reafirmar a posição contrária do DCE ao reajuste, Barreto admite a possibilidade: “Se realmente tiver que ter aumento, que antes seja melhor debatido e dialogado com todas as partes afetadas.”

Aluno do sétimo semestre de Direito, Pedro Ribeiro mostra-se preocupado sobre como a mudança pode afetar a permanência de determinados grupos de estudantes na Universidade. "RU é um ponto muito delicado na UnB. Estudantes que vêm de famílias pobres, de situação de vulnerabilidade, ou que não têm mais apoio da família, podem ser duramente afetados. Participantes da assistência estudantil e muitos outros alunos precisam do Restaurante. Acho que o aumento pode afetar a permanência deles.” Na reunião da semana passada, a reitora já havia tranquilizado os envolvidos, afirmando que "lutar para garantir a permanência daqueles que conseguiram ingressar a UnB é uma prioridade".

Os representantes da ADUnB não se manifestaram até o fechamento desta matéria.