A reitora Márcia Abrahão e o vice-reitor Enrique Huelva reuniram com diretoras e diretores das faculdades e dos institutos da Universidade para discutir o provimento de vagas de docentes e a realização de festas por centros acadêmicos (CAs). O encontro ocorreu na quinta-feira (3), no Auditório da Reitoria, no campus Darcy Ribeiro.
Os participantes do encontro concordaram em estabelecer um prazo de seis meses para que as unidades acadêmicas iniciem processo para ocupação de vagas abertas para docentes. “Temos recebido ofícios e demandas do Ministério da Educação (MEC) cobrando maior celeridade no preenchimento de vagas docentes”, afirmou a reitora.
“Ao mesmo tempo em que temos carência de docentes em várias áreas, há excessiva demora por parte de algumas unidades para definir destinação das vagas e realizar processos de provimento. Essa situação também impacta negativamente nos rankings internacionais”, salientou Márcia Abrahão.
Enrique Huelva destacou que a situação já melhorou muito desde o início da atual gestão, mas há espaço para melhoria. O vice-reitor ressaltou que a contratação de professores substitutos é uma ferramenta importante enquanto não é feito o preenchimento definitivo das vagas. No entanto, não é a modalidade ideal quando se pensa em política permanente de pessoal docente. “Nossa política é a de que as vagas pertencem às unidades acadêmicas, mas algumas acabam em sucessivas contratações de professores substitutos, ao invés da realização de concursos. Essa é uma situação que enfraquece a Universidade. A eternização dessas vagas abertas é um elemento que dificulta o pleito da UnB por mais vagas perante o governo”, disse.
Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de Pessoas (DPAM/DGP), Jeferson Sarmento relatou que o setor realizou levantamento de postos ociosos a fim de viabilizar uma solicitação da UnB, feita em 2017, para a ampliação de vagas de docentes. "A resposta [do governo] foi que a Universidade tinha um estoque de vagas que não era provido. Então, fizemos várias ações nessa direção, lançamos editais. Um ano e meio depois, fomos atendidos, e houve a distribuição de 30 vagas para a UnB”, informou.
TIRA-DÚVIDAS – A Diretora da Faculdade de Direito (FD), Daniela de Moraes, perguntou se a unidade pode adiantar o processo interno de provimento em situações nas quais é sabido que haverá vacância em um período próximo. “Tivemos uma aposentadoria compulsória em abril e teremos outra, em setembro. Não há dúvida de que o docente vai deixar a atividade, se aposentar, em razão da idade”, disse. Neste contexto, Jeferson Sarmento esclareceu que as unidades podem, sim, iniciar os processos. Indagado pela diretora do Instituto de Letras (IL), Sandra Rocha, sobre os pedidos de redistribuição, o servidor técnico-adminstrativo informou que os requerimentos já encaminhados ao DGP estão no MEC aguardando publicação de portaria
Vice-diretor do Instituto de Artes (IdA), Flávio Santos Pereira avalia como positiva a definição de prazo para que as unidades iniciem os trabalhos para realização de concurso com objetivo de preencher vacâncias. “A instituição, realmente, tem de estabelecer normativas, e nós temos de nos adequar”, afirmou, ao defender estabelecimento de prazo de três meses para início de processo de concurso.
Após debate e elucidação de dúvidas, ficou estabelecido prazo de seis meses para início de ação de provimento de vagas docentes. A reitora ressaltou que não temos garantia de que as vagas não providas serão mantidas na UnB pelo MEC, independentemente de estabelecimento de prazo externo.
FESTAS – Na reunião, diretores e diretoras de institutos e faculdades localizados no Instituto Central de Ciências (ICC), no campus Darcy Ribeiro, queixaram-se de festas promovidas por centros acadêmicos que acontecem no local, uma vez que atrapalham as aulas, principalmente, aquelas que ocorrem à noite.
“No Instituto de Letras, temos quatro cursos noturnos e, recorrentemente, recebemos vídeos de professoras tentando dar aula. Podemos pensar em um espaço para as festas, e os CAs precisam estar nos prédios de suas unidades acadêmicas”, argumentou a diretora do IL, Sandra Lúcia da Rocha, fazendo apelo aos diretores das unidades que se mudaram do ICC e deixaram para trás seus centros acadêmicos.
O vice-reitor Enrique Huelva destacou que há dois direitos que se contrapõem na questão. “Os estudantes têm direito de ter aula. E também de ter uma vida plena na Universidade, que permita a conscientização política, confraternização, cultura, arte e festas”, ponderou. Decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio da Costa frisou que a comunidade inteira deve se envolver na discussão das festas realizadas pelos CAs: "a Universidade precisa pensar e discutir do ponto de vista social, não apenas por meio de regras, de normas”. O decano adiantou que fará reuniões com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os CAs para conversar sobre os eventos.
“Fica aqui a chamada para o diálogo. E que as unidades também dialoguem com os seus centros acadêmicos. Só juntos vamos conseguir superar esse tipo de desafio. Pensamos que esse tipo de assunto não deve ser tratado como questão de segurança, mas de forma pedagógica”, finalizou a reitora Márcia Abrahão.