O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a concessão de três títulos e medidas relacionadas à organização acadêmica, à atuação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e à oferta de graduação a distância. A reunião ocorreu no Auditório da Reitoria, na sexta-feira (2).

Entre as homenagens, o conselho aprovou a concessão do título de Mérito Universitário à servidora técnico-administrativa Leyvijane Albuquerque de Araújo e dos títulos de Professor Emérito aos docentes Henryk Siewierski e Detlef Hans Gert Walde. As propostas foram analisadas pela Comissão Especial de Concessão de Títulos.

A concessão do Mérito Universitário a Leyvijane Albuquerque de Araújo reconhece uma trajetória construída na Faculdade de Educação (FE). Doutora em Educação pela UnB, a servidora reúne experiência técnico-administrativa e atuação em atividades acadêmicas, de pesquisa e formação.

Henryk Siewierski recebeu o título de Professor Emérito pelo percurso acadêmico, institucional e cultural desenvolvido ao longo de quase quatro décadas na UnB. Formado pela Universidade Jagielloniana, na Polônia, o professor é graduado e mestre em Filologia Polonesa e doutor em Ciências Humanas. Na Universidade, foi diretor do Instituto de Letras (IL) por dois mandatos e integrou diferentes espaços de gestão e produção editorial. Também orientou 19 teses de doutorado e 28 dissertações de mestrado. O processo destaca ainda sua contribuição para a aproximação acadêmica e cultural entre Brasil e Polônia.

A terceira homenagem foi concedida ao professor Detlef Hans Gert Walde, do Instituto de Geociências (IG). A trajetória do pesquisador na UnB começou em 1977, no então Departamento de Geociências, e se estendeu por quase cinco décadas. Sua atuação reuniu pesquisas em Geologia Regional, Estratigrafia, Paleontologia, Sedimentologia e estudos sobre o Neoproterozoico. Entre os trabalhos destacados no processo está a pesquisa sobre a Corumbella werneri, fóssil encontrado na Formação Tamengo, no Grupo Corumbá, com relevância para os estudos internacionais sobre o período Ediacarano. A espécie Cloudina waldei recebeu esse nome em sua homenagem.

INSTITUTO DE ARTES – O Consuni também aprovou o Regimento Interno do Instituto de Artes (IdA). A proposta havia sido aprovada pelo conselho da unidade em julho e estabelece regras para a organização acadêmica, administrativa e patrimonial do instituto.

O texto define a estrutura do IdA, as competências de seus órgãos colegiados e aspectos relacionados à graduação, à pós-graduação, à extensão, aos espaços físicos e às atividades culturais. Entre os órgãos previstos estão o Conselho do Instituto, os colegiados de graduação, pós-graduação e extensão, a direção e os departamentos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Design e Música.

A proposta também estabelece mecanismos de planejamento, avaliação, participação dos segmentos universitários e prestação de contas. O parecer considerou o texto compatível com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade.

FINATEC E ABIN – Outro item aprovado pelo conselho foi a autorização para que a Finatec atue como fundação de apoio à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), qualificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). O pedido foi apresentado pela Finatec à Reitoria e analisado pela Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro) antes de chegar ao Consuni.

A decana de Pesquisa e Inovação, Renata Aquino, explicou que a autorização está relacionada ao processo de estruturação da Abin como ICT. “Ao longo dos dois anos, a agência qualificou-se como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação, ICT, estruturando um núcleo de inovação e uma política.”

Renata destacou que a autorização não representa transferência automática de recursos entre as instituições. Eventuais valores serão definidos no âmbito de projetos específicos, conforme a legislação aplicável.

EDUCAÇÃO FÍSICA – O Consuni aprovou ainda a extinção do curso de Licenciatura em Educação Física ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) pela Faculdade de Educação Física (FEF), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Criado em 2007, o curso passou por reestruturação em 2013.

A decisão foi precedida por consulta do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) às unidades que mantinham cursos de graduação a distância. O processo ocorreu após a publicação do Decreto nº 12.456/2025, que estabeleceu novas regras para a oferta de cursos superiores na modalidade EaD. A FEF decidiu não abrir novas turmas e iniciou o processo formal de extinção. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara de Ensino de Graduação (CEG) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

Relator do processo, o conselheiro Angelo Henrique de Lira Machado apresentou ao plenário o percurso que levou à proposta de extinção. “A FEF, então, se manifestou pela não abertura de novas turmas do curso de Licenciatura em Educação Física a distância. Motivada por essa manifestação, a DTG encaminhou à FEF memorando com orientações de como proceder à extinção do curso”, explicou.

O processo aponta ainda fatores acadêmicos, estruturais e financeiros para a decisão. As novas exigências de atividades presenciais e síncronas alteraram as condições de oferta do curso, enquanto a infraestrutura dos polos não atendia às necessidades da formação. O parecer também registra a necessidade de revisão profunda do projeto pedagógico, dificuldades de financiamento e o processo de redução da participação de estudantes, agravado durante a pandemia de covid-19.

Para o diretor da Faculdade de Educação Física, Pedro Athayde, a decisão também precisa ser compreendida a partir da trajetória da Universidade na educação a distância. Professor formador e ex-coordenador do curso, ele acompanhou diferentes etapas da oferta. Segundo Pedro, a FEF deixou de participar de editais da UAB/Capes em 2018 e, em 2023, passou a concentrar esforços em uma especialização a distância em Educação Física Escolar.

“Já de alguns anos para cá, a gente teve uma mudança não só na política, mas também no fomento, no financiamento, e isso veio prejudicando muito, sobretudo a necessidade que a educação física tem nos momentos práticos, de encontros presenciais”, disse o diretor.

A reitora Rozana Naves avaliou que a extinção da oferta específica não encerra a discussão sobre a educação a distância na Universidade. Ela informou que solicitou ao Serviço de Educação a Distância (Sead), com apoio do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a condução de uma discussão interna sobre o tema. “Em que pese a gente lamentar sempre a extinção de curso, eu vejo, na perspectiva que foi colocada aqui no relatório final, a possibilidade de a gente trazer novamente essas questões à discussão.”

A discussão deverá considerar as novas regras para a EaD e a transição para modelos semipresenciais, além da experiência acumulada pela UnB em diferentes áreas. A intenção é avaliar as condições para futuras ofertas e evitar que a extinção de uma graduação interrompa o debate institucional sobre a formação a distância.