O Observatório Infovírus é uma iniciativa de várias universidades para monitorar a evolução da pandemia de Covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro. A ação é coordenada pelo Centro de Estudos de Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília e é formada por pesquisadores do Grupo Asa Branca (Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco); Grupo de Pesquisa em Criminologia (Universidade Estadual de Feira de Santana e Universidade do Estado da Bahia) e Grupo Poder e Dano Social (Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de Santa Maria).
O Observatório analisa os boletins de saúde divulgados pelos estados e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as declarações das autoridades responsáveis pela população carcerária. O objetivo é identificar se há inconsistências, mapeá-las e divulgá-las. A superlotação dos presídios levanta alerta. Ademais, os dados apontam para possíveis subnotificações de casos.
Todos os dias, os pesquisadores se debruçam sobre o painel disponibilizado pelo Depen e, a partir de uma análise crítica, são estabelecidos problemas metodológicos e analisadas falhas, inconsistências e contradições. "Temos pesquisado também as notícias e informações publicadas por órgãos de imprensa, boletins e notas técnicas das secretarias estaduais de saúde e administração penitenciária", revela Marília.
O grupo atua há cerca de três semanas e se organizou de forma remota, por meio de discussão virtual a partir da ideia da professora Camila Prando, da Faculdade de Direito (FD). As publicações dos cards são feitas pelas contas do Infovírus no Instagram e Twitter.
O grupo se organizou em dois eixos: um que dá suporte à checagem de informações quantitativa e um de análise qualitativa dos discursos. A metodologia é discutida pelos integrantes. A equipe, que tem como foco a análise dos dados, é capitaneada pela professora Marília Budo, da UFSC.
A percepção dos pesquisadores até agora é de que os dados carecem de transparência. "Checamos os números de maneira quantitativa, comparando os dados para saber se estão próximos à realidade e realizamos análises qualitativas nos discursos das autoridades responsáveis", conta a idealizadora e docente da FD, Camila Prando.
CENÁRIO - Dados disponibilizados semestralmente pelo Depen mostram que o país tinha, até dezembro de 2019, 748.009 presos. Desses, quase metade, 362.547, estão em regime fechado. O levantamento aponta que, desde o ano 2000, o número de internos cresce, assim como o déficit de vagas.
Diante do cenário da pandemia de Covid-19, a superlotação torna-se ainda mais alarmante por favorecer a propagação da doença. De acordo com os dados do painel de monitoramento do Depen, atualizado diariamente, ao menos 13 pessoas ligadas ao sistema prisional já morreram em decorrência de infecção pelo novo coronavírus.
"O que mais angustia as famílias é a falta de comunicação", desabafa Cheila Ollala, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos e presidente da ONG Mães Maria do Cárcere, que representa mães de presos. "O que era difícil, está pior ainda", completa. Cheila falou sobre o que tem visto no webinar Impacto do Covid-19 no sistema penitenciário.
Até a última segunda-feira (4), 783 testes para diagnóstico da doença foram realizados no país, o que representa 0,1% do total da população carcerária. Do total de testes, 245 casos foram confirmados e 280 permanecem suspeitos de Covid-19.
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