Duas vezes por semana, estudantes da Faculdade de Direito da UnB se deslocam até Ceilândia para prestar serviço de advocacia à população no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição. Neste semestre, há cerca de 120 alunos envolvidos e 11 advogados voluntários, que atuam como orientadores dos estudantes em formação. Juntos, eles são responsáveis por 300 processos. Os casos são distribuídos a grupos de alunos, que analisam e prestam orientação aos solicitantes.
A prática jurídica é disciplina curricular obrigatória para os futuros bacharéis e equivale ao estágio supervisionado. No NPJ são atendidos moradores de Ceilândia com renda mensal inferior a três salários mínimos. Causas cíveis e relacionadas a pagamento de pensões alimentícias estão entre as ações mais requisitadas.
Maria de Fátima Barbosa, de 56 anos, sempre morou na cidade e, ao recorrer aos serviços do núcleo pela primeira vez, saiu satisfeita e esperançosa. “Vim resolver uma situação de multa que levei. Fui muito bem recebida e espero que o meu problema seja solucionado rapidamente”, declara.
É o mesmo caso de Jorge Ferreira, morador de Ceilândia há 50 anos, ele não conhecia a atuação do núcleo, inaugurado há 20. “Quando fui ao fórum da cidade, me orientaram a vir aqui. Estou confiante. Acredito que o trabalho dos doutores é de excelente qualidade."
APRENDIZADO – A advogada e professora da UnB Daniela Moraes é uma das responsáveis pelo NPJ. Para ela, as atividades desenvolvidas no núcleo são fundamentais no preparo dos estudantes. “A formação profissional do advogado exige uma prática dinâmica e comunitária. Os objetivos do núcleo estão plenamente de acordo com a filosofia de atendimento a populações carentes e menos favorecidas”, diz.
A professora Suzana Viegas, coordenadora do NPJ, ressalta que o projeto tem boa aceitação entre os estudantes. "A princípio, uns poucos alunos relutam em vir trabalhar na periferia. Talvez por não compreenderem a importância do serviço. Porém, logo que reconhecem a relevância social da atividade eles passam a encarar com total boa vontade."
Para Suzana, além do valor social junto à comunidade, as práticas jurídicas contribuem no aspecto pedagógico para professores e estudantes. “Durante o atendimento e o acompanhamento das audiências no fórum, o estudante tem a oportunidade de aplicar todos os conceitos que aprendeu em sala de aula”, diz.
Antônio Martins e Anna Clara Balzacchi estão no 8º semestre do curso. Eles consideram que a atuação junto a comunidades carentes é uma forma de contribuição social. Com a experiência, Antônio espera “tirar do papel as teorias e aplicar, na prática, um trabalho de relevância social".
"É a minha retribuição à sociedade que me oferece a oportunidade de estudar em uma instituição de qualidade. Tenho esse compromisso social a cumprir”, afirma Anna Clara.
O Núcleo de Prática Jurídica da UnB fica na CNN 1, Bloco E, Ceilândia Centro. O telefone para contato é 3581 1433.