O professor da Faculdade de Direito (FD) da UnB Marcelo Neves, especialista em Direito Público, atuou na última semana como observador das eleições legislativas da Alemanha, encerradas no domingo (24). Convidado pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), o docente passou cerca de dez dias visitando cidades e conhecendo campanhas ao lado de outros 17 acadêmicos de diversas partes do globo.
"Nossa programação como observadores foi muito intensa. Estivemos em comícios, conversamos com candidatos em campanha de rua, assistimos a debates na televisão, discutimos com acadêmicos, políticos, especialistas e consultores eleitorais", descreve o docente.
Dois dias antes das votações, o clima político dominante no país era ameno. Os candidatos estavam disponíveis nas ruas para conversar e a campanha era quase silenciosa. Os postulantes ocupavam estandes simples, com alguns panfletos, e o tom das abordagens era bastante educado, assemelhando-se ao de uma conversa informal com uma pessoa próxima.
IMPRESSÕES – Para ter a chance de ser convidado a atuar como observador das eleições na Alemanha, é necessário ser um acadêmico de perfil internacional com relações prévias de estudo, pesquisa ou ensino no país. Neves já estudou, pesquisou e foi professor, interino e visitante, em instituições dali. Essa foi a segunda vez que o docente recebeu o convite, mas somente agora pôde aceitá-lo.
Os observadores passaram por seis cidades, entre elas a capital Berlim. As viagens ocorreram de ônibus, e os participantes tiveram tempo para falar sobre suas impressões. "Os colegas foram unânimes ao elogiarem o modelo alemão. Nossas divergências estavam relacionadas apenas ao resultado e ao contexto da eleição", relata.
Na perspectiva do professor, o resultado geral das eleições não pode ser considerado positivo. Isso porque, apesar do processo modelo, a transparência e a metodologia adotada pelos alemães não foi suficiente para garantir um resultado plenamente favorável à democracia.
"O partido de ultradireita Alternativa para Alemanha obteve a terceira colocação entre partidos", destaca Neves. "A maior votação foi registrada entre homens da região oriental do país", complementa. O número de votos recebido pela legenda, que tem um discurso considerado neonazista, corresponde a mais de 12% dos votos, o que garantiu a ela uma posição no parlamento.
Na Alemanha, os eleitores podem escolher um candidato e um partido, em votos diferentes. Com o primeiro, o eleitor escolhe quem irá representar seu distrito eleitoral. Já com o segundo, ele determina a força do partido no parlamento.
No país também não há obrigatoriedade de voto ou título eleitoral. Os eleitores recebem pelo correio as instruções sobre onde devem votar.
EXEMPLO – Marcelo Neves observa que o principal aprendizado para o Brasil pode ser com a campanha de baixo custo, voltada para os programas, sem ênfase em ataques pessoais.
"Na Alemanha, o debate em torno de pessoas é secundário. Ele gira em torno do conteúdo programático", explica.
Outra diferença entre os modelos alemão e brasileiro está na gestão dos gastos. Naquele país, ela é feita pelos partidos. No Brasil, pelos candidatos. "O formato alemão nos indica um tratamento mais equânime, proporcional às necessidades eleitorais", avalia.