Orientador de todas as ações da Universidade de Brasília nos próximos anos, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018-2022) foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho de Administração (CAD), nesta quinta-feira (17). O documento traça os princípios, objetivos e metas da UnB e “leva a instituição a pensar sobre suas atividades e sobre como trabalhará para alcançar o que foi traçado”, resumiu Denise Imbroisi, decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).
Sob a coordenação da Diretoria de Planejamento (DPL/DPO), o texto final é resultado de um processo colaborativo executado com a participação ativa de setores estruturais da UnB – divididos em áreas institucionais, áreas de gestão e órgãos complementares – relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O engajamento da comunidade universitária se deu por meio de reuniões, workshops e consulta pública do PDI, aberta após a consolidação dos dados.
“Parabenizo a equipe da DPL, pois o processo foi bastante amplo e democrático, possibilitando a participação de toda a comunidade acadêmica”, enfatizou a diretora do Instituto de Letras (IL), Rozana Naves, relatora do parecer favorável à aprovação apresentado ao CAD.
Além das diretrizes que orientam a filosofia de trabalho e a missão da UnB, o documento apresenta a organização administrativa e didático-pedagógica da instituição; a infraestrutura física e instalações acadêmicas; os perfis do corpo docente e técnico; a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e de educação a distância; além do demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras da Universidade.
“Recomendo a todos que conheçam e levem às suas unidades o PDI e também o PPPI da UnB, este último aprovado recentemente pelo Conselho Universitário. São documentos fundamentais e norteadores da visão de futuro da nossa instituição”, convidou Imbroisi.
Segundo a decana, as metas e os objetivos traçados pelo plano terão acompanhamento periódico semestral e anual, por meio de software desenvolvido pelo professor Paulo Henrique Bermejo, da Face. “Pretendemos disponibilizar a ferramenta para as unidades acadêmicas no segundo semestre de 2018. Trabalharemos em conjunto para que a UnB consiga alcançar as metas”, reforçou a gestora.
DOAÇÕES – Outra importante deliberação da 380ª reunião do CAD foi a aprovação da proposta de resolução que institui o Programa Parceiros da UnB, que visa simplificar e agilizar a interação com pessoas físicas e jurídicas dispostas a colaborar com a Universidade de Brasília. O assunto já havia sido discutido pelo CAD em 2016, mas, na época, não havia base legal que permitisse a aprovação de uma resolução. No ano passado, foi sancionada a lei nº 13.490/2017, que legalizou a prática de doações para universidades.
Com isso, foi elaborada uma nova proposta de resolução na UnB, para facilitar o recebimento de doações em espécie, de bens móveis e imóveis, de prestação de serviços, além de cessões de direitos sobre projetos e outras formas de propriedade intelectual. O Decanato de Administração (DAF) irá publicar instrução normativa para regulamentar os procedimentos de doação e também ficará responsável pelo processamento e deferimento de pedidos de cadastramento de doadores e de ofertas de doação.
Apreciada pela Procuradoria Jurídica da UnB, a norma estabelece regras e condições para os procedimentos, entre elas: as ofertas destinadas às unidades acadêmicas ou centros vinculados à reitoria devem ter avaliação e prévio consentimento dos seus respectivos conselhos deliberativos; os eventuais impostos e encargos são de responsabilidade do doador; em caso de doações em espécie, o DPO tem de avaliar disponibilidade orçamentária para o recebimento da doação; e está proibida a promoção de autoridades, partidos políticos ou de candidatos a cargos eletivos.
Relatora do parecer pela aprovação da proposta e diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), Simone Perecmanis exaltou a “resolução curta, enxuta e baseada em lei”. Citou o exemplo da FAV como beneficiária direta, uma vez que a unidade conta com vários parceiros que já tentaram fazer doações de insumos e medicamentos e não conseguiram.
O diretor da Faculdade de Direito (FD), Mamede Said, parabenizou a iniciativa e lembrou que o programa teve a articulação inicial da associação de ex-alunos Alumni UnB. “Na FD, por exemplo, conseguimos levantar recursos expressivos para trocar o piso e o processo estava parado. É muito positivo ter essa versão final do documento, adequada à legislação. Podemos, inclusive, fazer um convênio padrão para balizar outras parcerias.”
A reitora Márcia Abrahão destacou a importância da medida para a UnB, mas enfatizou que o programa não substitui as responsabilidades do governo federal em relação às universidades. “Não é uma solução para os nossos problemas orçamentários, é um adicional. Não substitui as obrigações constitucionais do financiamento público das instituições de ensino superior.”
INFORMES – Ao abrir a reunião do conselho, a professora Márcia Abrahão classificou as recentes demissões de terceirizados como “extremamente tristes”. “Lamento e me solidarizo com os trabalhadores e seus familiares. O momento reflete planejamentos anteriores, com contratos incompatíveis com a situação orçamentária. Sou gestora num momento de total retração, no qual a Universidade não está recebendo socorro federal como antes”, ponderou.
O sentimento de pesar foi corroborado por diversos conselheiros do CAD, em falas posteriores. Representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) pediram a palavra e abordaram as preocupações da categoria. Solicitaram audiência com a reitora para discutir as demissões e o momento de insegurança atual.
A reitora também comunicou aos presentes os esforços da administração superior e dos gestores de outras universidade para sensibilizar os parlamentares do Congresso Nacional e os executivos do Ministério da Educação (MEC) sobre pautas relacionadas, principalmente, à assistência estudantil e aos estudantes indígenas, quilombolas e de educação no campo. Em uma das articulações, o MEC sinalizou a possibilidade de autorizar o uso de parte dos recursos próprios da UnB de 2017, dependendo do ritmo de arrecadação no segundo semestre.
O decano de Assuntos Comunitários, André Reis, aproveitou para esclarecer que não haverá cortes de bolsas de alunos que já recebem auxílios da assistência. “Quem tem bolsa, não vai perder. O cenário é que estamos limitados para atender as novas contemplações”, garantiu. Os conselheiros do CAD também lembraram o aniversário da Faculdade UnB Planaltina (FUP), que completou 12 anos. Eventos realizados nesta quarta-feira (16) marcaram as comemorações.