Em reunião na última quinta-feira (16), no Auditório da Reitoria, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou resolução que atualiza a regulamentação do aproveitamento de estudos e a dispensa de componentes curriculares de cursos de graduação da Universidade de Brasília.

O texto anterior é de 2002. “A gente tornou o processo bem mais simples, mais transparente e mais fácil de executar”, afirmou o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira. Agora, a Câmara de Ensino de Graduação vai determinar, por instrução normativa, os detalhes dos procedimentos. A expectativa é de que os novos procedimentos já estejam em execução no próximo semestre letivo.

“Além de atualizar as regras para aproveitamento de estudo, essa resolução normatiza a prática da dispensa de componente, que é diferente do aproveitamento”, explicou o decano Diêgo Madureira. A dispensa é possível quando o estudante comprove ter determinados conhecimentos – por meio de projetos, cursos de pós-graduação, provas de proficiência e experiência profissional, por exemplo.

Um ponto de debate foi a proibição de haver o aproveitamento de estudos de componentes curriculares de outras instituições de ensino superior cursados concomitantemente ao período de vínculo ativo com a UnB, sem que tenha havido trancamento formal de matrícula ou desligamento. “Essa discussão é antiga e é um mecanismo para salvaguardar a qualidade do ensino da UnB”, avaliou o vice-reitor Enrique Huelva, presidente do Cepe.