A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da UnB realizou uma recepção para os novos alunos do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G), do 2º semestre de 2024. Coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o programa oferece a discentes de países em desenvolvimento que tenham acordos com o Brasil a oportunidade de cursar graduação gratuita em universidades brasileiras. O evento ocorreu na última sexta-feira (25), no Auditório da Reitoria, campus Darcy Ribeiro, Asa Norte.
Criada em 1965, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer laços internacionais, formar profissionais qualificados e promover o intercâmbio cultural entre estudantes brasileiros e estrangeiros. Atualmente, 74 países participam do programa, com estudantes matriculados em mais de cem Instituições de Ensino Superior, incluindo a UnB.
Durante o evento, os 70 alunos do PEC-G atualmente matriculados na Universidade recepcionaram os calouros. Na oportunidade, eles receberam informações sobre sobre validade do visto, prazo para matrícula, auxílios socioeconômicos, passe livre e editais, como receber o diploma, acesso ao Restaurante Universitário da UnB (RU) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Rogério Almeida, servidor responsável pelo PEC-G na UnB, destacou que a presença dos estudantes estrangeiros contribui para o enriquecimento cultural e o entendimento de diferentes países e culturas, beneficiando a comunidade acadêmica como um todo, e também eleva os índices da Universidade nos rankings.
“Muitos alunos brasileiros agora têm uma visão de mundo totalmente diferente ao entender a diversidade cultural da África e da América Latina”, disse. Segundo o técnico, o Brasil colhe muitos frutos dessa troca, pois alguns formandos mantêm vínculos acadêmicos, econômicos e culturais com o país após a graduação.
ATUALIZAÇÃO – A recepção destacou informações sobre as recentes normativas do programa, o Decreto Presidencial n. 11.923/24 e a Portaria Interministerial MEC/MRE n. 07/24, que modernizaram o projeto para atrair mais estudantes estrangeiros e ampliar o suporte oferecido.
As novidades foram apresentadas por Elisa Mendes, coordenadora na Divisão de Cooperação Educacional do MRE. Ela destacou a nova identidade visual do programa, agora representada por cinco alunos da UnB em materiais de divulgação nacional e internacional.
Uma mudança importante permite que aqueles que vêm ao Brasil para estudar Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) tenham acesso imediato a benefícios. “A partir deste ano, todos que vêm para estudar português no Brasil já são oficialmente estudantes-convênio, com os mesmos direitos dos que já estão no PEC-G”, destacou Elisa.
Outra novidade é a autorização para que os estudantes do PEC-G trabalhem formalmente, desde que o emprego não interfira nos estudos. “Agora vocês podem exercer atividades remuneradas com carteira assinada, sem prejuízo nenhum e nem perder benefícios”, explicou. Ela também mencionou a possibilidade dos alunos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) solicitarem o visto temporário CPLP, que tem maior duração.
Durante a recepção, estiveram presentes representantes de setores da UnB que prestam serviços de assistência e atuam em projetos de apoio a estudantes, como a Coordenação de Assistência Estudantil, da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), e a Associação de Estudantes PEC-G. Também esteve presente Rozana Naves, professora do Instituto de Letras (IL) e reitora eleita para o mandato 2024-2028. O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Craes) teve fala durante o evento.
COMUNIDADE INTERNACIONAL – Atualmente, fazem parte do projeto na UnB estudantes de Angola, Benin, Bolívia, Cabo Verde, Camarões, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Cuba, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Honduras, Jamaica, Moçambique, Nigéria, Paraguai, Peru, República do Congo e Senegal.
Eles estão distribuídos nos cursos de Administração; Arquitetura e Urbanismo; Ciência da Computação; Ciências Contábeis e Econômicas; Comunicação Social (Audiovisual, Jornalismo, Publicidade e Propaganda); Direito; Educação Física; Enfermagem; Engenharia (Aeroespacial, Ambiental, Civil, de Computação, de Software, Eletrônica, Mecânica, Mecatrônica e Química); Letras (Inglês e Português); Odontologia; Psicologia; Relações Internacionais e Saúde Coletiva.
Entre eles, cinco receberam a Bolsa Mérito, voltada a estudantes-convênio que apresentem notável rendimento acadêmico após o primeiro ano de graduação no Brasil. A estudante Kenderloude Simeon, do Haiti e aluna de Enfermagem na UnB, conseguiu a nota máxima entre todos os alunos do programa no Brasil e foi aplaudida pelos colegas.
“Quero agradecer todo o apoio que recebi da Universidade, pois não foi fácil e, sem ele, não teria conseguido esse resultado. Obrigado por tudo!”, disse, ao pontuar as dificuldades de estudar tão longe de casa.
Os resultados preliminares dos candidatos que farão parte do programa em 2025 já foram divulgados. Para a graduação, foram oferecidas mais de 8 mil vagas em cerca de 400 cursos, distribuídos por 109 instituições de educação superior em todos os estados brasileiros.
Já para o curso de Português como Língua Estrangeira, foram oferecidas 927 vagas em 40 instituições. Prestes a completar 60 anos, o programa já beneficiou mais de 10 mil estudantes. Outra vertente do projeto é o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG).