Na última quinta-feira (11), a reitora Márcia Abrahão recebeu a diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi; o representante do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) Pedro Henrique de Moraes; e o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio Almeida, para conversar sobre o processo de revalidação de diplomas de refugiados e de pessoas com visto humanitário pela Universidade de Brasília.

A irmã Rosita Milesi disse que a UnB respondeu “com grande interesse e sensibilidade" as propostas no sentido de adotar medidas que flexibilizam o trâmite e os custos da revalidação de diplomas de pessoas refugiadas. “O Brasil recebe e reconhece a condição de refugiadas a muitas pessoas que vêm ao país necessitadas de proteção. Revalidar os diplomas de tantas pessoas que os possuem é altamente benéfico para o país que amplia a presença de profissionais qualificados para diferentes áreas de trabalho e, acima de tudo, é benéfico para as pessoas refugiadas que necessitam recomeçar sua trajetória profissional e reconstruir sua vida em nosso país”, afirmou.

“Criamos a Câmara de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Universitário, e a Secretaria de Direitos Humanos, além disso, estamos implementando diversas medidas voltadas com foco nesse tema. Estamos vivendo um momento apropriado na UnB para avançar no acolhimento a refugiados. Podem contar com a gente”, ressaltou a reitora Márcia Abrahão.

O representante do Conare destacou a tradição da UnB com o fomento aos direitos humanos. “Temos convicção de que a Universidade de Brasília tem total condição de avançar no tema, aportando uma contribuição muito valiosa para o acolhimento dos refugiados no Brasil. Enfatizamos a importância da revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos como elementos cruciais para a melhor integração local da população refugiada no país”, disse Pedro Henrique de Moraes.

AS PROPOSTAS – Quatro itens foram discutidos durante a reunião. O primeiro trata da isenção de taxas de revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação para as pessoas refugiadas. A reitora adiantou que levará o assunto ao Conselho de Administração (CAD) para deliberação.

As outras duas demandas já são praticadas pela UnB: a flexibilização da necessidade de tradução e apostilamento de documentos é feita desde 2018; além de diálogo constante com docentes responsáveis pela análise de mérito dos pedidos de revalidação e reconhecimento de diplomas e títulos.

“A tradução é dispensada para inglês, francês e espanhol. Quanto ao apostilamento de Haia e outros documentos pendentes, existe a previsão de flexibilização no Art. 13 da Resolução CEPE nº 26/2018”, explicou o secretário de Assuntos Acadêmicos, Henrique Soares. “A Universidade precisa trabalhar em uma instrução normativa para estender ao estrangeiro com visto humanitário a possibilidade de ser admitido em curso de graduação da UnB”, completou.

Por fim, o grupo solicitou uma oportunidade de interlocução no Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O objetivo é promover a difusão de boas práticas relacionadas à revalidação e ao reconhecimento de diplomas e títulos. A reitora Márcia Abrahão, que também é presidente da Andifes, convidou a irmã Rosita Milesi e os representantes do Conare e da ACNUR para participarem da próxima reunião da Associação, ainda em janeiro.

Também estiveram na reunião, o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, e o secretário de Assuntos Internacionais, Virgílio de Almeida.