Estão abertas as inscrições para o seminário nacional Cidadania e mecanismos de controle: Governança pública, custos e controle social, que acontece no dia 19 de outubro, no auditório azul da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública (Face) da UnB.

“As discussões se dão em um momento em que o setor público é percebido como ator econômico relevante”, diz o professor da Face José Antonio de França. Com o objetivo de melhorar a gestão pública, serão discutidos temas como combate à corrupção, transparência pública, educação fiscal e custo como instrumento gerencial.

Na ocasião, será apresentado o sistema de governança pública criado na UnB, o Sicgesp/Recasp. “O software será fornecido a mais de 1,5 mil municípios brasileiros, com população inferior a 7 mil habitantes, durante dois anos de forma gratuita”, conta o pesquisador Marilson Dantas, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dantas explica que a ferramenta oferece aos gestores visão clara dos custos e da produtividade na administração pública ao reunir dados contábeis de vários órgãos do governo no mesmo local. “A medida cria um referencial de boas práticas que pode ser consultado por qualquer cidadão. É algo inédito no mundo e, no Brasil, vai ao encontro do que prevê as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação”, destaca.  

Segundo o professor, o Sicgesp/Recasp permite avaliar a eficiência dos investimentos e serviços prestados pelo Estado em diferentes áreas e esferas de governo. Com interface amigável, o sistema pode ser usado por órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministério Público, e por todos os gestores públicos, estejam eles à frente de pequenos municípios ou no governo federal.

“A pesquisa que dá origem ao Sicgesp/Recasp é um ponto de partida para o processo de governança pública com foco na gestão de custos. A ideia é aperfeiçoá-lo ainda mais e construir um modelo de gestão eficiente para o país”, diz Dantas.

Aberto a gestores e a toda comunidade acadêmica, o evento é realizado em parceria com a Esaf e tem o apoio da Febrafite, OAB, CRCDF, TCDF, MPDFT e Receita Federal.

Confira a programação completa: