O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília discutiu, na última sexta-feira (9), a situação financeira e orçamentária da instituição. A reitora Márcia Abrahão fez um informe sobre o contingenciamento do governo às universidades federais e explicou como está o orçamento e o fluxo de pagamentos das despesas da UnB. Técnicos dos decanatos de Administração (DAF) e de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) complementaram a apresentação.
O assessor do DPO, Fernando Santos, detalhou a última ida de representantes da Universidade à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC). Além dele e da reitora, participaram da reunião as decanas do DAF e do DPO, Maria Lucília dos Santos e Denise Imbroisi, e o diretor de Contabilidade e Finanças (DCF/DAF), Tiago Mota. Por parte do MEC, estavam presentes o secretário de Educação Superior, Paulo Barone, a subsecretária da SPO, Iara Pinheiro, e o diretor responsável pelas instituições federais, Mauro Rabelo, além de técnicos da pasta.
A UnB foi ao MEC pedir recomposição do orçamento em relação a 2016, autorização para utilizar recursos próprios e para usar superávit de arrecadação de anos anteriores. Os três pedidos foram negados. “O resultado da conversa foi ruim para a Universidade, mas insistimos especialmente na questão da utilização dos recursos próprios. Nossos professores captam muito e temos que continuar estimulando isso”, explicou Fernando Santos, do DPO.
O orçamento da Universidade para 2017 está cerca de 45% menor do que no ano passado. “Temos despesas da ordem de R$ 232 milhões para uma receita prevista de R$ 127 milhões. Essa é a nossa realidade e precisamos da colaboração de todos para superá-la”, disse a reitora, ainda durante o informe no Consuni.
O diretor de Contabilidade e Finanças do DAF, Tiago Mota, também detalhou a situação das finanças da UnB. “Desde janeiro, o MEC repassa apenas 60% do valor liquidado. Com isso, temos que escolher, com base em critérios técnicos, quais despesas vamos pagar”, disse. Na última reunião do Conselho de Administração (CAD), a decana do DPO apresentou relatório, aprovado pela Câmara de Planejamento e Administração (Cplad), que propõe medidas para a redução de gastos da Universidade.
RECURSO – O Consuni também apreciou recurso administrativo de um professor da Faculdade de Comunicação que pedia o cancelamento da suspensão de 60 dias assinada pela reitora em abril, após decisão da comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O recurso foi negado, com apenas uma abstenção.
“Está claro que o professor não cumpriu com o dever de urbanidade para com os estudantes e invadiu a privacidade de muitos deles”, disse o relator, professor Othon de Azevedo Lopes, da Faculdade de Direito (FD).
A reitora lembrou que o caso passou, por duas vezes, na Procuradoria Jurídica da UnB, que considerou a punição adequada à situação. “Um assunto como esse nunca é fácil. Parabenizo a comissão pelo trabalho dedicado e cauteloso de apuração."
Muitos conselheiros ressaltaram a importância de um tema delicado como esse estar sendo debatido no Consuni. “Casos de assédio e violência, infelizmente, são corriqueiros. Parabenizo a administração pela suspensão. Percebemos que há o início de uma reação institucional à questão da violência de gênero”, disse a professora Lourdes Bandeira, do Departamento de Sociologia. Para a decana de Extensão, Olgamir Amancia, o desfecho do caso pode estimular mais membros da comunidade acadêmica a denunciarem agressores.
EMÉRITO – O Consuni aprovou, ainda, o título de Professor Emérito para Hildo Honório do Couto, docente aposentado do Instituto de Letras (IL). Ao longo de sua trajetória, Hildo estabeleceu dois paradigmas linguísticos teóricos que foram reconhecidos internacionalmente. “A proposta do título é um reconhecimento do Instituto de Letras, mas que leva em conta, também, a contribuição do professor Hildo na sociedade”, disse a diretora do IL, Rozana Naves.