Pesquisadores e especialista compartilharam perspectivas sobre ações adotadas, durante o isolamento social, para o sistema penitenciário brasileiro. Com vídeos de um minuto de duração, a série veiculada pela UnBTV conta com a participação de professores, estudantes e agentes da sociedade civil e levanta preocupações com a iminente contaminação de apenados e agentes de seguranças pelo novo coronavírus.
Qual a situação do sistema prisional no contexto da pandemia?
Os videos abordam como os mais de 700 mil presos no Brasil conduzem a rotina em meio ao isolamento social. Descaso público e riscos de contaminação levantam alarme. “A gente está falando de pessoas que estão sob responsabilidade e custódia do Estado”, destaca a professora da Faculdade de Dirieto (FD), Camila Prando. Segundo ela, o sistema sofre um déficit de mais de 300 mil vagas, ocasionados por superlotação.
Que detentos poderiam ir para a prisão domiciliar?
Para os profissionais, é necessário revisar condições penais para os prisioneiros com maior probabilidade de contaminação pelo vírus. De acordo com o doutorando em Direitos Humanos da UnB, Leonardo Santana, estão neste grupo: idosos, pessoas com doenças cardíacas, portadores de HIV ou indivíduos diagnosticados com tuberculose. Segundo Santana, a saída deste grupo das prisões atende à recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o desencarceramento, por meio de tribunais de justiça e juízes como medida para preservar a vidas, inclusive dos mais de 100 mil trabalhadores que atuam no sistema penal atualmente. “Essas são medidas para toda a sociedade que trabalha para conter a epidemia do coronavírus e que devem se observadas por todos, dentro e fora do sistema” expressa.
Como a liberdade de presos garante a saúde coletiva?
“Tanto para quem está preso quanto para quem não está preso, liberdade e saúde estão em conexão quando enfrentamos a pandemia”, afirma a professora da Faculdade de Direito, Janaína Penalva. De acordo com ela, quem está em aglomerações e em baixas condições sanitárias deve ser liberado para evitar ser contaminado e contaminar outras pessoas. “Ao pensarmos se um habeas corpus é ou não adequado, é preciso lembrar que liberdade é também é um fator na garantia da saúde pública”, declara.
Que violações de direito foram cometidas no sistema prisional do DF?
Falta de insumos para higiene individual, incomunicabilidade e falta de informações na administração penitenciária são algumas violações de direito identificadas pela advogada Silvia Souza. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Silvia vê nessas violações uma agravamento para a proliferação do novo coronavírus entre os detentos. “Os familiares ficam esperando informações, buscam informações na administração penitenciaria e, no entanto, não recebem nada”, afirma. Ela ressalta que, em muitos casos, são os familiares que levam ao detento os itens de higiene pessoal. A falta desses insumos pode facilitar o contágio pela Covid-19.
O que recomenda o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura?
Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Ribamar Araújo explica como a produção de diretrizes fortalece o combate ao novo coronavírus e garante a segurança em instituições penitenciárias, instituições de longa permanências ou unidades terapêuticas de internações compulsórias. “Oferecer medidas profiláticas alternativas deve ser combinada com medidas de desencarceramento e desinstitucionalização para um efetivo cumprimento de prevenção e combate à pandemia do coronavírus” destaca.
O que outros países têm feito em relação ao sistema prisional?
Professora da FD, Simone Rodrigues aponta o uso de recursos tecnológicos como meio de aproximação de apenados e seus familiares. Segundo ela, em outros países, o diálogo com familiares e até com advogados, pode ser mantido por videoconferências, com o uso de celulares ou computadores. Em todo caso, a medida mais eficaz tem sido o desencarceramento provisório. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o número de pessoas no sistema prisional entre presos, agentes penitenciários e policiais penais já soma duas mil pessoas contaminadas”, ressalta.
*estagiário de Jornalismo na Secom/UnB.
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