A normatização das organizações estudantis agora é realidade na Universidade de Brasília. A resolução sobre o tema foi aprovada nesta quinta-feira (23), em sessão do Conselho de Administração (CAD) da UnB. A votação teve apenas quatro abstenções. O texto apreciado vai passar por alterações apontadas na reunião e será publicado em breve.
Fruto de intensos debates entre os segmentos da instituição, a proposta viabiliza mais integração entre a comunidade na convivência acadêmica e maior diálogo entre gestão e representações discentes. Até então, as organizações estudantis eram reconhecidas apenas de modo prático, fora de qualquer normatização. “Os estudantes têm agora um instrumento para dizer que suas associações existem formalmente, mesmo não estando juridicamente constituídas”, afirmou a reitora Márcia Abrahão.
O documento determina que a representação discente na UnB seja organizada por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos diretórios e centros acadêmicos (CAs) de cursos. Para serem reconhecidas institucionalmente, as entidades deverão possuir estatuto próprio, enviado para conhecimento nos conselhos de suas respectivas unidades acadêmicas e registrado no Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
Um estudo prévio das normas internas da Universidade, além de resoluções de outras instituições de ensino e a própria lei que dispõe sobre órgãos de representação estudantil de nível superior embasaram a construção da minuta, que já vinha sendo debatida em reuniões anteriores do CAD.
“O Conselho reconheceu que é preciso institucionalizar esse relacionamento entre a gestão superior da Universidade, as unidades acadêmicas e o movimento estudantil”, destacou a professora Rozana Naves, representante da comissão que elaborou a proposta.
A docente considera que as particularidades de organização desse tipo de representação foram levadas em conta. “Essa ação vem no sentido de estreitar as relações entre a administração da Universidade e a representação estudantil. É importante mencionar que, de maneira alguma, isso coloca em dúvida a autonomia e a independência universitárias”, reforçou.
ESPAÇOS ESTUDANTIS – Os conselheiros discutiram ainda a elaboração de outra minuta, relacionada à regulamentação da ocupação dos espaços estudantis. Um novo texto foi apresentado, atendendo às alterações solicitadas na última reunião do CAD.
Representantes discentes argumentaram contra a antiga proposta, ao apresentar uma carta elaborada com a participação de CAs. “A resolução desconsidera problemas seriíssimos de infraestrutura, disposição e ordenamento dos espaços físicos das unidades acadêmicas da Universidade de Brasília nos dias de hoje”, aponta um dos trechos.
Entre os pontos criticados do texto, foi excluído o item que previa realojamento de alguns CAs dispostos no ICC para suas unidades acadêmicas de origem. Em relação a outras mudanças na minuta, os conselheiros consideraram necessário avaliar melhor as sugestões. A proposta de resolução voltará a ser encaminhada para deliberação na próxima reunião do CAD, na data provável de 7 de dezembro.
A reitora elogiou a tentativa das partes em conciliar os pontos de vista antes da deliberação final. “O importante é avançarmos com diálogo e no nosso tempo. Se chegarmos a uma decisão de aprovação dessa resolução, que seja com o máximo possível de consenso”, disse.