Os dados sobre o desempenho orçamentário da Universidade de Brasília referentes ao ano de 2017 foram enviados, nesta segunda (2), a órgãos federais de fiscalização e controle. Principal instrumento de prestação de contas da instituição, o Relatório de Gestão é obrigatório e atende a requisitos pré-estabelecidos pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e auditados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
“É um relatório técnico, baseado nas demandas do TCU, que mostra os dados de gestão de várias áreas. Traz, por exemplo, abordagem sobre a gestão de pessoas e como está a distribuição da força trabalho na UnB. Também apresenta balanço sobre setores que têm relacionamento direto com a sociedade. Para quem quer entender um pouco melhor sobre a realidade financeira da instituição, ressalto, sobretudo, as informações relativas ao desempenho orçamentário”, informa Kátia Silva, diretora de Planejamento do DPO.
A situação de restrição orçamentária da UnB é um dos destaques do documento. No ano passado, houve corte de 45% do orçamento destinado pelo governo federal para a manutenção e investimento da Universidade, na comparação com 2016. O déficit previsto para este ano supera R$ 92 milhões.
“A Universidade precisa ter a consciência da difícil situação orçamentária pela qual está passando. Ainda assim, queremos resistir e chegar ao final do ano mostrando nossa competência”, afirmou a reitora Márcia Abrahão durante a 379ª reunião do Conselho de Administração (CAD), na qual o documento foi aprovado por unanimidade.
O relatório lista as conquistas da Universidade no último ano, como a posição entre as 11 melhores instituições federais de educação superior do país e a nota máxima da instituição no Índice Geral de Cursos (IGC) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
A diretora Kátia Silva explica que, neste ano, a Universidade terá as contas auditadas pela CGU, e o processo de prestação de contas de 2017 deve ser finalizado apenas em novembro, com o parecer do órgão fiscalizador.
“A partir do relatório e de outros documentos que foram encaminhados pela UnB, uma equipe da Controladoria irá analisar o material, conferir os dados, checar as informações com outros sistemas governamentais e, se for o caso, entrar em contato conosco para possíveis complementos ou esclarecimentos.”
A servidora reforçou que, além de ser importante mecanismo de transparência e prestação de contas, o relatório é bastante utilizado em estudos e pesquisas acadêmicas, pois é fonte comparativa dos dados de gestão de todas as universidades federais do país.
Para o próximo ano, o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) estuda implementar um sistema eletrônico padronizado para que o preenchimento dos dados possa ser feito de forma automatizada pelas unidades. Atualmente, a coleta é feita por e-mail ou via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – O Relatório de Gestão foi aprovado por unanimidade no CAD, na última quinta-feira (29). Na reunião, a decana do DPO, Denise Imbroisi, ressaltou que o foco do documento está em informações sobre recursos orçamentários e financeiros e não na qualidade acadêmica ou dos serviços prestados pela UnB. “É um instrumento de accountability e transparência. Neste documento, não temos flexibilidade para trabalhar os dados. A Universidade apenas apresenta as informações que respondem a indicadores obrigatórios do Tribunal de Contas da União.”
Imbroisi enfatizou que a UnB, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), trabalha na implementação do Sistema Integrado de Gestão (SIG), para padronizar informações institucionais e facilitar recuperação de dados, além de acompanhar os custos de cada unidade. Na visão da decana, a ferramenta reduzirá as fragilidades atuais no âmbito da prestação de contas e avaliação interna.
O diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face), Eduardo Tadeu Vieira, apresentou aos conselheiros o parecer pela aprovação do documento e elogiou os esforços da administração para sua consolidação. A reitora Márcia Abrahão fez questão de ressaltar a atual situação orçamentária da Universidade e relatou as medidas que vêm sendo tomadas para minimizar os impactos dos cortes de recursos federais.
Informou que, na última semana, a administração superior reuniu-se em dois momentos com representantes do Ministério da Educação (MEC) para pedir suplementação orçamentária e discutir a possibilidade de aumento do teto para utilização de recursos próprios. Até o momento, as solicitações foram negadas.
A reitora lembrou que a UnB busca alternativas para contornar a crise, com medidas para aumento de receita e redução de despesas. Entre elas, a redução de contratos com empresas terceirizadas e finalização de estágios custeados pela instituição.
Para Márcia Abrahão, o diálogo é fundamental para enfrentar a situação adversa. Por isso, a administração superior vem realizando reuniões abertas com a comunidade, incluindo diretores de institutos e faculdades e gestores de órgãos auxiliares, para apresentar o cenário institucional e buscar soluções.
“Disponibilizamos acesso detalhado às planilhas financeiras e convidamos as entidades representativas de professores, técnicos e estudantes para participarem conosco das propostas de mudança”, convocou a reitora.