Melhorar o orçamento e a autonomia e estabelecer um diálogo permanente com as universidades federais, além de retomar o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e aumentar o investimento em ciência e tecnologia. Essas foram algumas das promessas do novo ministro da Educação, Camilo Santana, ao tomar posse nesta segunda-feira (2).
"Logo no início do discurso, o ministro já deixou clara a mudança de postura do MEC. Cumprimentou e reconheceu o papel dos reitores e reitoras e dos professores e professoras de todo o país", contou a reitora Márcia Abrahão, que participou da cerimônia.
“Assumo a nobre missão de ajudar a resgatar a educação do nosso país. Na pandemia de covid-19, quando mais a educação precisou de apoio do governo federal, mais foi desprezada e mais foi esquecida. Precisamos fortalecer o ensino superior tão maltratado nos últimos anos nesse país”, afirmou Santana.
O ministro garantiu que reforçará o orçamento das universidades, “que foram sucateadas no último governo por uma visão equivocada, distorcida e de viés ideológico”. Para ele, as universidades precisam ser espaços democráticos, livres, que estimulem a criatividade, a liberdade de expressão e um olhar de mundo mais solidário e humano.
O novo ministro também ressaltou que fará um trabalho para recuperar a credibilidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para trazer mais investimento em ciência e tecnologia. “Um país que não investe em pesquisa está fadado ao fracasso”, disse, ao cumprimentar a nova ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Santana destacou o Programa Cientista Chefe – parceria do Governo do Estado do Ceará com as universidades públicas – em que pesquisadores trabalham diretamente nas secretarias ou órgãos estratégicos do governo para identificar soluções de ciência, tecnologia e inovação que podem melhorar os serviços oferecidos para a população.
MCTI – Primeira mulher a assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (2), atuação ampla e intersetorial com outros ministérios, como o da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente e da Indústria, além da diminuição das desigualdades regionais na ciência. “Abraço o compromisso de trabalhar incansavelmente para que a ciência, a tecnologia e a inovação sejam pilares do desenvolvimento nacional. Atuaremos para recompor o orçamento da ciência brasileira e faremos isso com toda nossa capacidade de trabalho e de articulação com o Congresso Nacional.”
A ministra afirmou que se empenhará na construção de políticas públicas para atrair o interesse e viabilizar o acesso de jovens a universidades e institutos de pesquisa, com cuidado especial para que meninas e mulheres tenham espaços assegurados nas carreiras científicas. Além de honrar a luta de pesquisadoras mulheres e pesquisadoras negras. “O tempo é de afirmação da ciência e não de sua negação. Vamos expandir e consolidar o sistema nacional de ciência e tecnologia, combatendo as múltiplas assimetrias que ainda existem em seu interior. Teremos foco em programas nacionais que alavanquem a capacidade do país em áreas estratégicas.”
A gestora defendeu as universidades e destacou a atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan na pesquisa e no combate a covid-19. “A maioria das pesquisas científicas desenvolvidas no país são empreendidas em universidades. Ao contrário da narrativa que se tinha, não são lugar de balbúrdia, mas de conhecimento e desenvolvimento.”
Prometeu trabalhar na atualização das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “As bolsas de pesquisa não podem ser tratadas como esmola, mas como investimento no futuro do país.”
A respeito da medida provisória que bloqueou recursos significativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento público da ciência, pedirá a revogação. “A recuperação do orçamento federal para a ciência e a execução integral de recursos do FNDCT são medidas urgentes.”