O primeiro passo para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade de Brasília foi dado nesta segunda-feira (18), em live com a participação de mais de 800 técnicas e técnicos-administrativos. O Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) apresentou a Trilha de Capacitação da UnB, que oferece informações detalhadas sobre as etapas, normativos e instrumentos do Programa na UnB.
A reitora Márcia Abrahão fez uma retrospectiva da experiência do PGD na instituição, iniciada em 2018 e que, após diferentes normativos do governo federal, culminou na aprovação de nova resolução pelo Conselho de Administração (CAD) em agosto deste ano. “É preciso estarmos muito atentos para fazermos, mais uma vez, da Universidade de Brasília um exemplo de como se faz a gestão administrativa com qualidade e com compromisso social. Tenho certeza que a equipe Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) está muito bem preparada para realizar a implementação do Programa. É importante que seja um trabalho colaborativo de todos nós para conseguirmos excelentes resultados”, completou a reitora Márcia Abrahão.
Liderada pelo Decanato de Gestão de Pessoas, a implementação do PGD começa com a capacitação dos servidores. O treinamento é feito de forma totalmente virtual e separado em quatro módulos.
O primeiro módulo apresenta as normas e legislação do Programa e já está no portal de treinamento. No segundo, o servidor aprenderá sobre a gestão de pessoas no PGD. O terceiro é voltado para a elaboração do plano de entregas das unidades. O último é o treinamento no ambiente do sistema escolhido, o Polare. Haverá também aulas ao vivo. “Serão disponibilizados horários e datas, e a unidade escolhe o melhor momento. Todos os servidores poderão assistir”, explicou a chefe do Núcleo do Programa de Gestão, Laize de Andrade.
“Muitos caminhos trilhados até aqui, após a aprovação da resolução do CAD (Conselho de Administração), com um conjunto de normativos que estão bem estruturados e um sistema que atenda, minimamente, às demandas da Universidade de Brasília, nós temos segurança e garantia de que vamos conseguir implementar um bom programa de gestão”, avaliou a decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Gomes.
O diretor de Administração de Pessoas, Willian Soares, destacou a importância do engajamento dos servidores e das unidades neste momento do treinamento. “A capacitação vai sedimentar e estruturar, de fato, todas as ações. Então, façam a capacitação, os módulos, dialoguem com suas equipes. Quando começarem as aulas síncronas, após o terceiro módulo, aquelas unidades que já tiveram um esboço do plano de entregas vão fazer a implementação de forma mais célere.”
ENTENDA – O PGD possibilita que o trabalho seja executado em duas modalidades: presencial e teletrabalho. No caso do teletrabalho, há dois regimes possíveis: parcial, em que parte da jornada é cumprida na instituição e parte remoto; ou integral, para o caso de a atividade ser totalmente desenvolvida fora da instituição. Para a realização do PGD, é necessário cumprir todas as regras previstas no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa nº 24, do MGI, de 31 de julho de 2023, e pela Resolução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
A modalidade teletrabalho deve ser utilizada para atividades que possam ser realizadas fora da instituição, que não exigem atendimento ao público, por exemplo, com o uso de recursos tecnológicos e telemáticos.
HISTÓRICO – A discussão sobre o PGD na Universidade de Brasília, que se iniciou em 31 de dezembro de 2018, com um pedido da reitora Márcia Abrahão ao Decanato de Gestão de Pessoas. Em seguida, o DGP montou uma comissão interna, que elaborou a primeira proposta de Resolução, discutida na Câmara de Gestão de Pessoas e depois encaminhada para análise do CAD.
A UnB foi a primeira instituição federal de ensino superior a iniciar o processo. A legislação, à época, obrigava a submissão da resolução ao Ministério da Educação, o que, juntamente com mudanças constantes nos normativos do Ministério da Economia, resultou em demora de quase um ano para aprovação.
Devido à pandemia de covid-19, a UnB passou para o trabalho remoto emergencial, de março de 2020 a dezembro de 2021. Após o retorno às atividades presenciais, foi iniciado um projeto piloto de seis meses em dois decanatos. Participaram dessa fase o DGP e o Decanato de Ensino de Graduação (DEG). A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e o DGP buscaram sistemas possíveis de serem aplicados na Universidade de Brasília, uma exigência dos normativos legais.
Com um novo decreto, de maio de 2022, um Acórdão do TCU, as novas instruções normativas e a experiência do projeto piloto, o DGP e a comissão do Conselho de Administração (CAD) de acompanhamento do Programa de Gestão elaboraram outra minuta de resolução, que foi para análise da comissão do CAD. Neste ano, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos revogou a última Instrução Normativa, publicada em dezembro de 2022. Em 31 de julho deste ano, foi divulgada uma nova instrução definindo orientações, critérios e procedimentos para o PGD.
Em 31 de agosto, o Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou, por 28 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, alterações na Resolução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores técnico-administrativos da Universidade.