O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou, na última quinta-feira, 28 de maio, mudança na Resolução n. 43/2018 do colegiado, que regulamenta o processo de flexibilização da jornada de trabalho na instituição. A alteração se refere ao artigo 16, sobre a realização de visita in loco ao setor demandante da flexibilização antes da emissão do parecer definitivo. Com a mudança – temporária, atrelada ao período em que durarem as medidas de isolamento social – os processos não mais ficarão paralisados.
“Não podemos ir a campo para verificar a situação das unidades quanto ao trabalho flexibilizado. No entanto, os processos não podem ser descontinuados”, defendeu o decano de Gestão de Pessoas, Carlos Mota. “Assim, pedimos ao CAD que conceda a mudança, enquanto durar a situação da pandemia. Depois, com a retomada das atividades presenciais, vamos estabelecer um calendário para as visitas”, explicou.
Durante o debate, o diretor da Faculdade de Direito, Mamede Said, sugeriu a suspensão de todos os processos no período de interrupção das atividades presenciais. “Me parece inócuo, porque estamos falando de processos relativos ao atendimento ao público, que não estão ocorrendo no momento”, disse.
A reitora Márcia Abrahão lembrou que alguns setores aguardam há meses por um posicionamento da comissão de flexibilização. “É bom que tudo esteja resolvido para ser implementado assim que as atividades presenciais voltarem a ocorrer”, afirmou. “Importante lembrar que, mesmo na pandemia, a Universidade não parou, pelo contrário, está a todo vapor”, frisou.
O decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio da Costa, comentou que o setor é um dos que aguarda resultado de análise sobre o pedido de diminuição da jornada. “Nós atendemos toda a comunidade e temos sido muito demandados agora, durante a pandemia. Se continuarmos com o andamento do processo agora, isso já estará resolvido na volta, evitando o desgaste dos servidores, já com grande acúmulo de trabalho”, destacou.
SOLUÇÃO – O técnico Leandro Evangelista apontou que as visitas são muito importantes, pois, nelas, é possível dirimir dúvidas quanto ao processo. Depois dessa observação, a diretora do Instituto de Letras, Rozana Naves, que integra a comissão responsável pela análise dos pedidos de flexibilização, sugeriu a realização de reuniões virtuais entre gestores das unidades e relatores dos pareceres no período. “Ao realizar a conversa on-line, evitamos a emissão de um parecer desfavorável de maneira equivocada, por questões de falta de instrução processual, por exemplo”, justificou. A sugestão foi acatada pelo CAD.
Na reunião, realizada por meio de uma plataforma on-line, os conselheiros também discutiram e aprovaram uma resolução que regulamenta a concessão de diárias e passagens pela Universidade. O normativo foi feito com base nas determinações de portaria do Ministério da Educação sobre o assunto (n. 204/2020). “Trata-se de uma regulamentação importante, que faz valer a autonomia das unidades acadêmicas na definição das atividades importantes para seus docentes e técnicos”, comentou a reitora.
SIG – Os conselheiros aprovaram, ainda, resolução que institui os Sistemas Integrados de Gestão (SIG-UnB) como ferramenta para a gestão administrativa, de pessoal e acadêmica da UnB. O SIG, que vem sendo implementado há três anos, modernizou o acesso e a administração de dados na instituição.
“A plataforma é mais amigável do que as que utilizamos nas últimas décadas e também mais adequada às necessidades do mundo contemporâneo”, disse a reitora. Entre as funcionalidades disponíveis, está a interação entre docentes e estudantes e a capacitação virtual de servidores técnicos. “Além disso, o SIG dá uma transparência muito grande para as ações da Universidade: as compras, a gestão do patrimônio, tudo está ali. E pode ser acessado de fora da instituição, o que tem sido fundamental nestes tempos de pandemia”, completou.
Outro assunto da reunião foi a apresentação do relatório da Auditoria Interna (AUD) da Universidade. “Em 2019, a UnB atendeu de forma tempestiva a 99% dos acórdãos de órgãos de controle, algo que reflete o compromisso da Administração com as boas práticas da gestão pública”, comentou o chefe da AUD, Abimael Barros Costa. “Eu quero parabenizar toda a equipe da Auditoria, que trabalha com prazos muito exíguos e nos aciona para que façamos as respostas aos órgãos de controle”, disse a reitora.
>> Veja a apresentação do relatório da Auditoria Interna
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