O Programa Mais Médicos retornou há seis meses e vive um auge: alcançou o marco histórico de maior número de profissionais na atenção à saúde primária, com mais de 18,5 mil profissionais em atuação. Uma pesquisa conduzida pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC/FS) da UnB revela dados importantes sobre os dez anos do projeto.
A revisão sistemática, com participação da professora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS/UnB) Leonor Pacheco, teve como objetivo analisar o impacto do programa, de 2013 a 2023. Entre os resultados, destacam-se o aumento na cobertura da atenção primária, redução de óbitos evitáveis e internações e custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“É um artigo em que a revisão sistemática da literatura é a pesquisa em si. Foi feita uma extensa busca em bases de dados bibliográficos e encontramos mais de 700 artigos, do Brasil e do exterior. Depois, aplicamos critérios para seleção e exclusão. Terminamos em 32 artigos, que falavam dos efeitos e impactos do programa na saúde dos usuários”, explica a professora.
Segundo a docente, a falta de profissionais de saúde não é um problema apenas do Brasil, por isso a importância da pesquisa.
“A Austrália tem um programa muito grande e até o Japão, cuja extensão territorial é pequena, tem problema de distribuição de médicos nas zonas rurais. Essa questão é um problema de muitos países, não interessa só ao Brasil”, comenta Leonor.
A pesquisa mediu o impacto do programa, num esforço de tradução do conhecimento. Aproveitando o fato de que alguns municípios não se inscreveram, foi possível considerá-los como grupo de controle, para análises estatísticas.
“Conseguimos medir o impacto na redução das enfermidades por condições sensíveis. Dois estudos fizeram a abordagem econômica e calcularam até quanto o SUS economizou com isso”, salienta.
Assim, os cofres públicos deixaram de gastar mais de R$ 30 milhões, com a diminuição de internações. Além disso, houve uma redução modesta, mas significativa, na taxa de mortalidade infantil em municípios com indicadores mais elevados antes do programa.
Entretanto, a pesquisa também apontou desafios, como a subcobertura, focalização inadequada e mudanças nos critérios de prioridade.
“Dois aspectos fundamentais foram analisados: a cobertura e a focalização. Vimos que os médicos chegaram lá, nos municípios certos, porque havia critérios de prioridade e de fato a cobertura foi expressiva”, revela a professora.
“No entanto, a questão de focalizar somente nos municípios que tinham muita necessidade, nem sempre ocorreu. Cerca de 30% dos médicos foram alocados para municípios que não eram os mais prioritários”, afirma Leonor.
Segundo ela, o ideal era priorizar os locais com mais necessidade e, somente após, estender a cobertura para outros municípios. O estudo aponta que a saída de 8,5 mil médicos cubanos em novembro de 2018 também teve impactos negativos para a assistência em saúde.
NOVO PERFIL – A pesquisadora destaca que a fase atual do programa visa corrigir problemas do passado, com novos incentivos para médicos atuarem em áreas remotas, como abonos no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e mudanças nas regras de contratação, por exemplo. Outro ponto é a mudança de perfil dos médicos, antes composto em maioria por profissionais estrangeiros.
“Desta vez, não há praticamente médicos cubanos. Além disso, só são aceitos médicos com registro em conselhos regionais de medicina brasileiros, que já correspondem a 75% dos candidatos. Os outros, em grande maioria, são brasileiros que se formaram no exterior e têm até quatro anos para fazer o exame Revalida”, relata a pesquisadora. O Revalida é um processo de validação de diplomas de médicos que se graduaram em outros países e que querem atuar no Brasil.
A professora explica que a mudança de perfil se deve à expansão das vagas em cursos de Medicina, em decorrência da construção de novas escolas da área no interior do país, com o apoio do Programa Mais Médicos, desde 2013, o que resultou num número maior de egressos.
O Ministério da Saúde indica que, entre os mais de 18 mil profissionais, cerca de 13 mil ocupam novas vagas abertas em 2023, para atender aos mais de 4 mil municípios participantes do programa.
Ao atuar por quatro anos em áreas vulneráveis, os profissionais beneficiados pelo Fies receberão apoio para quitar o financiamento. O Mais Médicos também oferecerá a chance de realizar especializações e mestrados durante o período de atuação no programa, além de outros benefícios para os que trabalharem em regiões com dificuldade de fixação de profissionais.