A reitora Márcia Abrahão ministrou a Aula Magna da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), marcando o início do primeiro semestre de 2024, nesta segunda-feira (18). “Quero dar os parabéns a todas as estudantes e a todos os estudantes que ingressam na Unipampa”, saudou.

Durante a apresentação, a gestora elencou os avanços e os desafios das universidades públicas, descreveu o cenário em que a educação superior no Brasil se encontra e falou um pouco sobre as metas estabelecidas na Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e Caribe (CRES+5), realizada em Brasília.

Logo no início da aula, Márcia Abrahão apresentou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade à qual preside, aos estudantes. A Andifes reúne 69 universidades federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), com mais de 1,5 milhão de graduandos e pós-graduandos.

A reitora destacou que as universidades federais são as principais responsáveis pela pesquisa científica no país e que estão entre as instituições de ensino superior mais bem avaliadas no Brasil e no mundo. Ela salientou também o papel da Andifes na promoção da cooperação internacional com universidades de todos os continentes.

“É nesse tipo de universidade que vocês, da Unipampa, ingressaram. Vocês terão uma grande estrutura de apoio. Tenho certeza que serão exemplos para suas famílias e para o Brasil”, vislumbrou.

Ao descrever a realidade brasileira, Márcia Abrahão trouxe dados do Censo da Educação Superior 2022. Ela traçou um paralelo entre o número de ingressantes na graduação e de estudantes que colaram grau em 2022 em universidades públicas e privadas. Naquele ano, houve 4,7 milhões de novos discentes e 1,3 milhão de formados.

A discrepância evidencia a urgência de se estabelecer e aprimorar políticas de permanência. “Precisamos ampliar o número de concluintes. Esse é um desafio muito grande em um país que precisa tanto de pessoas com nível superior”, destacou.

A reitora chamou a atenção para o papel inclusivo que as universidades públicas desempenham. “A UnB é pioneira nas cotas raciais. Temos também estudantes indígenas e quilombolas e cada vez mais pessoas com deficiência, o que é uma realidade em praticamente todas as universidades federais. Hoje, também começaram as aulas na UnB e tivemos a satisfação de receber alunos 60mais, aprovados no primeiro processo seletivo para esse público na Universidade de Brasília”, citou.

FUTURO – As metas do Programa Nacional de Educação (PNE) também foram lembradas por Márcia Abrahão. Ela destacou o item 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e a expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

“Na taxa bruta, nós chegamos a 38,6%; e, na taxa líquida, 24%. Estamos longe de atingir as metas do PNE. No final de janeiro, tivemos a Conferência Nacional de Educação 2024, que foi realizada na UnB. Dali, saíram as novas propostas para o Plano Nacional de Educação para o período 2024-2034. E já estamos defasados em relação às metas que o Brasil colocou para si no PNE anterior. É imprescindível a gente continuar ampliando o número de vagas, matrículas e concluintes na educação superior pública. Mas não adianta aumentar sem dar condições para as universidades, os institutos federais e os Cefets acolherem esses estudantes e formar cidadãos”, ponderou Márcia Abrahão.

A reitora salientou também a importância de os estudantes se envolverem em debates como o da Política Nacional de Assistência Estudantil, que está em discussão no Congresso Nacional. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado.

AUTONOMIA – Orçamento e autonomia universitária foram outros assuntos pontuados na aula magna. “É importante que os estudantes saibam que as nossas universidades passaram por um período grande de expansão e criação de novos campi. A Unipampa é um exemplo. E nós precisamos dar condições para que essas universidades continuem desempenhando o papel de ensino, pesquisa e extensão”, contextualizou, ao criticar a falta de financiamento permanente das universidades federais. “É fundamental termos autonomia de gestão e no orçamento para que a gente possa planejar o futuro das nossas instituições”, complementou.

“Outro ponto importante é a autonomia universitária. Nós temos a autonomia na Constituição Federal, mas ainda não temos a plena autonomia universitária, que significa escolher os nossos reitores e vice-reitores”, explicou Márcia Abrahão. “Tivemos um período em que reitores eleitos não foram nomeados pelo presidente. E o impacto disso é que temos universidades em crise devido à não nomeação, e a instabilidade afeta diretamente o orçamento, a inclusão de estudantes mais vulneráveis e a pesquisa”, argumentou.

Por fim, a reitora Márcia Abrahão fez uma breve apresentação dos principais pontos da declaração final da CRES+5, realizada entre 13 e 15 de março, a qual busca combater a mercantilização e a privatização dos sistemas educativos e defender a educação como bem público e um direito inalienável. “A universidade é, sim, fundamental para o desenvolvimento econômico dos países, e traz, também para as famílias, uma grande possibilidade de melhoria da qualidade de vida, e isso só falando em nível de graduação”, disse.

A aula magna foi realizada de forma remota, com transmissão ao vivo no canal da Unipampa no YouTube, e está disponível para o público.