A Câmara de Direitos Humanos aprovou o relatório sobre as ações realizadas no âmbito da Universidade de Brasília em 2023. Os membros também definiram os nomes do júri do Prêmio Anual de Direitos Humanos Anísio Teixeira e do Prêmio Anual de Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez e revisaram mais uma vez o fluxo das ações de combate ao assédio antes da sua divulgação. A reunião ocorreu em 16 de setembro no Salão de Atos da Reitoria, campus Darcy Ribeiro.
“Nós avançamos muito com medidas de defesa e promoção dos direitos humanos na UnB. O relatório traz resultados concretos do esforço e compromisso de toda a nossa comunidade, e os prêmios, que chegaram na sua terceira edição, são forma de reconhecer o belíssimo trabalho que nossas e nossos discentes, docentes e técnicos-administrativos têm realizado”, disse a reitora Márcia Abrahão.
No relatório sobre as ações de direitos humanos na UnB, a relatora na CDH Elaine Moreira destacou a ampliação das atividades das coordenações da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – Negra, das Mulheres, LGBT e Indígena. A atuação da Diretoria de Atenção à Saúde (Dasu), do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), e as medidas voltadas ao bem-estar de mães discentes, docentes e técnicas-administrativas também foram pontuadas pela relatora em seu parecer.
“Destaco os diferentes projetos de extensão junto às comunidades do Entorno, como a comunidade Quilombola Kalunga, projetos relacionados ao tema da água, os projetos de extensão ligados à educação no Distrito Federal, assim como os projetos descentralizados merecem destaque no reconhecimento de atuação no campo dos direitos humanos, ampliando o tema dos direitos humanos ao direito a um ambiente saudável”, complementou Elaine Moreira.
A docente afirmou que o documento contém informações diversas e ampliadas, em comparação ao documento apresentado em 2023. “Tem mais informações sobre diversos campos de atuação e atenção à política em defesa dos direitos humanos na UnB. Refiro-me, em especial, ao impacto do tema na Biblioteca Central e na infraestrutura. Quero destacar também o apoio dado pela UnB ao corpo docente ameaçado, até 2022, e as ações voltadas para a sustentabilidade ambiental, que recomendo inserir no relatório”, disse.
CONTEÚDO – O relatório reúne informações da Secretaria de Direitos Humanos; dos decanatos de Assuntos Comunitários, de Extensão (DEX), de Ensino de Graduação (DEG), de Gestão de Pessoas (DGP), de Pós-Graduação (DPG); de Pesquisa e Inovação (DPI), de Administração (DAF), e de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).
Constam, ainda, as iniciativas das secretarias de Comunicação (Secom), de Infraestrutura (Infra), do Patrimônio Imobiliário (SPI), e de Tecnologia da Informação (STI); da Biblioteca Central (BCE); do Hospital Universitário (HUB); e da Rádio e Televisão Universitárias (UnBTV).
PRÊMIOS – A secretária de Comunicação, Mônica Nogueira; a docente Elaine Moreira; e a diretora de Acessibilidade, Sinara Zardo, foram escolhidas como juradas desta edição do Prêmio Anual de Direitos Humanos Anísio Teixeira e do Prêmio Anual de Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez. A CDH vai pedir a indicação de um quarto nome para compor o júri para a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB).
A secretária de Direitos Humanos, Deborah Santos, apresentou o calendário dos prêmios. O edital está disponível aqui e as inscrições podem ser feitas até 27 de outubro. O resultado final está previsto para ser divulgado em 19 de novembro.
CONHEÇA – Dentro do Prêmio Anísio Teixeira, criado para destacar projetos de excelência desenvolvidos no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, estão as categorias: Igualdade, Diversidade e Não Discriminação; Saúde, Meio Ambiente e Bem-estar; e Democracia e Participação.
Com o propósito de reconhecer iniciativas pedagógicas emancipatórias, que se traduzem em ações educacionais, o Prêmio Mireya Suárez divide-se nas categorias: Educação Básica; Ensino Superior; Educação Fora do Contexto Escolar e Educação Destinada a Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança. Este ano houve a inclusão da categoria Educação e Mídia.
FLUXO DE COMBATE AO ASSÉDIO – A reitora pediu aos membros da comissão que conferissem em detalhe, mais uma vez, o fluxo de atendimento a denúncias de assédio moral, sexual, discriminação e outras violências, aprovado na última reunião da CDH como parte da política estabelecida pelo Conselho de Administração (CAD), tendo em vista críticas ocorridas na consulta à reitoria, inclusive por pessoas que participaram da elaboração e aprovação do fluxo, e mesmo antes da sua divulgação. Com a nova revisão, alguns ajustes foram feitos na apresentação do fluxo, para permitir maior clareza na leitura do fluxograma, que foi considerado apto a ser disponibilizado para toda a comunidade.