A reitora Márcia Abrahão e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram aos professores que compõem a lista tríplice para a próxima gestão da Universidade de Brasília o projeto estratégico de valorização do patrimônio imobiliário, firmado em 11 de outubro de 2023, que inclui 12 projeções na quadra 207 da Asa Norte e um lote no Setor Hoteleiro Norte. A reunião virtual ocorreu no dia 23. Dois dias antes, em 21 de outubro, a mesma apresentação foi feita para auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante a reunião, a reitora ressaltou as ações da Administração Superior desde 2017 que culminaram na contratação do BNDES no ano passado. O processo está em fase adiantada. Segundo Márcia Abrahão, “como o BNDES é um banco público, a parceria visa garantir o interesse público e evitar os enormes prejuízos que a UnB enfrentou no passado com outras trocas de projeções”.
A contratação foi formalizada por meio de Dispensa de Licitação, seguindo a possibilidade de contratação direta de entidades públicas. A UnB não fez e nem fará desembolsos para o BNDES, que contratou um consórcio por meio de chamamento público internacional. O serviço está sendo realizado em três etapas. Na primeira, o BNDES realizou e apresentou o diagnóstico das áreas. Na fase seguinte, o banco elaborou as propostas de alienação, a partir das informações obtidas no início do serviço. Neste momento, está em processo prévio de execução do Plano de Alienação, que consiste em publicar os editais.
Participaram da reunião os professores Rozana Naves e Marcio Muniz, que compõem a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação; a professora Fatima Sousa não compareceu. Do BNDES, estiveram presentes Osmar Carneiro Guimarães de Lima, chefe da Área de Estruturação de Projetos; Antonio Vinicius Pimpão Gomes, gerente de Estruturação de Projetos; e Leonardo Brandão Nader Magliano, técnico do BNDES. O procurador federal chefe adjunto junto à UnB, Maurício Rovigatti Leiva, também participou.
Representando a UnB, estiveram presentes o decano de Administração, Abimael Costa; o chefe de Gabinete da Reitora, Paulo César Marques; a secretária de Patrimônio Imobiliário, Dioney Magalhães Brito; e o secretário de Infraestrutura, Augusto Dias, que preside a Comissão de Licitação. O professor emérito Estevão Martins, membro do Conselho Diretor e que preside a comissão de acompanhamento do projeto, também esteve presente.
Após a apresentação pelo BNDES, o professor da Faculdade de Tecnologia (FT) Marcio Muniz declarou que participava na qualidade de vice-reitor eleito, com o objetivo de ouvir e apoiar a professora Rozana Naves. “Essa participação não representa nenhum juízo de valor em relação à apresentação do projeto feito e nenhuma forma de compromisso com o que foi apresentado.”
A professora do Instituto de Letras (IL) Rozana Naves afirmou que havia solicitado acesso à documentação do projeto, mas ainda não havia recebido resposta. “Não temos elementos completos para avaliar a proposta. Como foi dito, a gestão do patrimônio imobiliário é um tema estratégico para a UnB. O que a gente pede é acesso à documentação e a essa apresentação, além do cronograma do que está previsto, para que a gente possa analisar com calma e priorizar logo no início da gestão na medida das análises que forem executadas. O compromisso que podemos firmar aqui é de analisar com muito critério e de forma dialogada o que foi feito até aqui.”
A reitora Márcia Abrahão esclareceu que se trata de um processo restrito, por ser estratégico, que envolve sigilo empresarial nos termos da legislação em vigor. E, pelo mesmo motivo, chamou a reunião com a lista tríplice. “Está restrita aos servidores da UnB que lidam diretamente com esse tema.”
COMISSÃO – De forma inédita e para garantir a transparência do processo, a reitora Márcia Abrahão instituiu uma comissão de acompanhamento do projeto de permuta de imóveis. Composta por seis pesquisadores de áreas como Arquitetura, Urbanismo, Tecnologia e Contabilidade, a comissão é presidida pelo professor emérito Estevão Martins, membro do Conselho Diretor. Ele explica que a comissão não tem o objetivo de realizar intervenções nos projetos do consórcio liderado pelo BNDES, mas de fornecer subsídios aos especialistas contratados.
“Estabelecemos um fluxo de comunicação de forma extremamente regular. Não se tem registro histórico anterior da Universidade ter lançado mão de uma competência instalada na administração pública, como o BNDES representa, nem colocar uma estrutura de acompanhamento, numa época em que o Conselho Diretor tinha outras atribuições. A comissão não é uma espécie de mini tribunal e nem imputou constrangimentos ao BNDES para que tivesse que incorporar ou deixar de incorporar sugestões”, explicou o emérito.
A professora Rozana Naves mencionou que tomou conhecimento da comissão durante o processo de consulta à reitoria. “Seria muito salutar saber se as inquietações dos membros da comissão estão sendo atendidas ou não, e quais justificativas sustentam a abertura de um processo licitatório sem considerar as questões levantadas.”
A reitora Márcia Abrahão reforçou o caráter consultivo da comissão instituída. “Não tem e não teve como objetivo aprovar a estruturação feita pelo BNDES, mas sim contribuir na medida do possível, uma vez que o trabalho do BNDES envolve uma contratação prévia, inclusive com multa em caso de rescisão por parte da UnB. O objetivo do acompanhamento não é modelar, mas subsidiar a administração com informações.”