O comprometimento com a educação e os esforços para auxiliar a UnB em questões jurídicas levaram a procuradora federal Soraya Marciano Silva de Carvalho a ser agraciada, na sexta-feira (16), com o título de Mérito Universitário. Em solenidade remota, transmitida pelo canal da UnBTV no YouTube, a jurista foi homenageada por familiares, amigos, colegas de profissão e integrantes da comunidade acadêmica.
“Nós queríamos dar parabéns pelo título e dizer que ela é uma profissional muito esforçada. Nos processos, ela sempre procura dedicar todo seu tempo. Queria dar mais parabéns a ela, pela ótima mãe que é”, celebrou Davi junto à irmã Isabela, ambos filhos da procuradora.
A outorga foi aprovada na 463ª reunião do Conselho Universitário (Consuni) da UnB, por meio da resolução nº 0026/2019. “Sinto-me imensamente honrada pelo título de Mérito Universitário, concedido pelo Consuni por entenderem como relevantes os serviços prestados à UnB por meio da Procuradoria Federal. De modo particular, agradeço ao reconhecimento do meu trabalho pela professora Márcia Abrahão, a primeira mulher nomeada reitora da Universidade de Brasília. Sou testemunha de sua dedicação, e de toda sua equipe, para uma gestão séria e responsável da Universidade”, compartilhou Soraya Marciano.
A procuradora atribuiu aos pais a conquista do título, obtido 20 anos após sua graduação em Direito. “Eles não pouparam esforços, tempo e recursos na minha formação como pessoa e como estudante. No amor de meus pais, experimento o amor de Deus. Com eles, aprendi o valor de ser uma pessoa honrada e dedicada à família, ao estudo e ao trabalho”, recordou.
TRAJETÓRIA – Na UnB, a homenageada formou-se em Direito em 1999 e especializou-se em Direito Público em 2008. Quatro anos depois, tornou-se procuradora federal e atuou junto à segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ênfase na área da educação.
Nesse espaço, ela compôs núcleo voltado ao ensino superior e adquiriu experiência que hoje a auxilia na elaboração de processos e formação de jurisprudência. Devido à expertise acumulada na área, Soraya foi convidada para assumir a Coordenação de Contencioso na Procuradoria Federal junto à UnB em 2014. Atualmente, Soraya integra a Coordenação de Consultivo da PF/UnB.
Segundo o procurador-chefe da PF/UnB, Tiago Coutinho, que realizou uma breve apresentação de Soraya, a trajetória da jurista foi marcada pelo comprometimento com a prática jurídica a favor do ensino superior, bem como pelo diálogo com os gestores e pela cumplicidade entre os pares.
“Soraya trouxe uma forma inovadora de trabalhar, que perdura até hoje. É uma forma de aproximação com gestor, num projeto de procuradoria mais acessível e transparente, em que se conversa ali e tira dúvidas, das mais simples às mais complexas, ou se senta com um preposto para prepará-lo para uma audiência. É o que ela costuma chamar de trabalho de formiguinha”, relatou.
Coutinho acredita que esse trabalho discreto, e sem muito apelo institucional, resulta numa nova dinâmica de prestação de serviços da procuradoria com efeitos para Universidade na redução de judicializações.
“Ela teve um papel fundamental como líder, para que a gente pudesse manter nosso nível esperado de atuação e os colegas que fossem chegando tivessem uma rápida adaptação, sendo um porto seguro para os novos colegas, assim como para os veteranos”, ressaltou.
Por experiência própria, Coutinho recordou quando atuava na Procuradoria Regional Federal e foi designado a tratar de temas relacionados ao ensino superior.
À época, ainda novo no campo, ele estava apreensivo pelo prazo judicial apertado em um processo, quando, então, recebeu o auxílio de Soraya para finalizá-lo. “Ela me auxiliou nisso e também depois, quando cheguei à Universidade. Fui recebido com tanto carinho e atenção que até hoje sou extremamente grato”, afirmou.
ATUAÇÃO – O procurador-chefe da PF/UnB destacou duas atuações de Soraya estando à frente da Coordenação de Contencioso. Uma delas foi em acordo firmado com a Justiça do Trabalho, o qual obrigava a UnB a pagar uma multa alçada em bilhões de reais. Nesse processo, Soraya, junto ao Decanato de Administração (DAF), converteu a pena em obrigações alternativas com apelo à sociedade.
A UnB teve a oportunidade de sanar o débito e ainda prestar um bom serviço à população do DF, por meio de 54 projetos apresentados ao Ministério Público do Trabalho. Num deles, a Universidade se comprometeu ao ensino da língua portuguesa em presídio feminino, com textos voltados à valorização e ao empoderamento da mulher.
Noutro momento, a procuradora atuou em demanda emblemática: na manutenção da parcela da Unidade de Referência de Preços (URP), gratificação incorporada ao salário de servidores da UnB. Em 2019, houve uma decisão em segunda instância, ajuizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), de suspender o pagamento aos docentes.
Mesmo com a decisão, Soraya formulou um parecer opinando pela continuidade do pagamento. Fundamentado numa liminar ainda vigente da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, favorável ao repasse da rubrica, o documento foi submetido às altas instâncias da Procuradoria-Geral Federal (PGF), onde foi chancelado.
“Quero te dizer que te admiro demais como pessoa e como colega. Estou emocionado junto com você e muito contente pelas suas realizações, agora com o título de Mérito Universitário”, completou Tiago Coutinho, dirigindo-se à agraciada com a honraria.
RECONHECIMENTO – Amiga de Soraya, a professora do Instituto de Química (IQ) Aline Lima Paterno parabenizou a procuradora pelo reconhecimento alcançado com trabalho de excelência prestado à Universidade. “É com muito orgulho que hoje te felicito. Espero que a gente possa continuar contando com sua alegria, generosidade, especial atenção aos outros e com seu amor a educação, que é o que nos motiva a continuar trabalhando com empenho e dedicação”, declarou.
A reitora Márcia Abrahão, o procurador-geral Federal (PGF/AGU), Leonardo Silva Lima Fernandes, e as decanas de Administração (DAF), Maria Lucília do Santos, e de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, também prestigiaram a solenidade.
Leonardo Fernandes ressaltou a conquista da condecoração, obtida pela primeira vez por um membro da Procuradoria-Geral Federal (PGF), em função da excelência do desempenho de Soraya. “Eis a marca da homenageada: atuação dinâmica, proativa e responsável em prol da proteção jurídica da política pública, levada a efeito pela Universidade de Brasília. Mais um grande dia para UnB, mais um grande dia para a PGF”, expressou.
Em cumprimento à homenageada, a reitora Márcia Abrahão destacou que a escolha da outorga do título foi feita com muita prudência entre 95 conselheiros representantes da Universidade no Consuni. “A homenagem foi feita por aclamação, por entendermos o importante trabalho da procuradora Soraya junto à Universidade de Brasília”, afirmou.
Segundo a reitora, a atuação da PGF na UnB estabelece marcos importantes para o funcionamento institucional e amplia as oportunidades de diálogo interno e externo à Universidade. “Parecia existir uma barreira de concreto entre a procuradoria e a instituição. O olhar mais humano de Soraya repercute ainda hoje sobre a equipe atual da PGF na UnB. Essa homenagem retrata não só o trabalho exemplar, que tem dado segurança jurídica aos gestores, mas o rigor técnico que ela defende”, aponta.
Soraya Marciano frisou a humanidade como essência da Universidade, também salientada na campanha institucional UnB Mais Humana, realizada em 2018 em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal do Direitos Humanos. “Na ocasião, a professora Márcia ressaltou que a Universidade é uma instituição educadora e, ao meu ver, torna-se cada vez necessário que o saber científico esteja unido a uma formação de uma geração mais humana, solidária e comprometida com a paz, o diálogo e a dignidade da pessoa humana."
*estagiário de Jornalismo na Secom/UnB
Leia também:
>> Webinário nesta quinta (22) debate o futuro da cultura longe dos grandes centros
>> UnB realiza conferência para formulação de política de promoção da saúde
>> Pesquisadores da UnB geram resultados em intercâmbio em empresa alemã de tecnologia automotiva
>> SIGAA passa a disponibilizar informações do Lattes
>> Cepe aprova data de início do segundo semestre de 2020
>> UnB se une a projeto para a inclusão de pessoas com deficiência
>> Disciplina incentiva adesão dos estudantes ao aplicativo Guardiões da Saúde
>> DEG lança cartilha para orientar retorno às atividades não presenciais
>> Campanhas de solidariedade da UnB continuam contando com você
>> Webinário apresenta à sociedade projetos de combate à covid-19
>> Copei divulga orientações para trabalho em laboratórios da UnB durante a pandemia de covid-19
>> Coes publica cartilha com orientações em caso de contágio pelo novo coronavírus