Qual a atual situação da educação a distância (EaD) no Brasil? Como enfrentar os desafios? É possível garantir a oferta com qualidade? As questões foram debatidas em mesa-redonda realizada na manhã desta terça-feira (21), durante o Seminário Nacional da Associação Universidade em Rede (UniRede). Reunidos na UnB, especialistas na área apontaram obstáculos e caminhos para o avanço da modalidade no país.
Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), Carlos Eduardo Bielschowsky destacou a considerável ampliação do ensino superior EaD no Brasil na última década. Crescimento que se traduz no número de matrículas em cursos da modalidade: em 2004, 60 mil alunos estavam matriculados em instituições ofertantes; já em 2016, somavam-se 1,5 milhão.
Cerca de 60% dessas matrículas em 2016 – o que representa quase 900 mil alunos – se concentravam em apenas cinco instituições de ensino superior privadas. Apesar de, à primeira vista, a evolução parecer positiva, Bielschowsky considera o dado preocupante se avaliada a qualidade da oferta.
Naquele ano, as estatísticas do desempenho de discentes dessas instituições no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) – um dos indicadores utilizados para mensurar a qualidade dos cursos de graduação em qualquer modalidade – demonstraram resultados insatisfatórios: a média dos conceitos obtidos pelos estudantes foi inferior a dois. A nota máxima na avaliação é cinco.
Na opinião do presidente do Cecierj, tais índices refletem as brechas na própria lógica do sistema de educação a distância no que tange o credenciamento das instituições e a aferição da qualidade.
Ele defende a necessidade de retomada do processo de supervisão das instituições. “Sou convicto que a educação a distância é um instrumento maravilhoso de democratização do ensino superior, mas não a qualquer preço. Se deixarmos esse sistema ser atacado pelo lucro, toda a discussão que estamos fazendo vai para o brejo”, pondera.
ENTRAVES — Para o credenciamento das instituições de ensino para oferta da educação a distância, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) dispõe de instrumento de avaliação, com uma série de indicadores que estabelecem os requisitos necessários para a autorização de novos cursos. Flávia Amaral, pesquisadora da área e avaliadora do Banco de Avaliadores (BASis) do Sinaes, enxerga aspectos negativos na atual versão do documento, como a proposição de modelo único para esse sistema educacional.
A pesquisadora ressaltou ainda a lacuna existente entre o conhecimento dos avaliadores quanto às especificidades da educação a distância. “É muito difícil ser avaliador da maneira como o instrumento está sendo conduzido, quando não se tem clareza dos processos, sobretudo, da gestão acadêmica, administrativa e tecnológica”, alerta.
Quanto à qualidade, Amaral pontua a necessidade de se repensar os atuais referenciais estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para nortear os processos de regulação, supervisão e avaliação da modalidade. Para a especialista, ao invés de referenciais de qualidade, é mais pertinente trabalhar com princípios que possam direcionar a concepção do sistema educacional, considerando a complexidade de aspectos envolvidos.
A percepção é partilhada pela professora da Faculdade de Educação da UnB e coordenadora-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino do MEC, Nara Pimentel. A docente acrescentou que a crise da qualidade na educação a distância é resultado de diversos fatores, desde o perfil dos avaliadores à indução ao estabelecimento de um modelo engessado e a própria concepção de inovação que permeiam cursos nesse formato. “Não basta querer colocar todos os indicadores e referenciais numa camisa de força nas avaliações. Temos que olhar os resultados”, pontua.
Nesse sentido, a docente criticou a atual legislação que regulamenta a educação a distância no Brasil. Entre as falhas apontadas, está a ausência da previsão de fontes de financiamento para garantir a implementação e manutenção dos cursos.
SOBRE — Convergência e Integração é tema desta edição do Seminário Nacional UniRede, promovido pela UniRede, entidade que congrega instituições de ensino público que oferecem cursos a distância. Sediado na UnB, o evento, que teve início nesta segunda-feira (20), se estende até esta quarta-feira (22). Na programação, mesas-redondas, oficinas, minicurso e debates estimularam reflexões e troca de experiências para a promoção da educação a distância, além de propor melhorias na qualidade e avaliação dos cursos na modalidade.