Os grupos técnicos da transição do governo federal concluíram seus trabalhos na última terça-feira (13), no Centro Cultural Banco do Brasil, após realizarem uma análise da situação encontrada nos ministérios para orientar a elaboração ou recriação de políticas e normativos para o governo de Luís Inácio Lula da Silva, que começa no próximo dia 1º de janeiro. Pesquisadores, docentes e técnicos ligados à Universidade de Brasília fizeram parte das equipes nas mais diversas áreas, como meio ambiente, igualdade racial, comunicações, entre outras.
As principais atribuições dos grupos técnicos foram oferecer um diagnóstico que permita aos agentes e às equipes nomeadas pelos futuros ministros e ministras olhar para os pontos críticos e saber quais serão as ações prioritárias para os cem primeiros dias de governo. As discussões também ajudarão na projeção de quais políticas serão pensadas para os momentos mais adiante.
Integrante do GT de Comunicações, Andréa Xavier é técnica da UnBTV e avalia que a participação de membros da Universidade é muito importante para trazer um olhar próprio para as análises dos grupos. “Esse olhar de quem vem de uma universidade pública e que pratica comunicação pública e comunica a divulgação científica é um olhar importante também na discussão sobre o panorama das comunicações no Brasil. Por exemplo, nós temos uma TV universitária e não existem políticas públicas no país para radiodifusão universitária”, analisa.
As contribuições de pesquisadores da UnB também se deram em outros GTs, como no de Justiça e Segurança Pública. Valdirene Daufemback faz parte do grupo de 15 pesquisadores do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGepen), do Departamento de Gestão de Políticas Públicas, que contribuiu com o diagnóstico na área do sistema penal.
“Inicialmente, este grupo preparou uma agenda para as políticas penais para a gestão 2023-2026, uma proposta de ações emergenciais para enfrentamento de questões que são centrais. O grupo participou de reuniões para debater as prioridades da política, as medidas que deveriam ser tomadas nos cem primeiros dias e as necessidades de reformulação. Com base nessa participação, junto com outras pessoas que integravam o grupo, foi feito um relatório e o GT apresentou para a coordenação da transição no Ministério da Justiça”, explica Valdirene, que avalia a relevância da participação do laboratório de pesquisa.
“Entendo a participação do grupo de pesquisa como fundamental, porque é um grupo especializado, que trata desse tema da política penal e que pode colaborar com estudos aprimorados, com pesquisas e com a experiência que também já tem de apoio a ações governamentais nas melhores medidas a serem tomadas, o que permite tanto inovação quanto assertividade com relação às decisões de políticas públicas.”
Reconstrução parece ser a palavra de ordem do novo governo, que já prometeu retomar ministérios e políticas que foram deixadas de lado na gestão que se encerra em 2022. Uma das ações de retomada é na área de igualdade racial: a recriação da pasta dedicada ao tema é uma das promessas de campanha.
Doutora em Sociologia e ativista histórica pelos direitos dos quilombolas, Givânia Maria Silva é um dos nomes ligados à UnB no GT de Igualdade Racial. Para ela, as políticas para a população negra no novo governo partem de um novo ponto de vista.
"Nós precisávamos não só olhar para as políticas e para as instituições e ver o que restou, mas também pensar novas possibilidades de como as políticas universais podem ser aplicadas de forma transversal, de forma que atenda à população negra. Então, nosso trabalho não foi só pensar a recriação do Ministério da Igualdade Racial, mas, sobretudo, fazer isso olhando para todas as outras áreas, como educação e saúde”, salienta.
Outra área com grandes análises para a reconstrução de políticas é a de meio ambiente. Entre as colaborações, está a do professor Wellington Lourenço de Almeida, da Faculdade UnB Planaltina (FUP), para discussões como implementação do código florestal, retomada do combate ao desmatamento, retomada da cooperação internacional e do Fundo Amazônia.
“O trabalho foi muito interessante. Entendo que a minha experiência como professor da UnB ajudou bastante neste espaço. Atuo na graduação em Gestão Ambiental na FUP e na pós-graduação em Direitos Humanos no Ceam, e são duas temáticas que se cruzam, porque existe toda uma discussão sobre o direito nessa temática ambiental”, avalia.
O professor entende que o apoio da UnB, que ainda outros nomes envolvidos neste processo, vai muito além do momento de transição. “A contribuição maior da Universidade vai ser com o governo tomando posse, pela nossa tradição com temas de pesquisa, temas democráticos, nossa expertise. Temos um corpo de profissionais com muita capacidade e estamos próximos fisicamente ao governo. A minha expectativa é que a UnB venha a contribuir fortemente com a reconstrução das políticas do governo”, conclui.
Apesar de os trabalhos para elaboração de relatórios estarem concluídos, os GTs permanecem à disposição das equipes de governo até o dia 10 de janeiro, quando se dá por encerrado o período de transição.
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