A Universidade de Brasília, por meio do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), lançou cinco editais de auxílios para estudantes de graduação e pós-graduação. São, ao todo, 1,725 vagas para discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro (veja abaixo o passo a passo). O resultado final será divulgado em 25 de setembro, no site da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS).
Os processos seletivos são para: Auxílio Creche Temporário - Graduação (T-CRECHE); Auxílio Temporário para Estudantes Indígenas e Quilombola (T-ASEIQ); Auxílio Temporário de Apoio Socioeconômico - Graduação (T-ASE); Auxílio de Inclusão Digital e Auxílio Saúde Mental Temporário Graduação. Os editais destacam que os recursos são provenientes de “emendas parlamentares e estão sujeitos a eventuais atrasos ou descontinuidades, a depender dos repasses feitos pelo governo federal”.
A reitora Márcia Abrahão destaca o apoio de parlamentares para ampliar a assistência estudantil, mas ressalta a necessidade de fortalecer a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes): "Apesar dos cortes orçamentários e de ainda termos valores insuficientes do Pnaes, temos conseguido ampliar a quantidade de auxílios com apoio da bancada do Distrito Federal e conceder reajustes nos valores proporcionalmente à ampliação dos recursos do Pnaes”.
Na avaliação do decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio, os editais temporários, via emenda parlamentar, têm contribuído desde 2020 para ampliar o apoio e a permanência de estudantes mais vulneráveis. “Nos últimos três anos, a UnB tem sido uma das poucas universidades que não têm diminuído valores e cortado vagas, o que, aliado à racionalização feita desde a pandemia, tem aumentado paulatinamente o número de atendimentos aos estudantes da assistência estudantil. Um trabalho de efetiva resistência nos últimos anos, aliado à esperança de momentos melhores para a assistência estudantil e a Universidade”, enfatiza.
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EDITAIS – O T-CRECHE é voltado para estudantes responsáveis pela guarda de filhos com menos de 5 anos, que não sejam atendidas por creche pública, conveniada ou escolas de educação infantil. São 85 vagas. O auxílio é no valor de R$ 485, por cinco meses, pago em parcela única de R$ 2.425. As solicitantes não podem participar do Programa Auxílio Creche regular e devem morar com os filhos.
O Auxílio Temporário para Estudantes Indígenas e Quilombolas tem como objetivo garantir a permanência de discentes que não recebem bolsas regulares com o mesmo fim, como Programa Auxílio Socioeconômico (PASe) e Bolsa Permanência do Ministério da Educação (BPMEC). O edital oferece 110 vagas. O benefício pagará R$ 500 por mês, durante cinco meses, totalizando R$ 2,5 mil.
Com a mesma proposta de promover a permanência na UnB, o DAC lançou o Auxílio Temporário de Apoio Socioeconômico para estudantes que não sejam beneficiários de programas contínuos semelhantes, nem recebam bolsa do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A oferta é de 540 vagas. O auxílio é de R$ 500, por cinco meses, pago em parcela única de R$ 2,5 mil.
Já o Auxílio de Inclusão Digital vai custear a compra de computadores ou tablets. São 540 vagas, e o valor repassado será de R$ 2 mil em parcela única e não poderá ser usado para a aquisição de celulares. Para ser beneficiário, o estudante precisa ter avaliação socioeconômica com status “deferido e contemplado” ou “perfil para assistência” no SIGAA, concluída nos três últimos semestres – 2022.1, 2022.2, 2023.1 – ou ser ingressante pelo sistema de cota escola pública baixa renda, tanto do primeiro quanto do segundo semestres deste ano.
Ao edital Auxílio de Inclusão Digital, não poderão concorrer estudantes que participem do PASe, do BPMEC, que recebam a Bolsa PROMISAES ou que tenham sido beneficiados por auxílio financeiro para compra de computador na mesma matrícula ou em matrícula anterior. O edital estabelece, ainda, que o subsídio não é cumulativo com os Auxílios Temporários para Estudantes LEDOC (T-LEDOC) e Indígena e Quilombola (T-ASEIQ).
O Auxílio Saúde Mental Temporário (graduação e pós-graduação) tem o propósito de garantir tratamento psicológico e/ou psiquiátrico aos estudantes de cursos presenciais da Universidade de Brasília. Foram disponibilizadas 450 vagas. O auxílio é de R$ 400, por cinco meses, pago em parcela única de R$ 2 mil. Para participar, o discente deverá possuir avaliação socioeconômica no sistema SIG, concluída a partir do primeiro semestre de 2022 na Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), ou ser calouro do primeiro ou segundo semestre de 2023, ingressante pelo sistema de cotas escola pública baixa renda.
Na inscrição, o estudante deverá apresentar o encaminhamento de um profissional de saúde, indicando a necessidade de acompanhamento psicológico, neurológico e/ou psiquiátrico. Se não tiver o encaminhamento, o discente poderá solicitar, presencialmente, atendimento nas diretorias do DAC, particularmente junto à Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU), ou na Secretaria de Direitos Humanos (SDH), “para justificar a necessidade do tratamento e, se for o caso, receber encaminhamento”, complementa o edital.
PASSO A PASSO – As inscrições para os cinco editais devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Na tela inicial do estudante, selecione a opção “Meus Dados Pessoais” e complete as informações sobre conta bancária e endereço.
Na aba “Bolsas”, o participante deve clicar em “Cadastro Único”, em “Aderir”, preencher e submeter o formulário para que seja feita a adesão ao Cadastro Único do segundo semestre de 2023. A documentação comprobatória deverá ser anexada caso o estudante queira solicitar avaliação socioeconômica por meio de edital específico.
Por fim, para concluir a inscrição, o discente clica novamente na aba “Bolsas”, em “Solicitação de Bolsas” e escolhe a opção à qual vai concorrer: “T-ASEIQ”; “Auxílio Creche Temporário”, “Auxílio Temporário de Apoio Socioeconômico”, “Apoio à Inclusão Digital - Compra de Computador” ou “Auxílio Saúde Mental Graduação”.