A nova secretária de Patrimônio Imobiliário (SPI) da Universidade de Brasília (UnB), Dioney Magalhães Brito, assumiu o desafio de aproximar ainda mais a secretaria dos docentes e técnicos da UnB que moram nos apartamentos destinados exclusivamente a servidores e modernizar a gestão do patrimônio imobiliário da UnB. A servidora, que atuou no Reuni na UnB de 2009 a 2011 e foi assessora da reitora de 2016 a 2020, apresenta planos para o aprimoramento do sistema interno de gestão até a criação de uma proposta de Política de Gestão Patrimonial para ser discutida com o Conselho de Administração (CAD) da Universidade.
A SPI é responsável pela gestão de 1.517 imóveis, 26 projeções, 28 garagens autônomas, 176 salas comerciais e outras composições do patrimônio imobiliário da UnB. Para melhorar o trabalho internamente, a secretária quer substituir o software usado para a gestão do patrimônio. “Temos na secretaria 26 trabalhadores altamente comprometidos, qualificados e que conhecem bastante sobre o patrimônio da Universidade. Com um novo software, teremos condições de aprimorar o nosso trabalho. O atual está obsoleto e nos impede de fazer comparações e gerar relatórios com segurança.”
Nos últimos três meses, o número de garagens e apartamentos ociosos diminuiu. Das garagens, 59% estão ocupadas. Dos imóveis da UnB, 84%. As metas são fechar o ano com 86% e chegar ao final de 2023 com 95% de ocupação. Uma das estratégias adotadas, além agilizar os processos de manutenção, foi colocar em vigor a resolução do Conselho de Administração (CAD) que permite o desconto nos aluguéis de apartamentos com necessidade de benfeitorias. “Tem dado agilidade ao processo de locação e temos conseguido diminuir o ônus para a Universidade. Esses aluguéis e as taxas de ocupação constituem uma importante fonte de arrecadação própria. Para os servidores que trabalham no campus Darcy Ribeiro, é ainda opção de morarem perto do trabalho.”
AVANÇOS – A manutenção e a preservação do patrimônio imobiliário são algumas das prioridades da nova secretária. A empresa de manutenção, licitada em setembro, está atendendo as demandas reprimidas, principalmente em virtude da pandemia (com todos em casa, as obras ficaram praticamente paradas, em muitos casos por solicitação dos moradores, para evitar barulho). “A preservação do patrimônio da UnB não foi uma prioridade por décadas, mesmo com gestões que tinham melhores condições financeiras. A orientação da reitora é trabalhar com celeridade e transparência para avançar”, afirma.
Em parceria com o Decanato de Administração (DAF) e a Secretaria de Infraestrutura (Infra), ocorrerá logo no início de 2023 uma licitação para modernizar os 34 elevadores dos 21 prédios da UnB, localizados na Colina e nas quadras 205 e 206 da Asa Norte. A licitação para contratar uma imobiliária para cuidar dos imóveis destinados a aluguéis para terceiros também está prevista para o próximo ano.
A secretária e um grupo de moradores de apartamentos da UnB trabalham em uma comissão para dar contribuições a uma minuta de resolução que está no CAD e que trata da criação de administração dos condomínios residenciais pelos moradores, como ocorre nos demais edifícios residenciais. São designados compossuidores porque a UnB é a proprietária dos imóveis. “É um tema que já vem sendo debatido pela comunidade há quase dez anos, foi aprovado pelo Conselho Diretor e tem parecer favorável no CAD. Neste ponto, é preciso destacar que toda a manutenção estrutural, como a conservação de elevadores, por exemplo, é de total responsabilidade da Universidade”, ressalta.
PERMISSIONÁRIOS – Um dos principais desafios da pandemia para a gestão do patrimônio foi a situação das pessoas que têm comércios na Universidade. Com as atividades acadêmicas e administrativas remotas, os permissionários fecharam seus estabelecimentos, mas o aluguel continuava a ser cobrado. “A reitora buscou uma alternativa com a Procuradoria Federal da UnB e foi possível conceder 95% de desconto nos aluguéis. Esses 5% são pagos de forma parcelada. Quase todos os permissionários já tiveram suas dívidas negociadas”, explica Dioney.
A Controladoria Geral da União (CGU) fez uma série de recomendações à UnB ao longo dos anos com relação à gestão do patrimônio imobiliário, como rever a cessão de espaços, especialmente daqueles que lucram com atividades comerciais.
Está prevista para 2023 a padronização dos espaços de permissionários do Instituto Central de Ciências (ICC), que será totalmente custeada pela Universidade. Para os espaços que estão vazios nos Módulos de Apoio e Serviços Comunitários (Mascs), também deverá ocorrer uma licitação no próximo ano.
Outra boa notícia é a venda de três apartamentos anunciados, imóveis que já tinham mais de 30 anos de construção, estavam desalugados havia muitos anos e precisavam de reformas. “Neste cenário de drásticos e sistemáticos cortes orçamentários, esse recurso permite investir na missão da UnB, que é fazer ensino, pesquisa e extensão.”
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