A reitora Rozana Naves esteve no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater com representantes do governo e da área de Ciência e Tecnologia (C&T) o financiamento para pesquisas no DF, que sofreu este ano uma redução de 25%, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 50 milhões. A reunião ocorreu no dia 13.
“A questão que perpassa a preocupação das entidades [do setor] é o projeto de lei orçamentária anual 2025 no DF, que sinaliza uma forte redução nos investimentos em ciência e tecnologia e inovação, deixando de cumprir o 0,5% que foi estabelecido como dotação mínima e que poderá passar para apenas 0,37% caso não nos mobilizemos”, alertou Maria Lídia Bueno, representante da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). “Diante disso, a mobilização do conjunto das entidades é pela recomposição imediata, tendo como horizonte, no médio prazo, atingir a porcentagem de 2%, valor inicialmente previsto na Lei Orgânica do DF [LODF]”, expôs.
Atualmente, 0,5% da receita corrente líquida do DF é destinada ao Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). A redução de 2% para 0,5% ocorreu em 2021.
“Neste último ano, tivemos 440 bolsas de iniciação científica, quando já foram mil no passado. Tivemos R$ 1,5 milhão para bolsas de pós-graduação quando já foram R$ 3 milhões”, citou a reitora para ilustrar o impacto dos cortes em pesquisa na UnB. “Em 2023, 824 grupos de pesquisa da Universidade de Brasília receberam R$ 38 milhões do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e R$ 74 milhões da FAPDF”, continuou Rozana, que lembrou também os impactos causados pela Emenda Constitucional 95 de 2016 (EC 95/2026) na redução dos investimentos públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação. Ela destacou a importância da recomposição do orçamento da FAPDF para a continuidade das pesquisas de relevância não só local, mas nacional e internacional, e na retenção de pesquisadores no país.
De iniciativa do deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), estiveram presentes na comissão Alexandre Villain, secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, e Renata Vianna, da FAPDF, além de gestores e pesquisadores de diferentes instituições, como CNPq, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“A gente entende que uma das principais formas de garantir o aprimoramento da matriz econômica do DF é garantir os investimentos em produção científica, desenvolvimento tecnológico e iniciativas em inovação”, disse Alexandre ao listar algumas ações do governo local na área de C&T, como recomposição do quadro de servidores e reuniões bimestrais do Conselho de Ciência e Tecnologia do DF.
A audiência encerrou com as propostas de criação de uma frente ampla em defesa do setor e de reunião com a Secretaria de Economia do DF para discutir a elaboração de emenda da LODF que recomponha o orçamento da área, abertura de concurso para a FAPDF, melhor forma de execução dos remanescentes orçamentários, entre outros assuntos.