O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou por unanimidade, na quinta-feira (3), a Execução Orçamentária de 2024 e Proposta Orçamentária de 2025, destinando recursos para as unidades acadêmicas e administrativas para o exercício corrente. O documento foi apresentado pelo decano de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Sérgio Nazaré, no Auditório da Reitoria, campus Darcy Ribeiro.
A proposta prevê um aumento linear de 3,78% para todas as unidades, tanto acadêmicas quanto administrativas. O valor total corresponde a R$ 24,1 milhões para as unidades acadêmicas e R$ 7,2 milhões para as unidades administrativas. A distribuição levou em conta critérios como o valor de referência histórico, a matriz da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o desempenho em métricas de graduação – incluindo a oferta de disciplinas de serviço –, pós-graduação e atividades de extensão.
O decano Sérgio Nazaré evidenciou a consistência técnica do planejamento orçamentário da UnB para 2025. E, em relação ao processo de execução orçamentária, apontou o envolvimento, além do próprio DPO, de equipes do Decanato de Administração (DAF), do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) e do Gabinete da Reitoria (GRE). “É um documento construído com a participação de uma excelente equipe. Conseguimos encerrar 2024 com todo o orçamento empenhado, o que nos permitiu iniciar 2025 com margem para manutenção das ações de funcionamento e garantia de compromissos para as áreas de segurança e infraestrutura”, explicou.
O decano também informou que 100% das emendas parlamentares destinadas à Universidade em 2024 foram empenhadas, destacando que a UnB vem ampliando sua capacidade de arrecadação e de captação de emendas. Ele chamou a atenção para os desafios impostos pela desvinculação de receitas e pela defasagem entre a correção orçamentária e a inflação, e afirmou que a Universidade tem atuado junto ao MEC para mitigar tais riscos e buscar soluções alternativas de financiamento.
A reitora Rozana Naves lembrou que a proposta já havia sido aprovada na Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD) antes de chegar ao CAD, e salientou a importância da tramitação conjunta nos conselhos superiores. “Por tradição, a gente aprova essa partição orçamentária na CPLAD, depois no CAD e também no Consuni”, observou. Ela acrescentou que a medida visa agilizar os repasses às unidades, assim que o decreto de programação orçamentária for publicado.
RELATÓRIO – Em outra deliberação, o CAD aprovou o Relatório de Gestão 2024, documento que apresenta os resultados alcançados e os desafios enfrentados pela Universidade no ano anterior. Elaborado pela Diretoria de Planejamento do DPO, com contribuições de 40 áreas internas da UnB, o relatório segue as diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU).
O decano do DPO, Sérgio Nazaré, destacou a importância do Relatório de Gestão como instrumento de transparência e prestação de contas da Universidade, tanto para os públicos internos quanto externos. “É um documento que perpassa toda a UnB e reflete um trabalho minucioso de consolidação de dados e de compromisso institucional”, concluiu.
O Relatório de Gestão 2024 está disponível no portal do DPO. A proposta orçamentária segue agora para análise do Conselho Universitário da Universidade (Consuni).
GREVE – O CAD também aprovou por unanimidade uma manifestação de apoio à atuação da reitora Rozana Naves em prol da manutenção do pagamento integral da parcela de 26,05% aos servidores técnico-administrativos, sem absorção, conforme interpretação do STF.
A proposta partiu da diretora da Faculdade de Comunicação (FAC), Dione Moura, e foi endossada pelo colegiado, resultando na publicação de uma nota. A docente relembrou o papel histórico da UnB na defesa coletiva de pautas institucionais. “Mais uma vez, a gente tem que colocar o CAD ao lado do movimento e da gestão”, disse. Na ocasião, um grupo de servidores técnico-administrativos realizou um ato em defesa do pagamento do índice.
A reitora Rozana Naves reiterou os esforços contínuos da gestão junto a diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Educação, e reafirmou o compromisso da administração com a transparência e o diálogo. “Temos atuado de forma muito alinhada, solidária e coesa com as duas categorias – docentes e técnicos –, mas neste momento, em especial, com foco nos servidores técnico-administrativos”, pontuou. A reitora anunciou a organização de novas reuniões, incluindo encontro com o comando local de greve, para garantir que a categoria esteja atualizada sobre os desdobramentos do processo.
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