A Universidade de Brasília deu um passo significativo na promoção do bem-estar da sua comunidade acadêmica. No dia 14, no Auditório da Reitoria (campus Darcy Ribeiro, Asa Norte), o Conselho de Administração (CAD) aprovou, por unanimidade, a Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, documento que estabelece diretrizes para acolhimento, cuidado e fortalecimento da saúde mental no ambiente universitário.
“Uma importante política, mais um legado que deixamos para a Universidade de Brasília. Outra resolução que foi amplamente debatida na Câmara de Assuntos Comunitários, e que a nossa parecerista incorporou as sugestões dos membros da CAC, que tem representantes de todas as unidades acadêmicas”, afirmou a reitora Márcia Abrahão. Na ocasião, também foi aprovada a Política de Promoção da Saúde e Equidade – UnB Promotora de Saúde.
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Elaborada pelo Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), em parceria com o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental, a Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial é resultado de um esforço coletivo que envolveu várias unidades acadêmicas e administrativas da UnB. O documento reflete um compromisso com valores de inclusão, equidade e direitos humanos, e está alinhado a normativas nacionais, como a Lei nº 10.216/2001, e internacionais, como os princípios das Universidades Promotoras de Saúde. O parecer favorável à aprovação pelo CAD é da docente do Instituto de Psicologia (IP) Elizabeth Queiroz.
O decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio, fez um relato emocionado sobre o trabalho que culminou na iniciativa. “Esses anos todos, principalmente com a criação da Dasu, nós viemos trabalhando a saúde mental da nossa comunidade, de fato, no sentido que a gente vem acolhendo, vem escutando. E todos os casos, que anteriormente eram invisibilizados ou que apareciam apenas em situações críticas de crise, passaram a ser acompanhados por nós. Essa política, na verdade, reflete o que nós conseguimos acompanhar da nossa comunidade em termos de saúde mental como um todo: estudantes, técnicos, docentes e terceirizados.”
PRINCIPAIS EIXOS – A política tem como missão acolher, orientar e acompanhar estudantes, servidores técnico-administrativos, docentes e terceirizados. Entre os eixos temáticos, destacam-se: a promoção de saúde e prevenção de riscos; o combate às violências, como assédio e discriminações; ações de formação e conscientização sobre saúde mental; e articulação com a Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal (RAPS/GDF). “Temos que comemorar muito a implementação da resolução e todo detalhamento que ela faz”, disse o diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), Laudimar de Oliveira.
A implementação será conduzida pela Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (Dasu) e assessorada por um Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental, vinculado ao DAC. A política prevê ainda o monitoramento semestral por meio de indicadores que avaliem o impacto das ações.
“Salta aos olhos a sensibilidade para esse tema da saúde mental que o DAC tem. A visibilidade para essas questões existe porque a UnB não esconde mais essas questões. A Universidade de Brasília se coloca como uma partícipe para enfrentar as questões de saúde mental”, avaliou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi.
CGU RECONHECE EXCELÊNCIA – Durante a reunião do CAD, a reitora Márcia Abrahão informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) reconheceu criação da Assessoria de Acompanhamento e Mediação de Conduta (AAMC), aprovada pelo CAD, como excelente iniciativa de promoção da integridade. A mensagem está na devolutiva à UnB sobre as ações realizadas para atender às recomendações do órgão, com foco na estruturação da área correcional, na promoção da integridade e na transparência.
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O relatório da CGU sinalizou que as ações implementadas já alcançaram avanços significativos. “Hoje, estamos bem respaldados, e o CAD está de parabéns por dar todo o arcabouço para o atendimento dessas recomendações da controladoria. Quando assumimos, existia um passivo muito grande de recomendações e fomos reduzindo, até chegarmos a esse resultado”, disse a reitora Márcia Abrahão.
A AAMC foi instituída pela Resolução nº 0035/2024 e tem atribuições como avaliar denúncias, acompanhar procedimentos e recomendar investigações disciplinares, sempre pautada pela independência e autonomia. A unidade deverá elaborar um regimento interno e apresentar relatórios anuais de suas atividades. Maria Ivoneide foi nomeada para assumir a função de assessora, com mandato de três anos.
A CGU destacou também os avanços na disponibilização de informações correcionais por meio do portal institucional da UnB, promovendo maior transparência ativa. Outro item foi a revisão do Plano de Integridade 2022-2026, que incluiu metas atualizadas e ações para o fortalecimento do monitoramento de riscos e conformidade.