A Universidade de Brasília recebeu, entre 28 e 30 de julho, a edição 2025 da ICON-S Global Conference, maior conferência internacional dedicada ao Direito Público. Com o tema At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era (Encruzilhadas do Direito Público: Igualdade, Emergência Climática e Democracia na Era Digital), o evento reuniu cerca de 1,5 mil participantes de 61 países. A abertura ocorreu no Museu Nacional da República.
A reitora Rozana Naves ressaltou o papel estratégico da UnB na defesa da democracia e da soberania nacional. Ao dar boas-vindas aos participantes da conferência, ela destacou o compromisso da instituição com a produção de conhecimento voltada ao interesse público e à integração com a América Latina e o Sul Global.
“Os princípios e valores democráticos regem a Universidade de Brasília, uma instituição concebida para estar na vanguarda do conhecimento e pensar soluções para o país, ultrapassando fronteiras nacionais e continentais. Nada poderia ser mais apropriado do que sediar essa conferência global na capital federal, em um momento em que a soberania nacional brasileira é fortemente desafiada por forças externas”, avaliou a reitora Rozana Naves.
Um dos organizadores do evento, o docente da Faculdade de Direito (FD/UnB) Juliano Zaiden também enfatizou o simbolismo da realização da ICON-S na UnB. “A Universidade de Brasília tem uma história linda, marcada pela resistência e pela defesa da democracia. Foi uma das instituições mais atacadas durante o regime militar e, hoje, se mantém como um símbolo dessa trajetória. Realizar esse evento aqui, neste momento, com tantas pessoas de diferentes países dialogando sobre Direito Público, é algo profundamente significativo”, complementou.
A superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Renata Vianna, lembrou a relevância internacional da conferência e o papel da ciência e da inovação no enfrentamento dos desafios contemporâneos. Em sua fala, reforçou a importância de uma atuação articulada entre os sistemas jurídicos e os avanços tecnológicos em direção a um futuro mais ético e democrático. “Esta conferência internacional, ao reunir mentes brilhantes de todo o mundo, é uma oportunidade única para fomentar diálogos significativos e pensamento colaborativo”, disse.
Também um dos organizadores da conferência, o docente da IE Law School, de Madri, Sergio Verdugo defendeu a importância do direito como ferramenta para o avanço das pesquisas jurídicas, fez um alerta sobre os ataques à liberdade acadêmica e reforçou o papel da ICON-S na articulação internacional em defesa desse direito fundamental. “Precisamos aprender com outras experiências, identificar condições que tornam lições aplicáveis e buscar colaborações que ampliem o escopo das nossas pesquisas. Mas nada disso será possível se não defendermos a liberdade acadêmica, que vem sendo atacada em várias partes do mundo”, disse.
A conferência marca um avanço significativo na internacionalização da produção acadêmica brasileira, especialmente na área do direito. É a segunda vez, em uma década, que a América Latina sedia o encontro. Além da UnB, a realização envolve a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições internacionais, com apoio de agências como a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Durante três dias, pesquisadores e pesquisadoras debateram temas cruciais da atualidade, como mudanças climáticas, democracia, inteligência artificial e direitos fundamentais. A programação contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Luís Roberto Barroso, e mais 40 painéis com representantes de universidades de prestígio internacional, como Columbia, Yale, Oxford, LSE e Max Planck Institutes.