Representantes dos três segmentos da Universidade de Brasília – técnicos administrativos, estudantes e docentes – entregaram uma carta à administração superior em defesa da prevenção e do combate ao assédio na instituição. O grupo se reuniu com a reitora Rozana Naves na sexta-feira (6), durante marcha no campus Darcy Ribeiro contra o assédio, organizada pela comunidade universitária.
A carta foi apresentada pela docente do Instituto de Ciências Biológicas (IB) Cristiane Ferreira, pela técnica administrativa Annabelle Gomes e pela estudante Bia Flores. O documento pede a realização de um diagnóstico abrangente sobre o cenário atual de assédio moral e sexual na Universidade, com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas.
O texto também traz uma lista de ações prioritárias, como a melhoria da iluminação, a reforma dos banheiros para maior segurança e a ampliação da vigilância noturna. Além disso, destaca que a UnB deve garantir “condições de trabalho adequadas, promovidas por uma política concreta, com procedimentos definidos, para prevenção e combate ao assédio moral e sexual contra mulheres”.
A reitora Rozana Naves recebeu a carta e reafirmou o compromisso da gestão em implementar medidas eficazes e fortalecer setores estratégicos para assegurar um ambiente seguro para todas as pessoas. “Encaminhamos pedido para que seja feito um levantamento do número de processos de assédio moral, institucional e sexual que estão em tramitação para que a gente possa fazer ações segmentadas”, afirmou.
Outro ponto elencado no documento é a necessidade de revisão da Resolução da Câmara de Direitos Humanos nº 1/2024. A proposta é instituir uma instância central e independente para receber e analisar denúncias de assédio das unidades acadêmicas. A carta salienta a importância de um fluxo bem definido de ações, garantindo proteção às vítimas durante todo o processo de apuração e a aplicação de sanções aos infratores.
Atualmente, a Ouvidoria é o principal canal para denúncias de assédio na UnB. No entanto, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e as próprias unidades acadêmicas e administrativas também podem ser acionadas por vítimas ou terceiros. “Vamos constituir uma comissão permanente que seja responsável pelo processo da denúncia até o resultado final”, antecipou Rozana Naves.
A marcha contra o assédio teve início no Instituto de Ciências Biológicas e seguiu em direção ao prédio da Reitoria. Após a reunião com as representantes que entregaram a carta, Rozana Naves se encontrou com os manifestantes, reiterando o compromisso da instituição em combater todas as formas de assédio.
Leia a carta na íntegra:
Excelentíssima Reitora, Professora Rozana Naves,
O assédio sexual na Universidade de Brasília foi tema de matéria publicada pela Agência Pública e pelo UOL em 02/12/2024. Esse caso reflete um problema maior na Universidade: a violência laboral, que infelizmente tem ocorrido em nossa Instituição, comprometendo o ambiente de trabalho, prejudicando as relações interpessoais e causando danos físicos e psíquicos às vítimas. Como consequência, há uma demanda urgente por ações contundentes e efetivas para a imediata erradicação dessas práticas. É inadmissível que esta Universidade, reconhecida por seu histórico de resistência a tantas formas de violência, permaneça indiferente aos abusos agressivos recentemente divulgados, que tiveram como alvo as mulheres profissionais dessa instituição.
Nós, professoras, técnicas e servidoras, inspiradas pelas colegas que, mesmo vítimas, não se calaram, almejamos oferecer aos nossos alunos e alunas – futuros(as) pesquisadores(as) e profissionais de diversas áreas – não apenas ferramentas e conhecimentos para a construção de um mundo livre de violência laboral, mas também a consciência de evitar e combater o secular machismo estrutural. Estudantes aprendem não apenas com o que ensinamos, mas também com nosso exemplo de vida pública como servidoras, professoras e como Instituição. Assim, temos urgência em transformar nossas reflexões em ações concretas, construindo um ambiente mais justo e inclusivo.
É essencial realizar um diagnóstico abrangente sobre o quadro atual de assédio moral e sexual na Universidade. Esse diagnóstico permitirá desenvolver ações preventivas que considerem as relações entre violência e as interseccionalidades de classe, gênero e raça, que sobrecarregam certos grupos de maneira desproporcional, expondo-os a preconceitos, discriminações e violências ainda mais graves. É fundamental compreender a dimensão exata desse problema.
Só assim a Universidade será capaz de apresentar soluções coletivas que forneçam às mulheres estudantes, técnicas e professoras instrumentos eficazes, como mecanismos de acolhimento, mediação de conflitos, identificação e afastamento de situações de agressões. É imprescindível que, uma vez registrada a denúncia, exista um fluxo bem definido de ações que garantam a proteção das vítimas durante todo o processo de apuração e a punição do infrator. Dependendo da gravidade do assédio, que este seja removido do ambiente laboral, a fim de preservar a vítima.
Mais do que editais e prêmios, precisamos de condições de trabalho adequadas, promovidas por uma política concreta, com procedimentos definidos, para prevenção e combate ao assédio moral e sexual contra mulheres. Merecemos respeito. Reivindicamos porque somos mulheres e porque acreditamos que uma instituição de ensino deve ser um espaço de segurança, dignidade e exemplo para a sociedade. Denunciar é um ato de coragem e solidariedade, pois a mulher que denuncia busca proteger todas as outras.
Estamos unidas, fortalecidas por nossa coletividade, confiantes de que, sob sua liderança, encontraremos apoio para transformar nossas reivindicações em ações concretas que assegurarão respeito, proteção e justiça para todas as mulheres desta Universidade.
Lista de ações prioritárias para combater o assédio na Universidade:
1. Revisão da Resolução da Câmara de Direitos Humanos nº 0001/2024: Transferir a responsabilidade de receber e analisar denúncias de assédio das Unidades Acadêmicas para uma instância central e independente, garantindo maior isenção e proteção às vítimas.
2. Fortalecimento dos canais de denúncia: Melhorar, ampliar e divulgar os canais da Ouvidoria, promovendo campanhas de conscientização sobre como utilizá-los de forma segura e confidencial.
3. Melhoria da iluminação: Implementar iluminação adequada em áreas estratégicas, como estacionamentos e passagens de maior circulação, garantindo mais segurança.
4. Reformas em banheiros: Garantir que os banheiros sejam mais seguros, incluindo a revisão e reforço das trancas das portas.
5. Aumento da vigilância noturna: Ampliar as rondas de segurança nos estacionamentos e áreas periféricas às salas de aula do campus, especialmente em horários de menor movimento.
6. Ações educativas permanentes: Promover rodas de discussão, palestras e visitas programadas nas Unidades Acadêmicas, incentivando o diálogo, a sensibilização e a construção de uma cultura de respeito e equidade no ambiente universitário.
7. Combate à impunidade e reeducação: Garantir a responsabilização dos agressores por meio de processos administrativos e legais, aliados à participação obrigatória em programas de ajustamento de conduta e cursos sobre ética, respeito e postura laboral. Essas medidas visam não apenas punir, mas também conscientizar e prevenir reincidências, reafirmando o compromisso da Universidade com a construção de um ambiente livre de assédio.