Ao completar dois anos nesta segunda-feira (3), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da UnB reforça sua atuação e planeja ampliar os mais de 600 atendimentos anuais, após a reforma de sua sede no Instituto Central de Ciências (ICC), prevista para ser concluída este mês. Composta por quatro coordenações – Mulheres (Codim), Negra (Coquen), Indígenas (Coquei) e LGBT (CoLGBT) –, a SDH busca fomentar políticas institucionais, capacitar a comunidade e promover a equidade, o respeito à diversidade, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito, além de incentivar a cultura de paz.
“É um grande orgulho para a Universidade ter a SDH. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas, apesar de todas as limitações e desafios orçamentários e de pessoal, não abrimos mão do nosso compromisso com os direitos humanos. Está no DNA da UnB ser uma instituição de vanguarda, que valoriza as pessoas, respeita as diferenças e promove um ambiente acolhedor”, salienta a reitora Márcia Abrahão.
Criada pela reitora como órgão assessor do Gabinete, a SDH é um braço executor da Política de Direitos Humanos, aprovada em 2021 pelo Conselho Universitário (Consuni), e das políticas aprovadas pela Câmara de Direitos Humanos (CDH). “Trabalhar em prol dos direitos é um compromisso contínuo e multifacetado, pois envolve legislação, educação, monitoramento e cooperação institucional. São esforços atentos, coordenados para que possamos garantir, proteger e promover o direito de todos os grupos", diz a secretária de Direitos Humanos, Deborah Santos.
Desde 2022, a secretaria colabora com o desenvolvimento e a implementação de políticas importantes no âmbito dos direitos humanos na UnB. Por exemplo, a SDH está estabelecendo o fluxo processual para a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminações e Outras Violências, que, aprovada pelo Conselho de Administração (CAD), está em vias de ser aprovada na CDH. A secretaria também atua junto ao grupo de mães da UnB, formado por docentes, discentes e servidoras técnico-administrativas, que estão elaborando uma Política para as Mães na Universidade.
Nestes dois anos de existência, as ações de acolhimento da SDH somam mais de 1,2 mil. Destaca-se ainda a instalação de mais de 40 fraldários nos banheiros masculinos e femininos nos campi. Em fase de licitação, Salas de Amamentação serão colocadas na Reitoria, ICC, Biblioteca, RU, nos três campi, entre outros espaços de grande circulação de pessoas.
Com objetivo de fomentar cada vez mais ações de ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos, a SDH tem concedido, como determinação da CDH, os prêmios Anuais de Direitos Humanos Anísio Teixeira e de Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez, que destacam iniciativas na UnB realizadas por estudantes, técnicos e professores. Além do edital Mulheres e Meninas na Ciência.
Na lista das mais de 20 atividades anuais que marcam as ações das coordenações, podem ser colocadas em relevo, entre outras, a recepção dos estudantes calouros indígenas e dos estudantes cotistas negros e negras; a Parada do Orgulho LGBT; a Semana da Visibilidade Trans; o #8M UnB, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; a Semana Cultural Indígena em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas; e o Novembro Negro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
A SDH também já deu início a cursos de capacitação para servidores docentes e técnico-administrativos, com o lançamento do Maria da Penha vai à Universidade. A iniciativa é realizada em parceria com o Decanato de Extensão (DEX) e com o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) e com o apoio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A SDH é, ainda, parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um projeto piloto no Judiciário: a oferta de vagas de estágio exclusivas para estudantes indígenas da UnB.
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