A Universidade de Brasília sofreu novos cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação. A notícia veio com a publicação da portaria 34/2020 da Capes, que altera os critérios de distribuição de bolsas para cursos de mestrado e doutorado em todo o país.
As principais mudanças são relativas aos corte em percentuais, de acordo com os conceitos dos programas na última avaliação quadrienal da agência de fomento. As alterações prejudicam cursos de todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação, especialmente aqueles em fase de consolidação – com conceitos 3, 4, 4+ (em transição da nota 4 para 5) e 5.
Na UnB, houve contenção de 187 bolsas para cursos nesses estratos, o que corresponde a 14,6% das disponíveis até fevereiro. Quatro programas perderam totalmente as cotas para implementação de novas bolsas após a publicação da portaria. A medida impactou até mesmo os considerados de excelência (notas 6 e 7), em tese, beneficiados pelas novas regras. Três programas no estrato 6 e um com nota 7 tiveram bolsas cortadas.
A decana de Pós-Graduação da UnB, Adalene Moreira, critica a portaria e menciona as injustiças e consequências para a área. “Isso causa um desmonte em cursos de pós-graduação que, apesar de estarem em estratos 3, 4, 4+ e 5, estão se consolidando e possuem uma inserção regional importante, além de formarem pessoas que utilizam esses conhecimentos para a transformação social”, expõe.
A decisão da Capes acentuou ainda mais o cenário de redução do incentivo aos pós-graduandos da Universidade. Somados os cortes implementados pela agência de fomento desde maio de 2019, o prejuízo é de 304 bolsas a menos (21,8%). Adalene Moreira expressa preocupação com as progressivas perdas de recursos para ciência, tendo em vista o atual cenário de avanço da pandemia do coronavírus e as contribuições das universidades públicas para o enfrentamento.
“Essa pandemia tem mostrado a excelência da pesquisa e da pós-graduação nas instituições públicas. Não importa o estrato dos cursos, todos têm atuado nesse momento. Não existe enfrentamento da pandemia excluindo áreas do conhecimento”, ressalta.
Izabel Silva é coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologias em Saúde – em transição do conceito 4 para o 5 –, um dos afetados pela atual contenção. Das três bolsas cortadas do curso de mestrado, duas eram justamente as de suas orientandas, que estudam temáticas importantes para a área da saúde, como bactérias resistentes presentes em alimentos e a eficiência de fármacos.
“Nesse tempo em que estão sendo descobertos novos tipos de drogas para tratamento, como vimos o caso da pesquisa da cloroquina para o coronavírus, tem-se debatido a importância desses estudos para atestar qualquer medicamento”, comenta a professora. Izabel alerta que, sem as bolsas, “deixa-se de produzir trabalhos com impactos positivos para as tecnologias utilizadas nos tratamentos de saúde”.
Mestranda do programa, Jéssica de Souza estava há quase um ano na fila de espera por bolsa. Ela seria a próxima contemplada, não fossem os cortes anunciados pela portaria da Capes. Sem o incentivo, a estudante não consegue se dedicar exclusivamente aos estudos, já que precisa garantir uma fonte de renda para sustento de sua família.
Jéssica investiga como as variações genéticas dos paciente com câncer de tireoide interferem na eficiência de radiofármacos utilizados no tratamento da doença.“É uma pesquisa complexa, que demanda tempo e total dedicação. Quando digo total, me refiro a estar no laboratório praticamente o dia todo para adquirir resultados suficientes, publicar artigos, desenvolver periódicos, participar de congressos. É lamentável e inadmissível esse descaso com a ciência”, desabafa.
RETROSPECTO – Em fevereiro, a Capes havia publicado três portarias em que apresentava o novo modelo de distribuição de bolsas no Sistema Nacional de Pós-Graduação. Elaboradas sob o argumento de corrigir distorções existentes na alocação do recurso em cursos em consolidação e cursos ditos de excelência, as novas regras levaram em conta a nota e nível dos cursos, o Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH) onde se encontram e a titulação média dos cursos. As portarias previam que as perdas por programas não deveriam ultrapassar os 10% anuais.
Na UnB, as determinações já implicariam cortes de 36 bolsas para os programas nos estratos em consolidação, ou seja, redução de 2,81% do total disponível à instituição até então. Entretanto, a Universidade já se preparava para receber os novos estudantes de pós-graduação ciente da realidade. A decana de Pós-Graduação, Adalene Moreira, comenta que, em março, os pró-reitores da pasta em todo o país foram surpreendidos com a publicação de outra portaria, a de número 34, que revogou as três anteriores de fevereiro. Ainda, determinou a implementação do novo modelo com alterações nas limitações de piso e teto de bolsas. Um dos resultados foi a ampliação das perdas para vários programas.
Acrescenta-se aos impactos das novas regras, a extinção das chamadas de cotas empréstimo. Trata-se de uma margem de bolsas disponibilizada às pró-reitorias de pós-graduação para ajustes em desequilíbrios nos fluxos de distribuição interno das bolsas em cada universidade. O quantitativo já havia sido reduzido em 2019 para 5% do total de bolsas alocadas para os programas nos estratos 3, 4, 4+ e 5. Agora, deixou de existir. "Não temos mais um instrumento para atender questões emergenciais dos programas”, lamenta a decana Adalene Moreira.
Ela informa que a UnB, com Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), tem atuado para a revogação da portaria. A instituição também tem buscado alternativas para reduzir as consequências dos cortes de bolsas, em diálogo com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
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