A partir desta segunda-feira (21), os servidores da Universidade de Brasília não precisam mais se deslocar para entregar atestados de saúde, nos casos em que a homologação seja feita de maneira administrativa. Atestados de até cinco dias e que totalizem menos de 15 dias ao ano passam a ser apresentados, exclusivamente, por meio do aplicativo Sigepe Mobile.
O modelo de entrega, chamado de Atestado Web, integra novo módulo que estará disponível na atualização do aplicativo de gestão de pessoas do Executivo Federal, o Sigepe Mobile. É preciso atualizar o app manualmente pelo site do Sigepe ou, pelo celular, na loja de aplicativos do smartphone. Além dos servidores docentes e técnico-administrativos, o pessoal contratado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é admitido em modalidade temporária diretamente pela UnB, também passa a adotar o sistema digital de entrega. A iniciativa não afeta os terceirizados, que apresentam atestados para as empresas contratantes.
Para os casos em que a perícia é obrigatória por lei, o servidor deve enviar a foto do atestado, feita com tecnologia de reconhecimento de caracteres, e agendar a perícia por meio do próprio aplicativo. "Com essa medida, o servidor só irá se deslocar quando já tiver data e hora agendadas, evitando espera e aglomerações", comenta o diretor de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT) da UnB, Thiago Antonio de Mello.
Após a entrega virtual pelo servidor, é só aguardar a homologação ou convocação para a perícia. Uma vez homologado, a equipe administrativa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT) realiza a inserção do pedido de afastamento no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).
>> Confira aqui o vídeo de como utilizar o Atestado Web
PILOTO — O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da UnB é administrado pela DSQVT e faz o gerenciamento dos afastamentos para tratamento de saúde. Um dos maiores do país, ele é composto por sete outros órgãos com os quais a instituição de ensino tem acordos de cooperação técnica e recebe cerca de 1 mil atestados por mês.
Com a chegada do Atestado Web, a expectativa é que a experiência na UnB sirva como piloto e seja estendida a outros órgãos públicos federais do Executivo. Assim, os servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Central (BC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Federal de Brasília (IFB) também passarão a desfrutar das facilidades de entrega do documento trazidas pelo aplicativo.
RETOMADA — A Coordenadoria de Perícia Oficial (CPO/DSQVT) foi a primeira da unidade da UnB a retomar o trabalho presencial no período de pandemia. Em operação neste modo desde terça-feira (8), a equipe adotou medidas de segurança para minimizar as chances de propagação e contágio pela covid-19 ao receber os servidores que precisam realizar perícia.
Os guichês de atendimento contam com anteparos; o ambiente está com nova sinalização; o mobiliário e equipamentos estão dispostos de forma a otimizar sua utilização e reduzir a necessidade de tráfego de pessoas; as instalações contam com dispensadores de álcool em gel; as portas e divisórias foram readequadas; e a administração passou a disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs).
Os técnicos da unidade utilizam protetores faciais confeccionados na UnB pelo Laboratório Aberto de Brasília (LAB), vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia (EPR/FT). Ao todo, foram fornecidas 40 unidades para a DSQVT. Os equipamentos foram produzidos com recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
Servidores portadores de imunodeficiências ou com doenças crônicas ou graves preexistentes não retornaram ao trabalho presencial e continuam a desenvolver suas atividades remotamente. Aqueles que voltaram a prestar atendimento in loco têm trabalhado em escalas para evitar a ocupação excessiva do ambiente.
Há a previsão de a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra a edificação onde a diretoria está instalada, implantar aferição de temperatura na entrada do prédio, para incrementar as medidas de combate à covid-19. A DSQVT fica no térreo do Ambulatório II do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
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