As unidades acadêmicas e administrativas da Universidade de Brasília devem elaborar planos locais de contingência para a retomada, prevendo cenários de atuação para quando for possível a retomada de atividades presenciais – de modo parcial ou integral. A determinação está em resolução aprovada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho de Administração (CAD). A resolução lista os documentos que devem ser considerados e dá prazo de 45 dias para que os planos sejam concluídos e 60 para que sejam publicizados.

“Essa resolução surge de nossa grande preocupação com o fato de várias unidades não terem iniciado seu plano de contingência, apesar de várias circulares do Ccar [Comitê de Coordenação de Acompanhamento das Ações de Recuperação] e reuniões com gestores", disse a reitora Márcia Abrahão. "Com frequência, gestores demandam o Ccar sobre o que pode ou não ser feito, mas essa é uma atribuição administrativa", frisou.

Há oito documentos vigentes que devem instruir as unidades, entre eles, o Plano de Contingência UnB, o Plano Geral de Retomada das Atividades e o Guia de Recomendações de Biossegurança. "É importante que as unidades, acadêmicas e administrativas, se apropriem desses documentos e façam seus planos de acordo com a sua realidade. A responsabilidade precisa ser compartilhada", destacou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi, que é também vice-presidente do Ccar.

Alguns diretores relataram estar trabalhando em adaptações de infraestrutura necessárias para as próximas etapas do Plano de Retomada – como, por exemplo, a abertura de mais janelas de ventilação. "Temos trabalhado com muitas ações pulverizadas. Além disso, no nosso caso, os departamentos são muito diferentes. Há cursos com três, quatro cenários possíveis de ação", ponderou o diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), Laudimar de Oliveira. "Mas é importante estabelecer prazos para a elaboração do plano local", disse.

No parecer sobre a resolução, feito pelo diretor da Faculdade de Medicina (FM), Gustavo Romero, foi pontuada a necessidade de o plano de contingência local ser aprovado pelo colegiado de cada unidade. Também houve debate sobre as atualizações que precisam ser feitas, sempre que houver novas orientações por parte da administração ou do Comitê de Coordenação de Acompanhamento das Ações de Recuperação.

AUDITORIA – Durante a reunião, também foi apresentado o Relatório Anual de Auditoria Interna (Raint) e aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) 2021 da UnB. O auditor, professor Abimael de Jesus Costa, destacou o cumprimento de quase todas as recomendações feitas pelo setor à administração nos anos de 2016, 2017 e 2018 (as dos demais anos estão em fase de implementação).

"Esses resultados refletem o comprometimento da administração com os seus processos de governança e de controle", afirmou. Ele também reforçou o compromisso da Auditoria em continuar apoiando a gestão na instrução de processos, para que haja cada vez mais transparência e, consequentemente, menos questionamentos de órgãos de controle externos.

Nos informes, a decana do DPO informou sobre a redução do orçamento que está em debate no Congresso Nacional. "Em relação à proposta inicialmente enviada pelo Executivo, houve a redução de recursos para a manutenção da Universidade na ordem de R$ 2,9 milhões. Isso em várias ações relevantes, como funcionamento, assistência estudantil e capacitação de servidores", disse. O orçamento, porém, prevê 57 milhões para emendas parlamentares destinadas à UnB.

"Temos tido sucesso na obtenção de emendas, mas elas não pagam as nossas contas de custeio, como água, luz, limpeza e segurança. Os parlamentares nos apoiam em projetos e obras específicas", explicou a reitora. "É importante que, além de nossa atuação junto à Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], as entidades representativas também se mobilizem na defesa do orçamento.

Confira a 402ª reunião do CAD:

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