O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou, na tarde desta quinta-feira (13), a prorrogação da vigência da Resolução 117/20, que estabelece as regras acadêmicas para o período letivo. O primeiro semestre de 2021, previsto para começar em 19 de julho, ocorrerá em modo remoto, assim como o semestre que se encerra neste mês. No começo de julho, a situação epidemiológica volta a ser avaliada, para verificar a possibilidade de migrar para uma nova etapa do Plano de Retomada.

As propostas iniciais de alteração vieram do Subcomitê Acadêmico do Comitê de Coordenação de Ações de Recuperação (Ccar) e foram levadas às unidades acadêmicas para apreciação. Algumas sugestões foram incorporadas à nova redação dos itens aprovada no Cepe. Apenas a proposta de alteração no artigo 10, que diz respeito a prazos de defesa na pós-graduação, voltou à análise para posterior deliberação. Dois artigos da Resolução 117, examinados separadamente, sofreram alterações.

Houve mudança no número de créditos – de 36 para 48 – que o estudante de graduação pode cursar fora da sua matriz curricular. "Isso se deve em grande parte à separação que fizemos entre créditos teóricos e práticos, em decorrência da pandemia", explicou o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira. Os estudantes poderão se matricular desde que isso não antecipe formatura antes do período mínimo de cada curso. A norma não implica o limite de integralização de disciplinas de módulo livre.

"A situação da pandemia nos levou a propor a extensão da vigência da Resolução. Fizemos as adaptações necessárias a um texto robusto que começou a ser discutido há um ano e já foi objeto de minuciosa análise da comunidade acadêmica", frisou o vice-reitor Enrique Huelva, presidente do Cepe.

Os ajustes no texto também estabeleceram critérios de prioridade no processo de matrícula: estudante com cadastro aprovado na Diretoria de Acessibilidade, prováveis formandos, posição relativa no curso (proximidade da conclusão), aderência ao fluxo e IRA. A condição de calouro também supõe precedência nas vagas disponíveis em disciplinas obrigatórias, optativas ou de módulo livre.

Neste planejamento do próximo semestre, ficou decidido ainda que os decanatos de Extensão (DEX), de Ensino de Graduação (DEG) e de Pós-Graduação (DPG) devem divulgar Instruções Normativas acerca de eventuais adaptações em processos acadêmicos e administrativos decorrentes da aplicação da Resolução. Desdobramentos processuais devem ser regulamentados pelos conselhos competentes.

PRAZO – O calendário de matrícula será anunciado nesta sexta-feira (14) pelo Decanato de Ensino de Graduação (DEG). Além de transmitir essa informação na reunião do Cepe, o decano Diêgo Madureira pediu especial atenção dos docentes para que façam o lançamento de menções deste semestre dentro da data prevista em calendário, isto é, até o próximo dia 28. "O cumprimento desse prazo facilita bastante o processo de matrícula do próximo semestre", explicou o gestor.

A decana Olgamir Amancia anunciou aos conselheiros a criação do Conselho Curador das Casas de Cultura do Decanato de Extensão (DEX). E o decano de Pós-Graduação, Lucio Rennó, comunicou que o Fórum de Discentes da Pós-Graduação realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (12), já discutindo os ajustes na Resolução 117.

Confira a 625ª reunião do Cepe: